Um relatório enviado ao Ministério do Trabalho indica que é bem superior a 10 mil o número de falsos pescadores no Pará que embolsam um salário mínimo durante o período do defeso, quando os verdadeiros pescadores ficam impedidos de atuar para não prejudicar a reprodução dos peixes. “Nós não podemos generalizar, porque há diretores sérios de colônias de pescadores que trabalham corretamente, embora haja fraudes em vários municípios”, declarou o diretor da Secretaria Especial de Aquicultura e Pesca (Seap) no Pará, Paulo Sérgio Souza.
A recontagem dos pescadores foi a solução encontrada para identificar as colônias onde há suspeita de irregularidades. Há casos em que 90% dos trabalhadores cadastrados em uma colônia nunca entraram num barco de pesca. Na recontagem, será possível saber quem é ou não pescador. Em Santarém e Prainha, onde as fraudes foram descobertas há quatro anos, os problemas foram resolvidos. Os processos contra os envolvidos correm nas Justiças Federal e Estadual.
Fraudes mais recentes estão sendo investigadas em Tucuruí, Baião, Salvaterra, Ponta de Pedras, Limoeiro do Ajuru e em municípios do Baixo Amazonas. Ano passado, o então promotor de Ponta de Pedras, Franklin Lobato Prado, pediu a prisão preventiva do presidente da Federação dos Pescadores do Pará, Orlando Palheta Lobato e, ainda, de Antônio Monteiro da Silva Ferreira e sua filha, Leide Monteiro.
O Ministério Público, após receber denúncias, comprovou a existência de um esquema montado por um grupo de lideranças de pescadores da ilha do Marajó para fraudar o seguro-desemprego que a categoria recebe no período do defeso do pescado da região.
A quadrilha foi descoberta por meio de investigações e da criação de uma comissão composta por João Arlindo de Araújo Ribeiro, ex-diretor da Federação dos Pescadores do Pará, Jaime Gonçalves da Silva e Raimundo Nonato da Silva Santos, diretores da colônia de pescadores Z-22, do município de Chaves.
Esses diretores atuaram como testemunhas das fraudes. O MP também contou com o apoio de pescadores de Baião, Bragança, Soure, Portel e Ponta de Pedras.
De acordo com a denúncia do MP, Orlando Lobato cobrava taxas variantes de meio até quatro salários mínimos para incluir nomes na relação dos beneficiários do seguro. A maioria não tinha qualquer relação com a atividade pesqueira. Em Ponta de Pedras, segundo o MP, 60% dos beneficiados nunca foram pescadores. (Diário do Pará)
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