sexta-feira, 27 de novembro de 2009
Ministério Público pode anular vestibular da UFPA
Aftosa: Multa para quem não vacinar rebanho
terça-feira, 17 de novembro de 2009
Encontro das águas a caminho de virar patrimônio nacional
Peixes de consumo popular entram no defeso
A proibição de captura e venda de jatuarana, curimatá, fura-calça, mapará, branquinha, aracu, pacu e pirapitinga se estente até 15 de março.
Desde o dia primeiro de novembro já estava proibida a pesca do pirarucu, acari e tambaqui.
segunda-feira, 16 de novembro de 2009
sexta-feira, 13 de novembro de 2009
UEPA alerta para datas do Prise e Prosel
União reduz drasticamente o repasse de recursos ao Pará em 2010
O maior corte previsto é na área de abrangência do Ministério das Cidades, que terá uma redução de recursos de 59,1%. Em 2009, o Ministério disponibilizou em investimentos ao Pará R$ 147,7 milhões. Para 2010, estão previstos apenas 88,5 milhões, o que pode afetar os serviços de infraestrutura urbana de Belém e de outras cidades paraenses.
No repasse de verbas às estatais o mesmo quadro é previsto no projeto da OGU/2010. Em 2009, a verba autorizada foi de R$ 154,8 milhões. Para o próximo ano, a queda nessa receita será cerca de 40%, com a Eletronorte e a Companhia das Docas do Pará, sendo as empresas mais prejudicadas. Os recursos para as obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) também serão reduzidas. Passarão dos R$ 971, 8 milhões autorizados em 2009, para R$ 719,8 milhões fixados em 2010
quinta-feira, 12 de novembro de 2009
NOTA A IMPRENSA
Portaria 001/2009-09 de Novembro de 2009 - DP/4
O Governo do Estado do Pará, por meio da Policia Militar do Pará (PMPA), representado por seu Comandante-Geral, CORONEL QOPM LUIZ DÁRIO DA SILVA, o qual no uso de suas atribuições legais RESOLVE:
Art. 1º Incorporar no estado efetivo na Policia Militar do Pará e matricular no Curso de Formação de Soldados PM/2008, a ser realizado no Comando de Policiamento Regional - X/15º BPM (Itaituba), a contar do dia 16 de Novembro de 2009, os candiatos abaixo relacionados.
Municipio de classificação: Itaituba Feminino
01 Paula Nascimento do Carmo
02 Andréia Embiriba da Silva
03 Ellen Suelby Brito Lima
04 Nayara Ferreira dos Anjos
05 Jacqueline Barradas Siva
06 Nayara alves de Jesus
07 Haylla Ribeiro Paxiuba
Município de Classificação: INATITUBA MASCULINO
01 ROGÉRIO DAMASCENO SANTANA
02 FRANCISCO CLÉDIO ROCHA DOS SANTOS
03 ELIELSON FAUSTINO LAMEIRA VIEIRA
04 FAGNER ALVES DA SILVA
05 RODRIGO BARBOSA CARDOSO
06 JACK MILLER JACKSON DO AMARAL COTA
07 ADILIO DE OLIVEIRA
08 ROSEMBERG DE JESUS NERES
09 FRANCISCO DO NASCIMENTO SOUSA
10 DEIWES DE BENES DIAS TAVARES
11 EDSON CARLOS ALMEIDA E SILVA
12 CARLOS ANDRÉ CARDOSO MIRANDA
13 RAIMUNDO ACÁCIO BARBOSA BRAZ
14 JOSIEL DOS SANTOS ARAÚJO
15 RAINERE GONÇALVES DE SOUZA
16 ALESSANDRO LOPES BASIL
17 CIRO COSTA CARDOSO
18 PABLO RUMENIKE PIMENTEL REBELO
19 JOSÉ JANDES PAIHUM
20 JÓ OLIVEIRA ROCHA
21 ELIÉZIO MESQUITA DE SENA
22 HANDERSON SA SILVA MELO
23 JOSIVAM DA SILVA OLIVEIRA
24 MACKSON DA SILVA MELO
25 DIOLLIAN JEKCISSON DA SILVA
26 JULIANO TAVARES SOARES
27 MARCELO LIMA RABELO
28 JARDEL DE AGUIAR PORTELA
29 WANDERSON MELO CARVALHO
30 WALASON MICHEL DE JESUS TELES
31 RONALDO NASCIMENTO DOS SANTOS
32 FRANCIVAM RODRIGUES NASCIMENTO
33 ELIAS LOPES DOS SANTOS
34 JOSIVAM SOUZA DA SILVA
35 EDEVALDO LOPES FRANÇA
WALDIMILSON GODINHO DE MORAES FILHO - TN CEL QOPM RG 9912
Comandante do DÉCIMO COMANDO REGIONAL
Senadores querem criar "Ministério da Amazônia"
Existem atualmente a Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia (Sudam) e o Sistema de Proteção à Amazônia (Sipam), que foram criados para atuar exclusivamente na Amazônia, além de projetos especiais para a região espalhados por praticamente todos os ministérios. O senador Geraldo Mesquita, em entrevista ao Globo, afirmou que esses órgãos e programas não são suficientes para tratar de todas as questões amazônicas.
Para ele é seria necessário um órgão que tratasse com profundidade das questões de interesses da região e que centralizasse todas as ações de planejamento e de execução. Atualmente o governo já conta com mais de 40 ministérios e criar um novo "não faria diferença", acredita Mesquita. Segundo ele a diferença fundamental é que este ministério "sinaliza para os brasileiros que, pela primeira vez, a gente estaria direcionando uma atenção especial, um volume de recursos considerável [para a Amazônia]".
Ele também afirmou que a questão de orçamento para a pasta é "secundária". O primeiro passo seria fixar a questão política e depois serão reunidos os organismos que atuam na Amazônia para redirecionar as fontes de recursos.
Fonte: Amazonia.org.br
21 votos a favor: TJE aprova intervenção no Pará
O procurador-geral do Estado, Ibrahim Rocha, afirmou que se a intervenção vier ela será “inócua”, porque o interventor herdaria os mesmos problemas fundiários que a governadora Ana Júlia Carepa herdou dos últimos 30 anos.
Ele disse que o Tribunal não analisou corretamente os fatos que acontecem no meio rural e que sua decisão “será interpretada de forma política”. Rocha manifestou esperança de rejeição do pedido no STF, onde segundo ele o Estado continuará demonstrando que está cumprindo as liminares de reintegração de posse. A decisão tomada pelo TJ, ainda de acordo com o procurador, não vai pacificar o campo, mas “acirrar os conflitos”.
Para o advogado Carlos Platilha, que defendeu na tribuna o pedido de intervenção em nome da Federação da Agricultura e Pecuária do Pará (Faepa), o tribunal fez aquilo que se esperava dele. “Resguardou a sua autoridade e, acima de tudo, defendeu a Constituição”. Ele também entende que essa foi uma demonstração para o povo de que o Judiciário “não capitulou até agora”, alimentando nos juízes do interior paraense a esperança de que as suas decisões serão cumpridas.
Alguns desembargadores, durante o julgamento, criticaram de forma contundente a ausência do Estado e do governo federal no combate à violência que impera no campo paraense. Albanira Bemerguy, que até o ano passado presidiu o TJ, disparou: “já fui juíza no interior e presencio essa violência há 30 anos. Estamos hoje em regime de cangaço oficializado”. Raimundo Holanda Reis, completou: “a culpa não é da governadora, mas do governo federal, que até libera verbas para o movimento dos sem-terra, não sei se para invadir fazendas ou não”.
DEFESA
Ana Júlia garante que das 173 liminares de reintegração que herdou do governo anterior já cumpriu 101, faltando cumprir outras 72. A Faepa contesta os números da governadora, afirmando que 111 liminares deixaram de ser cumpridas. Quanto às liminares que o governo diz ter cumprido, segundo Carlos Xavier, presidente da Faepa, os invasores retornaram a algumas áreas de onde haviam sido retirados sem que o Estado providenciasse nova desocupação, apesar de ordem judicial nesse sentido. No Pará, diz Xavier, há hoje mais de mil propriedades invadidas.
“Esperamos que o judiciário não protele mais essa decisão. Ninguém aqui está querendo o afastamento da governadora. As lideranças do agronegócio e empresariais do Estado estão unidas em defesa do Estado do Pará para que os mandados sejam cumpridos”, declarou Xavier. (Diário do Pará)
quarta-feira, 11 de novembro de 2009
Médicos do Hospital Regional paralisam as atividades
A direção do Hospital apresentou uma proposta em que a metade do salário de setembro seria paga ainda esta semana e o total do salário de outubro no dia 20 deste mês.
Esta hipótese foi descarta pelo corpo médico que decidiu paralisar as atividades no Hospital. Cerca de 25% dos profissionais deverão permanecer exercendo suas atividades, o restante permanecerá em greve.
‘Ainda há algumas pendências com relação aos salários dos médicos. Metade do mês de setembro ainda não foi pago, que deveria ter sido pago no dia 20 passado. E o salário de outubro ainda não foi pago. Por estes motivos o corpo clínico decidiu paralisar o atendimento eletivo. Ou seja, consultas e novas internações. Mas os pacientes que já estão internados continuarão a ter assistência, urgência e emergência e uma parte dos serviços de oncologia e hemodiálise, e parte dos exames. ’ Afirmou o médico Bruno Moura.
Durante a vinda da secretaria de saúde Silvia Comaru alguns compromissos foram firmados, entre eles ficou estabelecido que alguns serviços paralisados deveriam voltar a funcionar, foi proposto também o pagamento dos salários, de acordo com o Dr. Bruno Moura, apenas parte do que foi previsto foi cumprido.
‘A secretaria assinou um compromisso que voltassem alguns serviços e isto foi cumprido, como cirurgia buco maxilo facial, otorrino e endocrinologia. Essa foi uma conquista que beneficiou a população, mas outros compromissos não ficaram pendentes. O pagamento de salários é um deles, também há ainda outros serviços que não funcionam até hoje. ’ Comenta Bruno Moura.
Rede Celpa pode sofrer intervenção por serviço ruim
O coordenador do Grupo Técnico de Energia da Arcon, Alfredo Barros, em reunião com empresários em Santarém, disse que a Celpa é uma empresa reincidente, ou seja, foi multada seguidas vezes pelos mesmos motivos. O curioso é que a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), órgão federal, obrigou a Celpa a pagar menos de R$ 3 milhões das multas aplicadas pela Arcon.
Barros disse que se uma empresa reincide várias vezes no mesmo problema, pode sofrer uma intervenção administrativa, e revelou que este é o desfecho para o qual está caminhando a situação da Celpa no Pará. A empresa é alvo de reclamações em todo o Estado, por casa das constantes interrupções no fornecimento de energia, as oscilações na tensão elétrica e os prejuízos não ressarcidos.
m Santarém, uma pesquisa realizada pela Associação Comercial apontou um alto índice de rejeição à Celpa. Em Juruti, pesquisa idêntica teve o mesmo resultado. Em alguns municípios a situação chegou ao ponto de o Ministério Público ingressar com ação judicial contra a empresa. De acordo com a Arcon, os problemas ocorrem em todo o Pará e caso a Celpa não os solucione, a intervenção administrativa pode ser inevitável.
O grupo Rede Energia, que adquiriu a Celpa do Estado em um processo de privatização ocorrido há 11 anos, já se prepara para não ser respingado pelos problemas da Celpa. Por isso a decisão de tirar o nome "Rede" da empresa, deixando somente a Celpa, como era antes da privatização. A idéia é não contaminar o grupo com as ações que podem ser realizadas contra a Celpa.
A última aposta do grupo contra a intervenção é a força econômica. A Celpa é a maior pagadora individual de ICMS, portanto, um grande filão para o governo, que ainda não decidiu se vai enfrentar o poder econômico do Grupo Rede para dar um basta ao constante desrespeito ao povo paraense, obrigado a pagar caro por uma energia de péssima qualidade.
CredPará facilita empréstimos para pequenos negócios
O CredPará, programa do governo do Estado viabilizado pela carteira do Banpará, além de financiar atua como consultor e até mesmo administrador do negócio. A família deve, primeiro, procurar uma associação em seu bairro - qualquer associação: de moradores, de costureiras, de produtores de hortaliças: desde que esteja legalizada. Após se associar, o projeto é apresentado ao CredPará. O programa, então, analisa o tipo e o local de instalação de negócio - e procede à primeira consultoria: analisa o mercado para o segmento em determinado bairro (se há espaço para mais uma padaria, ou mercearia...) e encaminha o processo ou sugere ao proponente montar outro tipo de negócio.
"Através do Sebrae, das associações e das prefeituras, nossos parceiros no programa, auxiliamos a família em todos os aspectos do empreendimento, da análise e clareza de mercado aos cuidados com a higiene", diz Maria Antônia Silva de Arcanjo, coodenadora do CredPará da região Oeste do Estado, que tem como centro Santarém, onde o programa foi lançado em janeiro de 2008. "Hoje já atendemos a mais de três mil famílias em 19 municípios, financiando mais de seis milhões de reais."
As famílias empreendedoras podem obter até dois empréstimos: no primeiro, de R$ 2 mil a R$ 5 mil, a carência pode chegar a doze meses e o pagamento é em até 18 meses, a juros de 0,5% ao mês. No segundo, de até R$ 10 mil, a carência e o prazo de pagamentos são os mesmos, mas os juros são maiores, de 1% ao mês.
Os créditos são misto (para capital de giro e compra de insumos) e fixo (compra de equipamentos ou materiais) e financiam pequenos empreendimentos nas áreas de serviço (empresas de limpeza, atendimento em festas), produção (inclusive agrícola, como de hortaliças) e comércio (de confecções, alimentação e outras).
"Fornecemos todas as condições não apenas para que o projeto seja aprovado, mas para que prospere", diz Maria Antônio. "O objetivo é que realmente mude a vida da família, representando um marco de melhoria de vida a partir da geração de renda."
"Minha atividade deu um salto depois do CredPará", diz a santarena Ester Rocha Assunção, 50 anos, revendedora de roupas, calçados e acessórios. "Por oito anos, eu vendia de porta em porta, com propaganda boca-a-boca e um cartão que distribuía entre os clientes; ano passado, vendi jóias, sofás, cadeiras (tudo o que tinha na sala) e entrei com um projeto no CredPará. Aí o negócio melhorou muito, principalmente porque tive capital de giro e pude diversificar os produtos."
A cada três meses, Ester viaja a São Paulo, onde, por cinco dias, compra à vista os produtos. "Antes de viajar, aviso as principais clientes; na volta, telefono novamente, e é quando obtenho os principais resultados." Ester fatura em média R$ 6 mil por mês e revende à vista e a crédito. O empréstimo deu tão certo que ela agora pensa em pedir o segundo financiamento, desta vez para, em vez de um simples mostruário na sala, abrir uma loja na frente da casa onde mora.
Aldenice Pedroso Pimentel, 38 anos, dona da loja Essencial Fashion, em Santarém, trabalha há cerca de nove anos vendendo roupas. Mas foi no ano passado que seu negócio teve um impulso, a partir do financiamento do CredPará. "Com capital de giro, pude facilitar o crédito e também diversificar os produtos", faz coro com Ester Rocha. "Até antecipei em dois meses a quitação do primeiro empréstimo, para obter o segundo, um pouco mais alto. Com este, pude mudar a frente da loja, que ficou transparente e funciona como vitrine, e também comprar equipamentos para mostrar melhor e valorizar os produtos."
Aldenice Pedroso viaja duas vezes por ano a Goiânia, onde compra as roupas, jóias e acessorias para sua loja.
O CredPara tem hoje 66 prefeituras conveniadas, mas, a rigor, pode ser obtido por famílias de todos os municípios paraenses: o proponente só precisa viabilizar a ida de um técnico da prefeitura mais próxima para fazer a avaliação de seu projeto e do local de instalação.
terça-feira, 10 de novembro de 2009
Uepa divulga lista de aprovados em processo seletivo especial
'Dessa forma, o governo do Estado atende a mais uma demanda colocada pela participação popular que faz parte do novo modelo de desenvolvimento do Estado, em que a educação é prioridade', ressaltou a coordenadora do PTP, Milene Lauande.
As provas do processo seletivo aconteceram no último dia 18 outubro. Foram destinadas 440 vagas às demandas do PTP, para atender os municípios de Acará, Anapu, Curuçá, Mãe do Rio, Novo Repartimento, Ponta de Pedras, Rondon do Pará, Santa Bárbara do Pará e Xinguara. Das vagas ofertadas para o processo, apenas 16 não foram preenchidas.
O aumento do número de vagas para atender as demandas do PTP consolida a presença da Uepa nas diversas regiões de integração do Pará, em municípios onde não há campus universitário.
Os cursos de Licenciatura em Ciências Naturais, Letras, Pedagogia e Matemática vão funcionar em regime presencial, nos meses de janeiro, fevereiro e julho, contando com até 20% de carga horária a distância.
CONFIRA A BAIXO A LISTA DOS APROVADOS
Curso: 05-GRUPO I - RIO CAPIM - LICENCIATURA EM CIÊNCIAS NATURAIS - FÍSICA/MÃE DO RIO
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ADRIANA NASCIMENTO DA SILVA; ANDRE FERREIRA DA LUZ; ARLEN DEYLSON DA SILVA FERREIRA; CIDIANE SILVA SANTOS; ELIANE DO SOCORRO OLIVEIRA RIBEIRO; EVERALDO RIBEIRO SOARES; GILVAN SILVA TELES; JONER NEY VIEIRA DA SILVA; MARCIO FARIAS DE MOURA; MARCO MACIEL KOHUTE DE OLIVEIRA; MARIA ADRIELMA LIMA DA CRUZ; MARIA ROSIANE SANTOS DA SILVA; PEDRO MATEUS REIS DOS REIS; RAILTON DOS SANTOS REIS; RAIMUNDO JOEL BORGES OLIVEIRA; SILVIO SANTOS DE LEMOS.
Curso: 35-GRUPO II - RIO CAPIM - LICENCIATURA EM CIÊNCIAS NATURAIS - FÍSICA/MÃE DO RIO
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ADSON FURTADO SANTANA; AGEU DO NASCIMENTO PEREIRA; ALANA DE SOUZA PERERA; ALEXANDRE ARAUJO DE SOUZA; FABIO SOARES DE ALMEIDAS; FRANCIVALDO SOARES DA SILVA; GISELI DO SOCORRO DA SILVA SAMPAIO; GUIDO DOS REIS SILVA JUNIOR; JAQUELINE DE MELO PINHO; JOSE DARLON NASCIMENTO ALVES; JOSIMAR BARROS DOS SANTOS; MARIA EDIANE MENDONCA FERREIRA; MARIA EDIVANE MENDONCA FEREIRA; MARIA IZETE TRINDADE DA CRUZ; RAFAEL PESSOA FARIAS; SALENNE PINHO CORDEIRO.
Curso: 65-GRUPO III - TODAS AS REGIÕES - LICENCIATURA EM CIÊNCIAS NATURAIS - FÍSICA/MÃE DO RIO
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DANIELLI BARBOSA DE LIMA; ELDIVANE CUNHA DA SILVA; JESSILENO PINHEIRO DA SILVA; JOABE SILVA DO CARMO; NELITA CARLA DOS SANTOS ALBUQUERQUE; ODIRLEY ALESSANDRO NUNES DE OLIVEIRA; SIDNEY FEITOSA LOPES; WANDESSON LEAO DA ROCHA.
Curso: 11-GRUPO I - ARAGUAIA - LICENCIATURA EM PEDAGOGIA/XINGUARA
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ANTONIO PEREIRA GUIMARAES; CLAUDIANE FERREIRA DE SOUSA NERIS; DENISE ALVES PEREIRA; EDVANIA DA SILVA; ELIZABETH RODRIGUES DA SILVA; GERCYANE DOS SANTOS ARAUJO; GLAUCIA DE OLIVEIRA MOTA; ISAILDA SILVA OLIVEIRA; MAIARA ALVES DA SILVA; MARCELA DE CARVALHO CAMARA; MAURO ALVES QUEIROZ JUNIOR; NASLY CRISTIANNA GONÇALVES XAVIER; NILVA SOARES DA SILVA; POLIANA OLIVEIRA DE ARAUJO; ROSA MARIA DA SILVA CHAVES; WENDELL NORONHA AMORIM.
Curso: 41-GRUPO II - ARAGUAIA - LICENCIATURA EM PEDAGOGIA/XINGUARA
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CLEUTON RODRIGUES DA SILVA; DANIELA FERREIRA SILVA; DANILO ALVES DE OLIVEIRA; DAYBISON FRANCISCO VIEIRA; EDNA DE SOUSA LIMA; IRENE LOPES DE LIMA; IVONI LUSTOZA FERREIRA; JANIS CLAUDIA ESTEVES RODRIGUES; JOELMA PEREIRA DE SOUSA OLIVEIRA; JOENE SARAIVA CASTRO; LEONARDO PEREIRA LOPES; LUCIANA RIBEIRO FERNANDES; MARIA CRISTINA SANTOS DOS REIS; MARIA FERREIRA DE OLIVEIRA; NELKIANE MIRANDA RODRIGUES; SONIA SILVA DE QUEIROZ PEREIRA.
Curso: 71-GRUPO III - TODAS AS REGIÕES - LICENCIATURA EM PEDAGOGIA/XINGUARA
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ANGELA RODRIGUES DOS SANTOS NETA; BRUNA ARAUJO DE MOURA; JULIANA ANGELICA ROCHA; LAZARA ADRIANA FELIX FONSECA DE SOUZA; RENITA ORTLIEB MOURA; RIVELINO ZARPELLON; VILMONES DA SILVA; WANDERSON CAMARGO RODRIGUES.
Curso: 09-GRUPO I - METROPOLITANA - LICENCIATURA EM LETRAS/SANTA BÁRBARA
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ADENIL MESCOUTO; CARLA MELO DE VASCONCELOS; CARLOS ROBERTO BARATINHA OLIVEIRA; CASSIA WESILA VALENTE GOMES; CINTHYA FERREIRA DA SILVA; DENISE ELIANE DA SILVA DOS SANTOS; DOMINIQUE DA SILVA CASEIRO; EDNA MARIA CORDEIRO DA CRUZ; ELINA REGIANE FERREIRA SANTOS; FLAVIA CORDEIRO LOPES CANCIO; JONATHAS CUNHA TAVARES; KARINA MARCELLI CALDEIRA DE SOUSA; KEILA SIQUEIRA MARQUES; MARCELO BARROS SANTIAGO; MARIA WALDILEIA DO ESPIRITO SANTO BENTO; VANESSA CRISTINA DIAS PINHEIRO.
Curso: 10-GRUPO I - METROPOLITANA - LICENCIATURA EM PEDAGOGIA/SANTA BÁRBARA
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CLENILSO ALDIR FELIPE DA SILVA; DANIELLE CRISTINA FERREIRA NASCIMENTO; EDINELSON PANTOJA BARBOSA; ELIZABETH AMARAL DAS MERCES; IVANETE GOMES DO VALE; KAMILA DA PAIXAO MONTEIRO; KARINE AMARAL DA SILVA; LIGIA DA PAIXAO RAYOL LEITAO; MARCELO AMARAL DA SILVA; MARIA DAS NEVES SILVA DO NASCIMENTO; MARIANA HAICK PERDIGAO; MAYARA SUFIANE DE SOUZA CARMO; NILZA DE SOUZA CAMPOS; SELMA SUELI SARMENTO DE MATOS; SIMONE LOPES DA GAMA ALVES; VANIA SARAIVA OLIVEIRA.
Curso: 39-GRUPO II - METROPOLITANA - LICENCIATURA EM LETRAS/SANTA BÁRBARA
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ANTONIA ALINE CABRAL DE FREITAS; EDILSON PEIXOTO MORAES FILHO; EMANUELLE CORREA SARAIVA; FLORENCIA PINTO; GRAÇA DO SOCORRO DO CARMO CLEMENTE; JESUALDO MONTEIRO DA PAZ; JOCILEIA VIANA GAIA; KELLY DE FATIMA DOS SANTOS VIEIRA; LUANA CRISTINA DA SILVA LOPES; MARIA DO CARMO ARAUJO DA SILVA; PAULA MIRANDA MONTEIRO; PEDRO DIENISON CHAVES SOUZA; RITA DE CASSIA FERREIRA MONTEIRO; ROSA MARIA DE MORAIS FREITAS; SUZEANY MENEZES DE ALMEIDA; WALTER TULIO BATISTA IMBIRIBA.
Curso: 40-GRUPO II - METROPOLITANA - LICENCIATURA EM PEDAGOGIA/SANTA BÁRBARA
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ADRIANA GONCALVES LIMA DA SILVA; ALAN MATHEUS MONTEIRO RODRIGUES; ALCILEA DE SOUZA FAZZI; BARBARA PRISCILA MONTEIRO RODRIGUES; BRUNO MONTEIRO DA SILVA; CINTHIA DAYANNE FORO RODRIGUES; EDIVANA CRISTINA MORAIS; ELIANE ALVES DOS SANTOS; EMANOEL ALFREDO DE SOUZA AMORIM; ERIKA DE NAZARE SERRAO LOURENÇO; FLAVIO JOSE SANTOS MIRANDA; MARIA DAS GRAÇAS DOS SANTOS DA SILVA; MARIA DE NAZARE MOREIRA DA SILVA LUZ; MARIA JOSE QUEIROZ DA SILVA; MARIA SILVA DOS SANTOS; NARA DA SILVA OLIVEIRA.
Curso: 69-GRUPO III - TODAS AS REGIÕES - LICENCIATURA EM LETRAS/SANTA BÁRBARA
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BRITIS HELENA VALENTE DO CARMO; EDILZA FERREIRA FORO; FERNANDA OLIVEIRA CRUZ; KARINA DE ALMEIDA DAS MERCÊS; MARCIA CRISTINA SILVA DA COSTA; MARIA DE JESUS CORREA DOS PRAZERES; PRINCILA LOURENA DA SILVA SANTOS; RAFAEL MUNIZ AZEVEDO.
Curso: 70-GRUPO III - TODAS AS REGIÕES - LICENCIATURA EM PEDAGOGIA/SANTA BÁRBARA
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ALCILENE OSMARINA GOMES DA SILVA; ALICE SOCORRO CALIXTO DA SILVA; HUGO ALEXANDRE CARVALHO DOS REIS; LEONILDA DOS SANTOS; LILITA BALANIUK GREVE; MARCIANE LUZIA SANTANA LOPES E LIMA; RAIMUNDA CORDEIRO DA SILVA E SILVA; ROSE ABREU SOUSA.
Curso: 06-GRUPO I - RIO CAPIM - LICENCIATURA EM PEDAGOGIA/RONDON DO PARÁ
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ADRIANA NOGUEIRA ROCHA; ANDRESSA LINS CARDOSO RODRIGUES; CHRISTIANE BISPO DE OLIVEIRA; DEICIMARA SANTOS; ELINEIA OLIVEIRA MARTINS; ELISANGELA DE OLIVEIRA ALVES; ELISANGELA SANTOS GONÇALVES; GLAUBER PAIXÃO DOS SANTOS; GLAUCINEIA ROCHA LOBO; JOELMA RIBEIRO DA SILVA; JONES DHYEMISON QUITO DE OLIVEIRA; JOSE CARLOS ALEXANDRE SOARES; LILIANE DOS SANTOS MARINHO; MAIRLI SOUZA LIMA; MARCELO ANDRADE VIEIRA; SILENE ALVES DA SILVA.
Curso: 36-GRUPO II - RIO CAPIM - LICENCIATURA EM PEDAGOGIA/RONDON DO PARÁ
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ANA PAULA SOUZA MONTEIRO; EDINEIA DOS SANTOS OLIVEIRA; EDUARDO SOUZA SANTOS; ELIENE FONSECA COSTA; GIRLENE LIMA ALVES; IEDA OLIVEIRA DOS SANTOS ROCHA; JANALIA COSTA SOUZA; JANE CLEIA VIEIRA FEITOZA; LAZARO ANDRADE SANTOS; LOYDE COSTA DE ALMEIDA; MARCELO MACEDO LIRA; MARCIA SILVA REIS; MARICELIA DE SOUZA RIBEIRO; MARTA BRITO NUNES; PATRICIA SANTOS FEUERSTEIN; VANUSIA NERES FRANCISCO.
Curso: 68-GRUPO III - TODAS AS REGIÕES - LICENCIATURA EM PEDAGOGIA/RONDON DO PARÁ
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ANTONIA REGILMA RIBEIRO DA SILVA; EDNA MANGABEIRA SILVA; GERALDO VALES CANGUSSU FILHO; HIKSANDRA DA SILVA MARTINS; KEYLA RODRIGUES SOUZA; NANCY DO SOCORRO CLAUDINO MOREIRA; PAULA SALDANIA ROCHA DE SOUZA; WEYRISLENE RODRIGUES SOUZA.
Curso: 08-GRUPO I - MARAJÓ - LICENCIATURA EM MATEMÁTICA/PONTA DE PEDRAS
Vagas Ofertadas: 19 Vagas / Preenchidas: 19
ANTONIA JOSIANE DA SILVA LIMA; CLAUDIA CRISTIANE CARDOSO DA CRUZ; ELIONOR RIBEIRO MALATO; FRANCIENE DE SARGES RIBEIRO; GILSON FERNANDO FREITAS BATISTA; GRACILEIA MARINHO DOS SANTOS; HELIVELTON FERREIRA GOMES; IVANETE DE BRITO FURTADO; JOAQUIM RIBEIRO DE OLIVEIRA; LAIS FERREIRA PEREIRA; LEANDRO DAMASCENO DOS SANTOS; LEIDIMILZA DOS SANTOS VIEIRA; LUIZ NAZARENO TEIXEIRA DA COSTA; MAYKO MARTINS CORREA; MIRLANE DE CARVALHO FERREIRA; NARIELE TAVARES RODRIGUES; NAYANA DIAS VERAS; SANDRA DE FATIMA RAMOS DA SILVA; STTEFANO VIEIRA FERREIRA RODRIGUES.
Curso: 38-GRUPO II - MARAJÓ - LICENCIATURA EM MATEMÁTICA/PONTA DE PEDRAS
Vagas Ofertadas: 16 Vagas / Preenchidas: 16
ANDRE DE BARROS RODRIGUES; ANTONIO DE CASTRO TAVARES; ANTONIO MARIA DA COSTA RIBEIRO; CINTHIA DA CRUZ DOS SANTOS; CINTIA DE CASTRO TAVARES; FERNANDA DE SARGES RIBEIRO; GRACIVAL SACRAMENTO DA SILVA; HELEN MARIA DE BRITO CALANDRINI; ILDA RODRIGUES FURTADO; LUCILANDIA DE SOUZA TAVARES; PEDRO MANASSES DE JESUS DA SILVA; RAIMUNDO NONATO DOS SANTOS OLIVEIRA; RAIMUNDO RODRIGUES ALVES; RODERIX SIMON SILVA BANDEIRA; SUELI DO SOCORRO BARROS VIANA; TARCISIO TEIXEIRA DE ARAUJO.
Curso: 67-GRUPO III - TODAS AS REGIÕES - LICENCIATURA EM MATEMÁTICA/PONTA DE PEDRAS
Vagas Ofertadas: 8 Vagas / Preenchidas: 5
ALAN TAVARES TRINDADE; EDGAR JOAQUIM DA SILVA MENDES; ISMAELINO PORTILHO FERREIRA; PAMELA TAVARES BARROS; THIAGO DANILO TAVARES DE MIRANDA.
Curso: 04-GRUPO I - RIO GUAMÁ - LICENCIATURA EM CIÊNCIAS NATURAIS - BIOLOGIA/CURUÇÁ
Vagas Ofertadas: 16 Vagas / Preenchidas: 16
ALDRIN CORECHA DE SOUZA; ANANDA LOUISE RODRIGUES ROSA; ANTONIO CARLOS SANTOS MELO; CINTHYA SUELI CORECHA CABRAL; EDER LUIS PEREIRA GOMES; JOAO DE SOUSA LIMA; JOAO JORGE TSUNEMATSU FRAZÃO; JORGEAN CARLOS FERREIRA FRAZÃO; JOSE AUGUSTO MELO RIBEIRO; JULIO CESAR FREITAS REIS; MARIA LILIANA DA SILVA RODRIGUES; MATHEUS SOUSA LIMA; MAURO NEGRÃO FARIAS; NILCIANE JAQUELINE ANDRADE DE MENDONÇA; RAFAEL SOUSA GARCIA; ROSEANE FERNANDA ANDRADE DE MENDONÇA.
Curso: 34-GRUPO II - RIO GUAMÁ - LICENCIATURA EM CIÊNCIAS NATURAIS - BIOLOGIA/CURUÇÁ
Vagas Ofertadas: 16 Vagas / Preenchidas: 16
ALEXANDRE DO AMPARO RIBEIRO; ANTONIO CARLOS VIEIRA BENJAMIM; CASSIA COIMBRA DAS NEVES; DAIS REIS DA SILVA; DALILA ALANA TEIXEIRA DA SILVA; GILIAN SATI SUDA; IZENETE DA SILVA MOREIRA; JACQUELINE ALEIXO CARDOSO; JESSYCA AMANDA LIMA; JUCIANNY DO ROSARIO SOUZA RODRIGUES; MARCELO DO ROSARIO TAVARES; NEUZIANE ARAUJO PAIVA; RAYNON JOEL MONTEIRO ALVES; ROBERTA LORENA GOMES BITENCOURT; SEAN MURILO PEREIRA CAMPOS DA SILVA; ZAIRA GONÇALVES DO ESPÍRITO SANTO.
Curso: 64-GRUPO III - TODAS AS REGIÕES - LICENCIATURA EM CIÊNCIAS NATURAIS - BIOLOGIA/CURUÇÁ
Vagas Ofertadas: 8 Vagas / Preenchidas: 8
ANDREY DAS CHAGAS BARROSO; ANDREY MACHADO SIQUEIRA; CARMEM HELENA FERREIRA ALVES; FERNANDA DAYANE LIMA FERREIRA; FRANCISCO DANTAS SAMPAIO JUNIOR; JHON ANDERSON DO ESPIRITO SANTO SILVA; LUCIENE RAMOS DOS SANTOS; SILVAN FERREIRA RODRIGUES.
Curso: 02-GRUPO I - TOCANTINS - LICENCIATURA EM LETRAS/ACARÁ
Vagas Ofertadas: 23 Vagas /Preenchidas: 23
ABELENILDA NUNES RAFAEL; AIDA NAIR GEMAQUE LIMA; ANDERSON MAGNO PIRES CASTRO; CRISTIANE PEREIRA MONTEIRO PAIVA; DIELE SALGADO BARBOSA; EDIMILSON LOBATO DA SILVA; EDINALDO MIRANDA; EDMILSON LOBO DO ESPIRITO SANTO; ELIANE DIAS GEMAQUE; FLORENCIO SEIXAS TRINDADE; FRANCISCA RODRIGUES DE SOUZA VANZELER; KAROLINE PONTES LIMA; LAERCIO CESAR DA CRUZ; LAILA ANTONIA SILVA GARCIA; LAYLA PELERANO DE SOUZA; LUCINEIDE DE PAIVA CARNEIRO; MARTA SILVIA DUTRA DE LIMA; NADIA DO SOCORRO SOARES DE SOUZA; NATALINA ABREU CORREA; RAIMUNDO ZAIRE SOARES DA CRUZ; RENIVALDO NUNES DE CARVALHO; ROSANGELA DO SOCORRO OLIVEIRA FERREIRA; VALDENILSON MODESTO CARNEIRO.
Curso: 01-GRUPO I - TOCANTINS - LICENCIATURA EM PEDAGOGIA/ACARÁ
Vagas Ofertadas: 16 Vagas / Preenchidas: 16
ADRIANE DO SOCORRO PIRES CASTRO; BRUNA CHAGAS MOTA; CASSIA MEINA MARQUES DOS REIS PEREIRA; EDNA DO SOCORRO DO MONTE XAVIER; ELIENE DO SOCORRO FERREIRA OLIVEIRA; JESSYCA BATISTA LIRA; JOELMA MESQUISTA BEZERRA; JONILSON MENEZES DE OLIVEIRA; JOSIAS FERREIRA DE OLIVEIRA; KLEBSON BARBOSA LOBATO; LUIZ HUMBERTO DE OLIVEIRA; MARIA BENEDITA PAIVA; MARIA DE NAZARE DA SILVA PONTES FILHA; PRISCILA DA COSTA LOBATO; ROSIVANE DE NAZARE NUNES CRUZ; SILGLEY RICARDO DE OLIVEIRA QUARESMA.
Curso: 32-GRUPO II - TOCANTINS - LICENCIATURA EM LETRAS/ACARÁ
Vagas Ofertadas: 16 Vagas /Preenchidas: 3
NAZARE HELENA VAZ DA CONCEIÇÃO; PAULO ISAIAS COSTA SILVA; TAILMA MICHELE DOS PASSOS.
Curso: 31-GRUPO II - TOCANTINS - LICENCIATURA EM PEDAGOGIA/ACARÁ
Vagas Ofertadas: 16 Vagas / Preenchidas: 16
ANTONIO BELO; ARNALDO SENA DOS SANTOS; DANIELLY DIAS DOS SANTOS; DOCELINO DA PAZ SILVA ANDRADE; HELOISA HELENA VAZ FELIX; IDENILSON DA SILVA PEREIRA; IRLEIDE MARQUES DE SOUSA; IZILENE TRINDADE PEREIRA; JOELSA DA COSTA SILVA; JOSIEL AVELINO DOS SANTOS; KATIA CRISTINA ALMEIDA CARNEIRO; MARIA CRISTINA DA COSTA MELO; MARIA DULCICLEIA PANTOJA LIMA; MICHAEL AZEVEDO VAZ; ROSEANE DE SOUSA LIMA; VALDEENE MORAES DA SILVA.
Curso: 62-GRUPO III - TODAS AS REGIÕES - LICENCIATURA EM LETRAS/ACARÁ
Vagas Ofertadas: 14 Vagas /Preenchidas: 14
ALBERTO ESPINDULA CARDOSO; ANTONIO CARLOS LIMA DO NASCIMENTO; DEISE DE GOES CARDOSO; ELIANE MONTE CHAVIER; ELISA MARIA DOS SANTOS QUARESMA; JOAO ELIZIO DA ROCHA NETO; JOSE ALBERTO RIBEIRO; JOSÉ DE RIBAMAR FIGUEIREDO DE PAIVA; JUREMA PINHEIRO DOS SANTOS; KEYLLA TRINDADE DO NASCIMENTO; MIGUEL DE OLIVEIRA SODRÉ; SERGIO DE SOUSA LOURINHO; VANETE DOS SANTOS FARIAS; VITORIO GONÇALVES DA SILVA.
Curso: 61-GRUPO III - TODAS AS REGIÕES - LICENCIATURA EM PEDAGOGIA/ACARÁ
Vagas Ofertadas: 8 Vagas / Preenchidas: 8
ALDENISE DOS SANTOS CUNHA; BARBARA ELIDA PASSOS DA SILVA; DIEGO FERNANDO COENTRO FERREIRA; JANE MARIA DA SILVA; JOÃO PAULO AFONSO MORAES; OLIVANIA ALVES DE SOUZA; SANDRA MIRIAN PELERANO OLIVEIRA; VIVIAN VENINA DA CRUZ FERREIRA.
Curso: 03-GRUPO I - XINGU - LICENCIATURA EM PEDAGOGIA/ANAPU
Vagas Ofertadas: 16 Vagas / Preenchidas: 16
EDILEUZA PEREIRA DE OLIVEIRA; ELZANI DE SOUZA ABREU; EZEQUIEL GOMES DA SILVA; HOSANA APARECIDA FONSECA DE SOUSA; ILHANSMAR AIRES NUMERIANO; IRANILDA FELIX DE OLIVEIRA; IZAQUE SILVA SANTOS NETO; JOÃO GOMES DE SOUSA; KEILANE ROCHA CAMPOS; MARIA COSTA DO NASCIMENTO; NEYLLA ANUNCIAÇÃO DE SOUZA; ROGERIO MIRANDA NEVES; ROSANGELA SILVA NASCIMENTO; SILEIA ANA DE ARAUJO; TATIANE DE SOUSA ARRUDA; TIAGO FREITAS LIMA.
Curso: 33-GRUPO II - XINGU - LICENCIATURA EM PEDAGOGIA/ANAPU
Vagas Ofertadas: 16 Vagas /Preenchidas: 16
ANNA WILMA COELHO SANTOS; AUDENES DOS SANTOS DIAS; DEL RUBENS MAIA PIMENTEL; DEOMAR ALBINO TELES; EDNA CARMEM TORRES SILVA; FERNANDO FERREIRA DE CASTRO; FRANCISCO PEREIRA DE MELO; GIOVANNY SOUZA GUZZO; JULIO MARQUES DA SILVA; KATIA MIRELLE DE ARAUJO CAVALCANTE; LINDALBERTO DE JESUS ANTEIRO; MONICA SENA CONCEIÇÃO; RENAN MIRANDA NEVES; ROSEANE SILVA SOUSA; SUZANA ALVES LIMA; VANIA COSTA BRAS.
Curso: 63-GRUPO III - TODAS AS REGIÕES - LICENCIATURA EM PEDAGOGIA/ANAPU
Vagas Ofertadas: 8 Vagas / Preenchidas: 8
ARLON GAVIÃO DE CARVALHO; ELIANE DAMASCENO; KERLLON MACHADO DE OLIVEIRA; LUCIENE ALMEIDA DE SOUZA; MARIA MARCIA FARIAS TORRES; MATUZALEM JORDANY CHAVES DE BARROS; ROSANGELA DA SILVA CRISPIM; SIDEVALDO SANTANA DE JESUS.
Curso: 07-GRUPO I - LAGO DO TUCURUÍ - LICENCIATURA EM CIÊNCIAS NATURAIS QUÍMICA/NOVO REPARTIMENTO
Vagas Ofertadas: 16 Vagas / Preenchidas: 16
ANTONIO SOARES DA SILVA; CARLOS ILSON DA SILVA ALENCAR; CINTIA DE JESUS ALVES; EIGLE DA LUZ GALVÃO; ELIVANDO SILVA MOTA; FRANCIEL VITORIANO DA SILVA; INES RITTER GIL; ISMAEL ALVES AMORIM; JACKSON BARANOWSKI BRANDOLT; JUCIMAR PINHEIRO FERRO; MIRIAN NASCIMENTO BORGES; NEIRICELIA ALVES COSTA RODRIGUES; OZINETE DE JESUS SOUSA; SADRAQUE FERREIRA DA COSTA; SEBASTIANA GOMES DA SILVA; TALITA ISABEL OLIVEIRA SALES.
Curso: 37-GRUPO II - LAGO DO TUCURUÍ - LICENCIATURA EM CIÊNCIAS NATURAIS - QUIMICA/NOVO REPARTIMENTO
Vagas Ofertadas: 16 Vagas / Preenchidas: 16
ANTONIO SILVERIO SAMPAIO FERNANDES; AURIANE ROCHAS DOS SANTOS; DIOGO DIAS GUERRA; EDY SHIRLY RODRIGUES; JANDESSA SILVA DE JESUS; KAIRON LIMA PASSOS; LECIVALDO MARIANO MARTINS; LEIBE LORRANE ALVES DA COSTA; MARILDA SOUZA DOS SANTOS; MARLETE DOS SANTOS SOUZA; NEI DA SILVA DE LOPES; ROMERSON SEREJO SILVA; SANDRO DE SOUZA SILVA; SONIA MARIA SIMÃO; VANIA LUCIA ARAGÃO CORREA; ZAQUEU SILVA NASCIMENTO.
Curso: 66-GRUPO III - TODAS AS REGIÕES - LICENCIATURA EM CIÊNCIAS NATURAIS - QUIMICA/NOVO REPARTIMENTO
Vagas Ofertadas: 8 Vagas / Preenchidas: 8
ADRIANO LIMA SOUSA; CLESIO LIRA; DAVID DOS SANTOS PEREIRA; ELIETE OLIVEIRA DE SOUZA; GEANE VALERIA DE CASTRO MONTEIRO; JOSE CARIVALDO ALVES BRAGA; NEDENIR DALLA VECCHIA; OLEMAR DE JESUS SANTOS
BR-163 recebe nome de ex-senador do MT
Como tramitam de forma conclusiva, serão enviados à sanção presidencial.
O primeiro (PL 4107/08) denomina “Rodovia Senador Jonas Pinheiro” o trecho da BR-163 entre as cidades de Cuiabá (MT) e Santarém (PA).
Natural de Santo Antônio do Leverger (MT), deputado federal por três mandatos (1983 a 1995), Pinheiro faleceu no ano passado quando ocupava pela segunda vez uma cadeira no Senado.
A indicação do seu nome ao trecho rodoviário foi feita pelo senador Jayme Campos (DEM-MT) e teve como objetivo homenagear a sua luta em defesa da produção agropecuária na região Centro-Oeste.
UFOPA: confira as vagas ofertadas em concurso
As vagas a serem disponibilizadas no concurso serão para provimento de Professores de cursos estão em funcionamento na UFPA (Universidade Federal do Pará) e na UFRA (Universidade Federal Rural da Amazônia), bem como para os novos cursos que serão ofertados a partir de 2011.
Os editais para o concurso, que deve prover vagas para professores e técnicos da Universidade Federal do Oeste do Pará, devem ser publicados na próxima semana. No total serão 294 vagas, divididas em 128 para professores e 166 para técnicos.
’Os editais já estavam sendo elaborados, agora precisamos adequar as datas porque nós não tínhamos certeza de quando a universidade existiria. Acreditamos que até a próxima semana os editais já devem ser publicados. Os interessados deverão visitar o site da UFPA para ter acesso ao edital. ’ Afirmou a coordenadora do campus local da UFPA Marlene Escher.
A UFOPA é a primeira universidade criada no interior da Amazônia, e atenderá a demanda de todos os municípios do Oeste do Pará. Os candidatos aprovados no vestibular deste ano para UFPA e UFRA serão automaticamente incorporados à nova universidade.
A nova universidade vem com a finalidade de suprir as necessidades de pesquisas e pós-graduação.
‘No caso da UFOPA o impacto causado, não apenas no ensino e extensão, mas principalmente nas pesquisas será muito grande. O principal objetivo é investir nas pesquisas e pós-graduação. ’ Comentou Marlene Escher.
As instalações da UFRA devem se transformar no campus pólo da UFOPA. Já o campus da UFPA, deve receber mais dois prédios, cujo projeto é para abrigar o instituto de educação.
O concurso
Com a sanção do projeto de lei realizada no dia 05/11/09 em Brasília pelo Presidente em Exercício, José de Alencar e a publicação no Diário Oficial da Lei 12.085 de 05 de Novembro de 2009 está efetivamente criada a nova Universidade Federal do Oeste do Pará - UFOPA.
Além da unidade administrativa de Santarém, também foram criadas os Campi de Itaituba e Oriximiná.
Para composição do quadro de pessoal da nova universidade além dos servidores da UFPA – Santarém e da UFRA – Santarém redistribuídos para a UFOPA foram criados mais 432 (quatrocentos e trinta e dois) cargos efetivos de professor da carreira de magistério superior, 120 (cento e vinte) cargos efetivos de técnico-administrativos de nível superior e 212 (duzentos e doze) cargos efetivos de técnicos administrativos de nível médio.
Dentre os cargos de nível superior previstos estão os de Administrador (18), Analista de Tecnologia de Informação (10), Arquiteto e Urbanista (2), Arquivista (2), Assistente Social (4), Bibliotecário (12), Biólogo (4), Contador (4), Economista (2), Enfermeiro (2), Engenheiro (5), Engenheiro Agrônomo (2), Engenheiro de Segurança do Trabalho (1), Farmacêutico Bioquímico (3), Fisioterapeuta (2), Geólogo (2), Jornalista (2), Médico (4), Nutricionista (2), Odontólogo (2), Pedagogo (6), Psicólogo (4), Químico (2), Revisor de Texto (1), Secretario Executivo (12), Técnico em Assuntos Educacionais (8), Zootecnista (2).Para o provimento destas vagas será realizado concurso público com previsão de publicação do edital ainda no mês de novembro.
Mais informações no site da
UFPA.
segunda-feira, 9 de novembro de 2009
Confira as provas e os gabaritos do Enade 2009
O exame é obrigatório para os ingressantes e concluintes das áreas avaliadas. Quem tiver faltado à prova não receberá o diploma.
A prova tinha 40 questões no total: 10 são de formação geral e 30 de formação específica da área. As duas partes têm questões discursivas e de múltipla escolha. A parte de formação geral corresponde a 25% da nota e a parte específica, a 75%.
Foram avaliados os cursos de graduação em administração, arquivologia, biblioteconomia, ciências contábeis, ciências econômicas, comunicação social, design, direito, estatística, música, psicologia, relações internacionais, secretariado executivo, teatro e turismo.
Pela primeira vez, também são alvo da avaliação os cursos superiores de tecnologia em design de moda, gastronomia, gestão de recursos humanos, gestão de turismo, gestão financeira, marketing e processos gerenciais.
Veja as provas e o gabarito do Enade 2009.
Projeto prevê perda de reserva para índios que cometerem crimes ambientais
Uma proposta apresentada na Câmara dos Deputados prevê o cancelamento de terras indígenas onde ocorrerem crimes ambientais, como venda ilegal de madeira ou tráfico de animais. A ideia, segundo o autor do projeto, o deputado Ubiali (PSB-SP), é que os próprios índios se fiscalizem. 'O objetivo maior não é puni-los, mas que eles sejam responsabilidades por atividades para as quais hoje se faz vista grossa', afirma.
Pelo projeto de lei, qualquer condenação em última instância – depois que são apresentados todos os recursos – por um crime ambiental cometido em uma terra indígena faria com que essa reserva fosse cancelada, e todas as pessoas que morassem ali perdessem o direito de viver no local. 'Se você tiver uma exploração ilegal em uma área de uma determinada tribo, é quase certo que isso é do conhecimento de todos, e se eles ignoram, são coniventes', diz Ubiali.
Punição coletiva - Para a advogada Paula Souto Maior, do ISA (Instituto Socioambiental), o projeto fere a constituição, pois estabelece uma punição coletiva aos indígenas. 'A pena não pode passar para a família da pessoa que cometeu o ato ilegal', afirma.
Segundo Ubiali, contudo, a punição à comunidade toda pode ser aplicada no caso dos índios. 'É uma punição coletiva porque o crime é coletivo. Na tribo, você não tem um indivíduo cometendo um ilícito. Não há a figura do indivíduo dentro de uma tribo. A tribo tem um comportamento como um todo', argumenta o parlamentar.
O líder indígena Aílton Krenak, conhecido por defender a Amazônia junto com Chico Mendes na década de 1980, discorda do deputado. Segundo ele, cada pessoa deve ser tratada separadamente e a própria legislação brasileira já prevê punição individual para índios que cometem crimes. 'Como se pode dizer que crianças, velhos e outras pessoas da comunidade devam responder por quem cometeu um crime?', questiona.
Desmatamento - Apesar de haver problemas ambientais dentro de terras indígenas, esse é o tipo de reserva em que há menos desmatamento. Segundo os dados de devastação de setembro de 2009, publicados pela ONG Imazon (Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia), houve 216 km² de desmatamento nesse mês. Desses, apenas 5 km² (3%) teriam ocorrido dentro de terras indígenas, apesar desses territórios ocuparem 21,6% da Amazônia brasileira. Os parques e reservas estaduais, por sua vez, sofreram 15 km² de desmatamento, e ocupam 20% da Amazônia.
'As terras indígenas têm se mostrado mais eficazes para a conservação da floresta do que as unidades de conservação [parques e reservas] que se beneficiam do aparato do Ibama, das secretarias de meio ambiente dos estados, e que têm gente trabalhando fazendo a manutenção e monitoramento dessas unidades', diz Krenak.
Propriedades privadas - Questionado sobre a possibilidade de seu projeto ser aplicado também a propriedades privadas, Ubiali afirma que pretende apresentar uma emenda para que donos de terra também possam perder suas fazendas. De acordo com ele, a ideia será apresentada durante as discussões na Câmara para alterar o Código Florestal – lei que define, entre outras coisas, o quanto deve ser preservado dentro de cada terreno rural.
A proposta sobre terras indígenas tramita na Comissão de Meio Ambiente e, caso seja aprovada por essa e outras comissões, não precisará ir para votação no plenário para seguir ao Senado.
Fonte: Globo Amazônia |
90% da área de corte de madeira no Pará é ilegal
Um estudo do Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon) diz que 89% da área que sofreu corte raso (retirada das espécies de valor comercial) no Pará, entre os primeiros semestres de 2007 e 2008, não foi autorizada pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) para a exploração madeireira.
Isso corresponde a 372,5 mil hectares explorados ilegalmente em solo paraense. Apenas 11% da área cortada (aproximadamente 45 mil hectares) foi licenciada previamente pela Sema por meio de um plano de manejo sustentável. Dez municípios concentram mais de 70% dessa área explorada ilegalmente. O campeão do ranking é o município de Portel, seguido de Paragominas, Rondon do Pará e Goianésia do Pará.
Chama a atenção o fato de que apenas 45 mil hectares da área explorada tenham sido licenciados pela Sema, já que, no mesmo período, o Estado do Pará autorizou a exploração de uma área de 264,6 mil hectares em planos de manejo. De acordo com o pesquisador André Monteiro, principal autor do estudo, uma explicação possível para isso é que as imagens de satélite sobre as quais a análise foi feita foram tiradas em julho e agosto de 2008, quando os planos de manejo poderiam explorar áreas autorizadas até dezembro.
Outra explicação expressa na própria pesquisa é que haja planos de manejo autorizados apenas para “esquentar” madeira oriunda de áreas de exploração ilegal. Ou seja, alguém submete um plano de manejo à Sema pedindo para explorar determinada área, mas, na verdade, está explorando madeira num lugar para o qual não conseguiria licença, como uma unidade de conservação ou terra indígena.
Os dados apresentados pelo Imazon mostram que 76% desse corte ilegal de madeira teria acontecido em propriedades privadas, devolutas ou sob disputa; 14% aconteceu em áreas protegidas (unidades de conservação ou terras indígenas) e os 13% restantes correspondem a assentamentos de reforma agrária.
A reportagem contactou a assessoria de comunicação da Sema, que ficou de se manifestar hoje sobre os dados divulgados pelo Imazon. A pesquisa será divulgada hoje no site do instituto: www.imazon.org.br. (Diário do Pará)
Enade: horário de Verão confunde estudantes
Concluintes e recém-ingressados em cursos de graduação em nível superior fizeram, na tarde de ontem, o Exame Nacional de Desempenho (Enade). No Pará, cerca de 15 mil estudantes de 52 cursos fizeram a prova em Belém, Ananindeua, Castanhal, Capanema, Vigia, Abaetetuba, Marabá, Itaituba, Parauapebas, Redenção, Santarém, Soure e Tucuruí.
Por causa do horário de verão, muitos estudantes se atrasaram para prova, que iniciou, no Pará, ao meio-dia, quando no horário de Brasília o início foi às 13h. Carlos Silva, estudante de Administração, foi um deles. “Só me toquei depois. Não deu para sair e chegar a tempo.”
O exame é obrigatório para todos os estudantes ingressantes e os concluintes das áreas que serão avaliadas. Alguns estudantes do curso de Comunicação Social fizeram um protesto contra a prova na Escola Estadual Davi Salomão Mufarrej, no bairro da Cidade Velha. Eles pediam que todos os estudantes apenas assinassem a lista de presença e entregassem a prova em branco.
A prova teve 40 questões , 10 de formação geral e 30 de formação específica da área, com questões discursivas e de múltipla escolha. No dia 8 de dezembro, o Inep enviará a relação de estudantes em situação regular no Enade 2009 para que as instituições liberem o histórico escolar. O resultado será divulgado daqui a seis meses. A nota individual pode ser vista pela internet.
Aplicado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep), o Enade é usado como um dos indicadores de qualidade dos cursos superiores. (Diário do Pará)
quinta-feira, 5 de novembro de 2009
O Hospital Regional de Santarém está à beira de um colapso.
Concursos - Petrobras abre inscrições para cargos técnicos em Santarém
Fiscalizações rigorosas no trânsito são questionadas na Câmara
quarta-feira, 4 de novembro de 2009
Recontagem identifica que há fraudes na pesca
A recontagem dos pescadores foi a solução encontrada para identificar as colônias onde há suspeita de irregularidades. Há casos em que 90% dos trabalhadores cadastrados em uma colônia nunca entraram num barco de pesca. Na recontagem, será possível saber quem é ou não pescador. Em Santarém e Prainha, onde as fraudes foram descobertas há quatro anos, os problemas foram resolvidos. Os processos contra os envolvidos correm nas Justiças Federal e Estadual.
Fraudes mais recentes estão sendo investigadas em Tucuruí, Baião, Salvaterra, Ponta de Pedras, Limoeiro do Ajuru e em municípios do Baixo Amazonas. Ano passado, o então promotor de Ponta de Pedras, Franklin Lobato Prado, pediu a prisão preventiva do presidente da Federação dos Pescadores do Pará, Orlando Palheta Lobato e, ainda, de Antônio Monteiro da Silva Ferreira e sua filha, Leide Monteiro.
O Ministério Público, após receber denúncias, comprovou a existência de um esquema montado por um grupo de lideranças de pescadores da ilha do Marajó para fraudar o seguro-desemprego que a categoria recebe no período do defeso do pescado da região.
A quadrilha foi descoberta por meio de investigações e da criação de uma comissão composta por João Arlindo de Araújo Ribeiro, ex-diretor da Federação dos Pescadores do Pará, Jaime Gonçalves da Silva e Raimundo Nonato da Silva Santos, diretores da colônia de pescadores Z-22, do município de Chaves.
Esses diretores atuaram como testemunhas das fraudes. O MP também contou com o apoio de pescadores de Baião, Bragança, Soure, Portel e Ponta de Pedras.
De acordo com a denúncia do MP, Orlando Lobato cobrava taxas variantes de meio até quatro salários mínimos para incluir nomes na relação dos beneficiários do seguro. A maioria não tinha qualquer relação com a atividade pesqueira. Em Ponta de Pedras, segundo o MP, 60% dos beneficiados nunca foram pescadores. (Diário do Pará)
Santarém receberá 3ª reunião preparatória à Conferência de Comunicação
A cidade de Santarém, no oeste do Pará, recebe neste sábado (7), a 3ª etapa preparatória para a I Conferência Estadual de Comunicação. A reunião, promovida pelo governo do Estado e pela Comissão Organizadora Estadual, abrangerá todos os municípios da região do Baixo Amazonas: Almeirim, Alenquer, Belterra, Curuá, Faro, Juruti, Monte Alegre, Óbidos, Oriximiná, Prainha, Santarém e Terra Santa.
Já foram realizadas Plenárias Regionais nos municípios de Marabá e Altamira. O objetivo do encontro é reunir profissionais; estudantes de Comunicação, Letras, Pedagogia e Tecnologia; representantes de poder público e de sogmentos sociais para debater a comunicação como um direito de todos. Durante o encontro ainda serão eleitos delegados para representar a região na Conferência Estadual, que acontecerá em Belém nos dias 20, 21 e 22 de novembro deste ano.
Com o tema "Comunicação: meios para construção de direitos e de cidadania na era digital", a I Conferência Estadual abordará a comunicação como um direito fundamental, refletindo sobre seu papel democrático na garantia da liberdade de expressão, da inclusão social, da regionalização da produção e da convergência tecnológica.
A 3ª Plenária Regional, em Santarém, acontecerá no auditório da Universidade do Estado do Pará (Uepa) - Av. Plácido de Castro, 1399.
Programação
Dia 07/11/2009 (Sábado)
8 - 14h - Credenciamento:
- Documentos necessários - Representante de empresas: Razão Social e CNPJ; representantes sociais: documento de identidade com foto; Poder público: apresentação de ofício para a Comissão Organizadora Estadual no local do evento.
09 - 09h30 - Mesa de abertura (Representantes do Governo do Estado, das Prefeituras, dos Movimentos Sociais, empresários, Comissão Organizadora Estadual - COE);
09h30 - 11h30 - Painel: "Comunicação: meios para construção de direitos e de cidadania na era digital"
11h30 - 12h30 - Plenária Regimental (votar o regulamento da etapa)
1. Leitura do Regulamento da Etapa;
2. Apresentação de Destaques;
3. Votação das Propostas de Modificação, Exclusão e Inclusão.
12h30 - 14h - Intervalo
14h - 17h: Três Grupos de Trabalho (Eixo 01: Produção de Conteúdo, Eixo 02: Meios de Distribuição, Eixo 03: Cidadania: Direitos e Deveres);
17h - 19h - Plenária de Apresentação dos Relatórios dos Grupos de Trabalho. Debater e Votar as Propostas;
19h - Plenária Final: Eleição dos participantes da Conferência Estadual;
20h - Encerramento
Contato: Luiz Miranda (Secom) - (91) 9149-9905.
Secom
Mãe acorrenta filho de 11 anos para ir à festa
Por meio de denúncia anônima, uma guarnição da PM, sob o comando do subtenente Amarildo, constatou que o menor, de 11 anos, estava sendo imobilizado por uma grossa corrente em sua própria casa.
A movimentação das diversas viaturas na porta da casa logo chamou atenção dos vizinhos e, de mediato, se aglomerou uma multidão em frente à residência de Patrícia. Todos queriam ver de perto para ter certeza da crueldade da mãe com o filho.
Uma viatura do Corpo de Bombeiros foi acionada para dar apoio. Os bombeiros tiveram que serrar a corrente que estava presa ao tornozelo da criança.
O Conselho Tutelar da Criança e do Adolescente (CTCA) foi acionado pelos policias, e o conselheiro Gilberto Soares dos Santos, Beto Jamaica, esteve na residência e ficou revoltado com o que viu.
De acordo com a vizinhança, o garoto vive maior parte do tempo acorrentado. Os policiais ainda contaram que, segundo testemunhas, a mãe acorrenta o menor para não ser incomodada por ele quando está se divertindo com o amante.
Quando a polícia chegou à residência, Patrícia estava bebendo em um bar na rampa do Rio Tocantins. Ela mesma foi verificar o que estava acontecendo na casa.
Com a voz bastante enrolada por causa da quantidade de bebidas ingeridas, ela tentou explicar a medida extrema, mas os policiais não quiseram explicação e a encaminharam para a delegacia.
O menor foi recolhido pelo CTCA e encaminhado para o abrigo mantido pela Secretaria de Assistência Social.
Os outros filhos de Patrícia são todos de pais diferentes, três foram entregues ao pai, enquanto que o mais novo ficou sob responsabilidade de uma das avós.
Já na delegacia, Patrícia falou que acorrentou seu filho porque estava atendendo a sugestões dos vizinhos. “Meu filho roubou quatro telefones celulares semana passada, não aguento mais”, tentou argumentar a mãe. (Diário do Pará)
Candidatos devem receber cartão da prova do Enem até 30 de novembro
A especificação do prazo foi publicada na edição do Diário Oficial da União desta terça-feira (3) pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). Segundo a portaria, o candidato que não receber o cartão dentro do prazo fixado pelo MEC terá duas formas de acessar informações sobre a prova: “Entrar em contato com o Programa Fala Brasil pelo telefone 0800-616161 ou acessar a página do Inep na internet.”
Em caso de não-recebimento do cartão de confirmação da inscrição, o candidato poderá apresentar o comprovante de inscrição, juntamente com um dos documentos de identificação pessoal.
Além do local de realização da prova, o cartão que será enviado por correspondência ao endereço informado pelo candidato, vai informar o número de inscrição, a senha de acesso aos resultados individuais e a folha de leitura óptica para as respostas do questionário socioeconômico. “No caso de o cartão não especificar corretamente o tipo de atendimento especial solicitado na ficha de inscrição, o inscrito deverá entrar imediatamente em contato com o Inep para as providências necessárias até o dia 30 de novembro”, avisa o Inep.
A portaria relembra que o local de realização da prova não será mais modificado: “Não será permitida a mudança do local em hipótese alguma.” Cada candidato será responsável por conferir os dados do cartão. Sobre a taxa de inscrição, a portaria também informa que não será possível pedir a devolução: “O valor referente ao pagamento da taxa de inscrição não será devolvido, salvo em caso de cancelamento ou adiamento do certame por conveniência da Administração Pública.”
Instituído o Projeto Começar de Novo
A resolução que institucionaliza o Projeto Começar de Novo, do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), está no Diário Oficial da União desta quarta-feira (4). A iniciativa tem o objetivo de promover ações de reinserção social de presos, egressos do sistema carcerário e de cumpridores de medidas e penas alternativas.
A reinserção representa uma preocupação do CNJ com a questão da segurança pública. O presidente do Conselho, ministro Gilmar Mendes, acredita que a reincidência pode ser combatida dando oportunidades para que os egressos consigam viver com dignidade.
As ações previstas envolvem as áreas de educação, capacitação profissional e reinserção no mercado do trabalho. O Conselho quer que as medidas sejam adotadas por todos os tribunais, por meio da Rede de Reinserção Social, formada pelos órgãos do Judiciário e por entidades públicas e privadas.
A resolução que institucionaliza o Começar de Novo estabelece também a criação do Portal de Oportunidades do Projeto, que estará disponível no site do CNJ. O portal de oportunidades trará o cadastro de entidades integrantes da Rede de Reinserção Social, com propostas de cursos, trabalho, bolsas e estágios disponíveis ao público-alvo.