Fonte: Agência Brasil de Notícias ( Daniel Lima ) :: 02/03/2010
Um novo portal da Declaração do Imposto de Renda, mais fácil de usar, foi disponibilizado pela Receita Federal neste ano. Dividido em quatro partes - Declaração, Pagamento, Situação da Declaração e Restituição -, o portal traz o passo-a-passo do preenchimento da declaração para que o contribuinte possa agilizar o processo.
No capítulo Declaração é possível, por exemplo, fazer o download do programa gerador do imposto de renda para todos os sistemas operacionais disponíveis. Segundo Maria Helena Cotta Cardozo, coordenadora-geral de Atendimento e Educação Fiscal, a ideia é oferecer um conteúdo específico ao contribuinte e não informações dispersas pelo site da Receita Federal.
Segundo ela, as informações no modelo antigo concentravam o contribuinte só na declaração e, como os erros são inevitáveis, agora será possível acompanhar o andamento da declaração e consertar os erros mais rapidamente, de modo a não cair na malha fina.
“No ano passado, 63% saíram [da malha fina] depois de terem feito retificações ao constatar algum tipo de erro. Essas ferramentas são um novo modelo para que ele possa entregar e acompanhar todo o processo, resolver suas pendências".
O novo modelo de atendimento da Receita Federal pretende trazer mais transparência e permitir que o cidadão seja mais ativo fazendo a regularização da declaração e menos passivo no relacionamento com o Fisco.
Com a autorregularização, a Receita espera também ter mais pessoal disponível para atuar em outros setores e acompanhar os processos contra grandes contribuintes.
O número de contribuintes que cometem erros ao preencher a declaração ainda é elevado. No ano passado, por exemplo, o medo de cair na malha fina ou de não receber a restituição até o final do ano, como chegou a ser divulgado no último trimestre de 2009, levou um número muito alto de contribuintes a fazer a retificação em outubro. O crescimento foi de 408,4% em comparação ao mesmo período do ano anterior, passando de 55,532 mil para 261,493 mil.
A apreensão do contribuinte continuou nos meses subsequentes, chegando em novembro a 262,5% e em dezembro a 151,9% na comparação também com os mesmos meses de 2008. Até então, maio havia sido o mês no qual ocorreu o maior percentual de retificações, logo após o prazo final da entrega da declaração. Geralmente, o contribuinte envia a declaração faltando dados irrelevantes só para não perder o prazo e ter de pagar multa e depois faz a correção.
Os números mostram também que muitos contribuintes não tomam certos cuidados na hora de preencher a declaração e, mesmo depois, não procuram observar melhor os dados enviados, usando os mecanismos disponíveis no site da própria Receita Federal. Com o novo portal, eles poderão acompanhar todo o ciclo da sua declaração e corrigir os erros.
CGU constata despreparo na aplicação de recursos e sorteia mais 60 municípios para fiscalização
Fonte: Agência Brasil de Notícias ( Lourenço Canuto ) :: 02/03/2010
A Controladoria-Geral da União (CGU) sorteou nesta segunda (1º) mais 60 municípios com até 500 mil habitantes que vão entrar na 31ª. etapa do programa que fiscaliza a aplicação de recursos repassados pela União para a execução de programas federais. As capitais dos estados, assim como as cidades que têm mais de 500 mil habitantes não são incluídas, pois integram trabalho de fiscalização permanente.
"Boa parte das irregularidades encontradas nesse trabalho de auditoria não se deve a desvio ou a intenção de fraude, mas de despreparo, de desconhecimento da legislação", afirma o ministro Jorge Hage, chefe da CGU. Segundo ele, faltam na maioria dos municípios sistemas de controle interno e conhecimento mínimo da legislação. Por isso, a controladoria faz um trabalho de apoio aos municípios.
Hage informa que, desde 2003, quando o programa de fiscalização foi implantado, foram cobertos 30% dos municípios brasileiros, com a capacitação de cerca de 6.500 entes públicos. Ele explicou que a CGU encaminha relatórios do seu trabalho aos ministérios e a outros órgãos que repassam as verbas objeto da investigação, para que sejam tomadas medidas corretivas ou sancionatórias.
Quando há desvios de conduta do agente público, a CGU envia documentação ao Tribunal de Contas da União (TCU), que pode arbitrar multa. Quando há indício de improbidade administrativa, cabe encaminhamento ao Ministério Público. Hage reclama que há grande dificuldade para levar avante processos na área civil para que a União receba ressarcimentos. "A aplicação de penalidades pode levar muitos anos e, às vezes, até mesmo não ocorre". Por isso, ele defende mais rapidez no desenrolar da legislação processual.
Em Alagoas, foram sorteados os municípios de Taquarana e Girau do Ponciano; no Amazonas, Tefé; na Bahia, São Gabriel, Itaparica, Palmas de Monte Alto, Pojuca e Cachoeira; no Ceará, Granja, Jucás, Mucambo; no Espírito Santo, Venda Nova do Imigrante; em Goiás, Carmo do Rio Verde e Novo Gama; no Maranhão, Arari, Água Doce do Maranhão e Mata Roma; e em Minas Gerais, Coronel Xavier Chaves, Capim Branco, São João da Lagoa, Carvalhos, Santo Antônio do Monte, Matias Barbosa e Frei Inocêncio.
Em Mato Grosso do Sul, foi sorteado o município de Bonito; em Mato Grosso, Cocalinho; no Pará, Inhangapi, São Sebastião da Boa Vista e Itaituba; na Paraíba, Passagem, Natuba, Caldas Brandão; em Pernambuco, Timbaúba, Lagoa do Carro e Camutanga; no Piauí, Paes Landim, Dom Expedido Lopes e Flores do Piauí; no Paraná, Mauá da Serra, Wenceslau Braz e Guaporema; no Rio de Janeiro, Cabo Frio e no Rio Grande do Norte, Jardim do Seridó, Luís Gomes e Lucrécia.
Em Rondônia, foi sorteado o município de Primavera de Rondônia; em Roraima, Amajari; no Rio Grande do Sul, Arroio do Meio, Doutor Ricardo, Pouso Novo e Pedro Osório; em Sergipe, Frei Paulo; em São Paulo, Jeriquara, Ipuã, Viradouro, Dracena e Poloni; em Santa Catarina, Piratuba e Caçador e no Tocantins, Santa Rosa do Tocantins.
Terceira etapa de seleção pelo Sisu ainda oferece 21 mil vagas em universidades federais
Fonte: Agência Brasil de Notícias ( Amanda Cieglinski ) :: 02/03/2010
Ainda restam 21. 701 vagas em instituições públicas de ensino superior no Sistema de Seleção Unificada (Sisu). Os estudantes que participaram do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e têm interesse em uma dessas vagas devem se inscrever desde esta segunda (1°) até quarta-feira (3) na terceira e última etapa de seleção.
Para participar, o candidato deve acessar o sistema com o seu número de inscrição no Enem. Mesmo quem se inscreveu em etapas anteriores, mas não foi selecionado, pode participar. De acordo com o Ministério da Educação, esses estudantes devem renovar a inscrição e fazer a opção de curso e de instituição. Quem quiser pode optar por fazer parte de uma lista de espera, para o caso de não serem selecionados.
O estudante pode consultar em que instituições estão as vagas disponíveis no próprio Sisu. A Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) é a que ainda tem mais vagas para a terceira etapa: 2.489. Em seguida vem a Universidade Federal de Pelotas (1.916), a Universidade Federal do Pampa (1.485) e a Universidade Federal do Piauí (1.421).
A lista dos aprovados será divulgada sexta-feira (5). Os selecionados deverão confirmar a matrícula nas instituições no período de 9 a 12 de março. Encerrada essa etapa, as universidades e institutos federais podem convocar aqueles estudantes que se cadastraram na lista de espera.
Das 6h às 23h59 o estudantes pode acessar o sistema e fazer sua escolha. Logo após esse período, o sistema fica inacessível até as 6h do dia seguinte, quando são lançadas as notas de cortes para cada curso. Caso o candidato ele tenha mais chance de ingresso em outra graduação, pode trocar sua opção.
Brasil deve ajudar o Chile com hospitais de campanha, equipes de saúde e reconstrução de pontes
Fonte: Agência Brasil de Notícias ( Renata Giraldi ) :: 02/03/2010
O Brasil deve ajudar o Chile, que teve parte do país devastado pelo terremoto no último sábado (27), com o envio de profissionais de saúde, estruturas para hospitais de campanha e pontes móveis. Em entrevista à Agência Brasil, o embaixador do Chile no Brasil, Álvaro Díaz Pérez, definiu o ocorrido como a “pior catástrofe” desde 1960, quando houve um terremoto de 9,1 graus na escala Richter.
“A catástrofe é bem maior do que se falava inicialmente”, disse, ao se referir às 711 mortes provocadas pelo terremoto, que também deixou muitos desaparecidos e feridos. “Há muito o que ser feito. Quero agradecer a solidariedade do povo brasileiro”, acrescentou o embaixador. Segundo ele, em um período de 24 a 48 horas, os aeroportos chilenos devem voltar a funcionar normalmente.
O diplomata disse ainda que em decorrência do Fundo Soberano do país, sustentado por excedentes da produção de cobre, há cerca de US$ 18 bilhões que podem ser utilizados para situações de crise. De acordo com ele, o dinheiro é aplicado em casos de crise econômica ou de catástrofe, como o terremoto ocorrido no último sábado, que atingiu 8,8 graus. Leia a seguir os principais trechos da entrevista com o embaixador:
Agência Brasil: As informações mais recentes indicam que há pelo menos 711 mortos, muitos desaparecidos e feridos. Os números podem ainda aumentar?
Álvaro Díaz Pérez: A catástrofe é bem maior do que se falava inicialmente. As perdas de vidas já atingem 711 pessoas, ainda há muitos desaparecidos e feridos. Há muito o que ser feito. Isso porque houve vários tsunamis que atingiram regiões turísticas. Mas, de acordo com a Embaixada do Brasil no Chile, não há informações sobre brasileiros mortos, feridos ou desaparecidos, felizmente.
ABr: Como o senhor classifica o terremoto do último dia 27?
Pérez: É uma catástrofe só comparável a uma outra que ocorreu em 1960. Na época o terremoto atingiu 9,1 de magnitude. As nossas prioridades são localizar os corpos, identificá-los, dar assistência às vítimas e reorganizar o país. Há um sistema de emergência funcionando de forma acelerada para que tudo isso seja feito. Queremos garantir água, energia, comunicação e comida para todos.
ABrl: O presidente Luiz Inácio Lula da Silva se colocou hoje (1º) à disposição para ajudar o Chile. Os senhores querem algum tipo de apoio dos países latino-americanos?
Pérez: Não é necessário comida nem água em garrafa. O que precisamos é de hospitais de campanha, equipes de resgatistas [profissionais de saúde], apoio para o sistema de geração de energia e estruturas para [montar] pontes modulares. Isso está sendo conversado com o Gabinete de Crise do governo [que funciona na Presidência da República] para definir a operacionalização.
ABr: O Chile dispõe de alguma reserva financeira para situações como esta causada pelo terremoto?
Pérez: Sim, temos um Fundo Soberano que hoje está na ordem de cerca de US$ 18 bilhões e costuma ser utilizado quando há crises econômicas e catástrofes, como a ocorrida agora. O fundo foi organizado com excedentes da produção de cobre, que não foi atingida. Não há ainda cálculos sobre os prejuízos, mas já se sabe que as áreas atingidas foram as que reúnem a produção de vinhos e produtos florestais, além de pescado. Os grandes portos não foram atingidos.
ABr: O que ocorreu no Chile abalou muito os brasileiros e foi sentido também em São Paulo.
Pérez: Quero agradecer a solidariedade do povo brasileiro. Uma vez o Barão do Rio Branco [a principal referência para a diplomacia brasileira] disse que a amizade entre o Brasil e o Chile era imensa. Gostaria ainda de dizer que dentro de 24 a 48 horas esperamos que seja normalizado todo o sistema de voo no país [o funcionamento dos aeroportos].
ABr: Mas é difícil manter a calma que o senhor sugere em situações assim.
Pérez: Eu peço para os brasileiros que estão no Chile e querem voltar para casa e os chilenos que estão no Brasil e também querem retornar que tenham confiança de que tudo será resolvido. Todo o sistema será reconstruído.
Avião reserva da Presidência da República está trazendo brasileiros que estavam no Chile
Fonte: Agência Brasil de Notícias ( Agência ) :: 02/03/2010
O avião reserva da Presidência da República está retornando do Chile com aproximadamente 30 brasileiros, entre eles, parte de um grupo de escritores que participavam de um congresso em Santiago, além de idosos, gestantes e crianças.
O Itamaraty informou, por meio de sua assessoria de imprensa, que a disponibilidade de lugares no avião reserva motivou a decisão de trazer os brasileiros. O avião chegou em São Paulo no começo da madrugada.
Hoje (1º) o presidente Lula, depois de participar da cerimônia de posse do novo presidente do Uruguai, Pepe Mujica, decidiu viajar ao Chile onde se reuniu com a presidente Michelle Bachelet. Após a reunião, Lula anunciou várias medidas de ajuda ao país andino, atingido por um terremoto de 8.8 graus de magnitude, no último sábado (27).
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