Fonte: Agência Brasil de Notícias ( Elaine Patrícia Cruz ) :: 22/02/2010
O prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, disse neste dimingo (21) não temer a perda do mandato e que confia na Justiça.
“Não temo perder [o mandato]. Estou realmente confiante na Justiça como sempre confiei e volto afirmar a certeza de que tudo foi feito corretamente”, disse ao visitar um centro esportivo da prefeitura em Tatuapé, na Zona Leste da capital pela manhã.
Segundo o prefeito, as contas de sua campanha já foram aprovadas pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE). Mas, ao recorrer dessa decisão, os advogados terão mais uma vez a chance de comprovar a lisura dos dados de 2008.
“Essa ação [de receber doação de empresas ligadas a concessionárias do governo] já foi adotada com relação a outros candidatos e foi suspensa. Nossa confiança é de que a Justiça dê o mesmo encaminhamento.”
Kassab e sua vice, Alda Marco Antonio (PMDB) foram condenados à perda do mandato por causa de doações recebidas na campanha de 2008 e consideradas ilegais pela Justiça Eleitoral. A decisão do juiz Aloísio Sérgio Resende Silveira deverá ser publicada na terça-feira (23) no Diário Oficial. Os advogados, então, terão três dias para recorrer ao TRE.
Matrículas dos aprovados no Sisu começam na terça-feira
Fonte: Agência Brasil de Notícias ( Agência ) :: 22/02/2010
Sai nesta segunda (22), de manhã, a lista dos aprovados na segunda etapa do Sistema de Seleção Unificada (Sisu). Os estudantes aprovados terão de terça-feira (23) a sexta-feira (26) para efetuar a matrícula nas instituições onde foram aprovados.
O sistema permite a inscrição em universidades públicas e institutos federais de educação, ciência e tecnologia para os estudantes que fizeram o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). As instituições usam as notas do exame em seus processos de seleção.
O Sisu ofereceu 29.240 vagas em 51 instituições públicas de ensino superior (universidades e institutos de ciência e tecnologia).
O Ministério da Educação (MEC) divulgou neste domingo que na segunda fase do Sisu mais de meio milhão de candidatos (550.972) se inscreveram até este sábado (20).
Conforme o MEC, o balanço final confirma a preferência pelo curso de bacharelado em ciência e tecnologia da Universidade Federal do ABC. O curso teve cerca de 12 mil estudantes para 670 vagas disponíveis.
Em segundo lugar na procura dos estudantes ficou o curso de administração da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e, em terceiro, o mesmo curso oferecido no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia, respectivamente 7.149 e 6.244 candidatos inscritos em cada.
Receita Federal moderniza sistema de declaração do Imposto de Renda na internet
Fonte: Agência Brasil de Notícias ( Daniel Mello ) :: 22/02/2010
A Receita Federal está colocando em sua página na internet um maior número de ferramentas para auxiliar o contribuinte na solução de problemas com a declaração do Imposto de Renda, disse a coordenadora-geral de Atendimento e Educação Fiscal da Receita Federal, Maria Helena Cotta Cardozo.
A mudança também vai trazer benefícios para a Receita, que passa a remanejar um número maior de servidores para os grandes contribuintes e questões mais complexas da declaração.
Um destes espaços na página da Receita é o Centro Virtual de Atendimento, onde o contribuinte pode acompanhar a sua declaração do Imposto de Renda, suas pendências, se tem imposto a pagar, quais programas de computador deve usar para enviar os dados à Receita, entre outros itens.
A coordenadora enfatiza que o novo modelo de atendimento ao cidadão da Receita é quase tão importante como a chegada da internet para ao setor público.
“Isso tudo é um respeito maior ao cidadão e para tornar as coisas mais práticas, que com a vida moderna não tem mais tempo para nada. Então, o que a gente puder facilitar, a gente facilita para o contribuinte”, disse Maria Helena.
Supremo julga habeas corpus de Arruda na quinta-feira
Fonte: Agência Brasil de Notícias ( Agência ) :: 22/02/2010
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio de Mello já concluiu o relatório sobre o pedido de habeas corpus do governador licenciado do Distrito Federal, José Roberto Arruda (ex-DEM, agora sem partido). Ele passou todo o dia de neste sábado (20) debruçado sobre o processo.
Segundo o STF, Marco Aurélio decidiu encaminhar ao plenário da Corte o julgamento de mérito do pedido. O Supremo marcou, então, para quinta-feira (25) a análise da ação. O relator já havia negado o pedido de liminar para soltura de Arruda, preso na Polícia Federal em Brasília desde o dia 11.
Arruda – suposto chefe de um esquema de corrupção entre empresas prestadoras de serviço ao Governo do Distrito Federal (GDF), secretários de Estado e deputados distritais da base do governo – está preso por tentar atrapalhar as investigações sobre os supostos crimes. A Polícia Federal gravou tentativa de suborno de uma testemunha no inquérito que investiga o esquema.
Na sexta-feira (19), a Procuradoria-Geral da República deu parecer contrário ao pedido de habeas corpus. Para a vice-procuradora Deborah Duprat, que assina o parecer, a prisão é necessária para garantir a manutenção da ordem pública e o curso da investigação.
A PGR também apresentou nova denúncia contra Arruda, acusando-o de forjar pagamentos e recibos, e inserir informações falsas em documentos entregues à Justiça.
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