Governo quer adiar votações de PECs e matérias polêmicas

Fonte: Agência Brasil de Notícias ( Iolando Lourenço ) :: 09/03/2010

O governo quer adiar as votações de matérias polêmicas para depois das eleições de outubro, como as propostas de emenda à Constituição (PECs), que estão tramitando na Câmara e no Senado. Segundo o líder do governo na Câmara, deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP), nesse período o componente deve ser a discussão de temas de interesse nacional e não a disputa eleitoral de cada parlamentar.

“Acho que o ideal seria, nesse período, não votarmos nenhuma PEC, para evitar discussões da natureza que estamos tendo aqui na Casa (PEC dos policiais)”. Segundo ele, mudanças constitucionais não têm urgência e devem ser amplamente debatidas. No entanto, ele observou, que cabe ao presidente da Câmara, deputado Michel Temer (PMDB-SP), pautar as matérias a serem votadas.

“Eu acho que num período eleitoral, nós temos de ter bastante cuidado, porque a Constituição tem caráter permanente e não deve ser modificada visando à disputa eleitoral”. Ao falar sobre a apreciação de PECs, o líder citou o exemplo da PEC do piso dos policiais aprovada na semana passada onde “há divergência profunda” na questão de colocar na Constituição o valor do piso para os policiais. A PEC estabelece piso de R$ 3,5 mil para praças e de R$ 7 mil para oficiais.

Segundo o líder, para o governo é fundamental concluir na quarta-feira (10), a votação do projeto que trata da exploração do petróleo sob o regime de partilha e da distribuição dos royalties, com a votação da emenda dos deputados Ibsen Pinheiro (PMDB-RS) e Humberto Souto (PPS-MG) que estabelece o mesmo índice de royalties para todos os estados e municípios.

O governo não concorda com a aprovação dessa emenda e vai trabalhar pela sua rejeição. “Acho difícil ganhar essa votação, mas vou trabalhar até o fim para derrubar a emenda”, disse. Segundo Vaccarezza, essa emenda é equivocada, não tem base constitucional e tem um erro político.

“Para o governo é fundamental votar as 13 medidas provisórias, projetos de reestruturação como o que trata das agências reguladoras, da banda larga, da Universidade Brasil-África e resíduos sólidos, entre outros”. Vaccarezza observou, ainda, que o Congresso estará esvaziado a partir de junho, quando serão realizadas as convenções partidárias, a Copa do Mundo e as festas juninas.

Cesta básica sobe na maioria das capitais, aponta Dieese

Fonte: Agência Brasil de Notícias ( Bruno Bocchini ) :: 09/03/2010

O preço da cesta básica de alimentos subiu, no mês de fevereiro, em 16 capitais brasileiras. O dados, divulgados nesta segunda (8) pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), mostram que em apenas uma das 17 capitais pesquisadas, Goiânia, o valor da cesta diminuiu.

Os aumentos maiores ocorreram em Recife (6,84%), Salvador (6,71%), Belo Horizonte (5,26%) e João Pessoa (4,25%). Pequenas variações foram registradas em Belém (0,15%), Aracaju (0,26%), Fortaleza (0,59%) e Porto Alegre (0,81%).

No Rio de Janeiro, a cesta ficou 3,76% mais cara; em Natal, 3,63%, em Vitória, 3,47%, em Manaus, 3,40%, em São Paulo, 2,05%, em Florianópolis, 2,04%, em Curitiba, 1,71%, e em Brasília, 1,13%. Em Goiânia, a baixa foi de 4,55%.

A cesta básica mais cara foi a de Porto Alegre (R$ 238,46), seguida pelas de São Paulo (R$ 229,64), Vitória (R$ 224,74), Manaus (R$ 223,90) e Rio de Janeiro (R$ 221,80). Os menores custos foram encontrados em Aracaju (R$ 169,57), Fortaleza (R$ 176,89) e João Pessoa (R$ 179,28).

O Dieese destaca que, com base no valor da cesta observado em Porto Alegre, o salário mínimo necessário para suprir as despesas de um trabalhador e sua família com alimentação, moradia, saúde, educação, vestuário, higiene, transporte, lazer e Previdência, segundo prevê a Constituição, deveria corresponder a R$ 2.003,30, o que corresponde a 3,92 vezes o valor atualmente vigente (R$ 510,00).

Dentre os produtos que tiveram alta no mês de fevereiro, destaca-se o arroz, que ficou mais caro em 15 localidades. As principais elevações ocorreram em Vitória (6,9%), Florianópolis (6,19%), João Pessoa (5,85%), Rio de Janeiro (5,81%) e Salvador (5,26%).

Também em 15 capitais foi verificada alta no açúcar, com os maiores aumentos apurados em Aracaju (17,98%), Rio de Janeiro (15,84%), Manaus (15,76%), Curitiba (14,51%) e Florianópolis (14,47%). Em Fortaleza (-2,34%) e Brasília (-2,12%), os preços caíram. Em comparação com fevereiro de 2009, o açúcar ficou mais caro em todas as 17 regiões pesquisadas, com taxas variando entre 25,56%, em Fortaleza, e 79,33%, em Florianópolis.

O leite encareceu em 12 localidades. As maiores altas do produto foram anotadas em Natal (6,25%), Vitória (5,07%), Curitiba (4,85%) e Florianópolis (4,59%). Após sucessivas quedas, o feijão também teve alta, em dez capitais, em especial em Porto Alegre (10,64%) e Belém (4,88%).

Dez cidades registraram alta no preço da carne, mas com taxas relativamente pequenas, como ocorreu em João Pessoa (1,87%) e Natal (1,60%).

O óleo de soja foi o produto que mais se destacou dentre os que tiveram predomínio de queda nos preços em fevereiro, com retração em 14 localidades – as principais foram apuradas em Salvador (-7,06%) e João Pessoa (-6,57%).

Segunda chamada do ProUni tem 335 mil inscritos

Fonte: Agência Brasil de Notícias ( Amanda Cieglinski ) :: 09/03/2010

Mais de 355 mil estudantes se inscreveram para disputar as 85 mil bolsas oferecidas na segunda chamada do Programa Universidade para Todos (ProUni). As inscrições foram encerradas neste domingo (7) e o resultado será divulgado na quarta-feira (10).

Os estudantes pré-selecionados terão até sexta-feira (12) para comparecer às instituições para a qual forem selecionados a fim de comprovar as informações prestadas durante as inscrições.

Do total de bolsas oferecidas nessa segunda chamada, 50.495 são parciais e 34.661, integrais. As integrais são reservadas a estudantes com renda familiar de até um salário mínimo e meio (R$ 756) por membro da família. As bolsas parciais, que custeiam 50% da mensalidade, podem ser pleiteadas por candidatos com renda familiar de até três salários mínimos (R$ 1.530) per capita.

IBGE: mulheres são mais escolarizadas, mas ainda ganham menos do que os homens

Fonte: Agência Brasil de Notícias ( Flávia Villela ) :: 09/03/2010

Mulheres no mercado de trabalho são mais escolarizadas que os homens, trabalham menos que o sexo oposto, mas também ganham menos e têm mais dificuldade de ter a carteira assinada. Estes e outros dados fazem parte do estudo Mulher no Mercado de Trabalho: Perguntas e Respostas, divulgado nesta segunda (8) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) em comemoração ao Dia Internacional da Mulher. As informações analisadas fazem parte da Pesquisa Mensal de Emprego (PME) 2009, realizada nas regiões metropolitanas de Recife, Salvador, Belo Horizonte, Rio de Janeiro, São Paulo e Porto Alegre.

Segundo o estudo, em 2009, enquanto 61,2% das trabalhadoras tinham o ensino médio completo, para os homens este percentual era de 53,2%. A parcela de mulheres ocupadas com nível superior completo era de 19,6%, também superior ao dos homens (14,2%). Por outro lado, nos grupos de menor escolaridade, a participação dos homens era superior à das mulheres. Em 2009, aproximadamente 35,5% das mulheres estavam contratadas com carteira de trabalho assinada, porcentagem inferior à dos homens (43,9%).

Houve em 2009 redução de cerca de 36 minutos na diferença entre a média de horas trabalhadas por homens e mulheres, devido à diminuição na média de horas trabalhadas pelos homens. Ainda assim, em 2009 as mulheres trabalhavam em média 38,9 horas por semana, 4,6 horas a menos que os homens. A diferença na média de horas trabalhadas entre as mulheres com ensino médio completo em relação aos homens diminuiu para 3,6 horas. Em 2003 era de 4,4 horas.

As mulheres com um até três anos de estudo mantiveram a maior diferença (7,2 horas) na média de horas trabalhadas, quando comparadas aos homens. Em 2003 a diferença era de 7,3 horas.

O número de horas trabalhadas pelas mulheres que possuíam curso superior completo só ultrapassava o das que tinham até três anos de estudos. Já as mulheres com 11 anos ou mais de estudo foram as únicas a aumentar a média de horas trabalhadas semanalmente, em todo o mercado de trabalho: de 38,8 horas em 2003 para 39,1 horas em 2009.

Ainda segundo o IBGE, a média de rendimentos das mulheres continua inferior à dos homens, mas melhorou nos últimos seis anos. Em 2009, enquanto o homem ganhava em média R$ 1.518,31, a mulher ganhava R$ 1.097,93, 72,3% do rendimento recebido pelos homens. Em 2003, esse percentual era de 70,8%.

Outro ponto ressaltado pelo estudo é que a maior diferença salarial entre homens e mulheres foi registrada no grupo com nível superior e no setor de comércio. Nesta área, a diferença de rendimento para a escolaridade de 11 anos ou mais de estudo é de R$ 616,80 a mais para os homens. Quando a comparação é feita para o nível superior, ela é de R$ 1.653,70 para eles. Já nas atividades relacionadas à construção, as mulheres com 11 anos ou mais de estudo têm rendimento ligeiramente superior ao dos homens com a mesma escolaridade: elas recebem, em média, R$ 2.007,80, contra R$ 1.917,20 dos homens.

Lula diz que recomposição salarial de aposentados virá quando melhorar receita da Previdência

Fonte: Agência Brasil de Notícias ( Yara Aquino ) :: 09/03/2010

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nesta segunda (8) que será possível recompor o salário dos aposentados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) na medida em que houver a recuperação do salário mínimo e melhora na receita da Previdência Social.

“Fizemos uma opção primeira de recuperar o salário mínimo, que estava muito deteriorado. Já aumentamos em 68%, vamos continuar aumentando e, quando chegarmos a um nível de boa recuperação do salário mínimo, estarão criadas as condições de começar recuperar e aumentar os salários dos aposentados”, disse Lula, em entrevista à Rádio Melodia FM, do Rio de Janeiro.

Segundo o presidente, em muitos casos, os aposentados perderam dinheiro na base de cálculo para se aposentar. Por isso, é “quase uma obrigação do Estado” fazer uma reparação, afirmou.