Decreto proíbe saída de pescado na Semana Santa

A venda de pescado para fora do Pará estará proibida entre os dias 18 de março a 1º de abril. O objetivo é garantir o abastecimento para a Semana Santa.

O governo do Estado publicou ontem o decreto que proíbe a saída de peixe do Estado entre os dias 18 de março e 1º de abril, com o objetivo de evitar o desabastecimento do mercado interno de pescado no período da Semana Santa. O decreto estadual determina a proibição da exportação do pescado “in natura, fresco, resfriado, vivo (exceto espécies ornamentais) e curado (salgado ou seco)”.

Ficou livre da proibição o pescado congelado proveniente das indústrias com serviço de inspeção federal. Também continua liberada a saída de peixe da espécie mapará, embarcado no Porto Novo, em Jacundá, e no Porto 11, município de Tucuruí.

De acordo com a Secretaria Estadual de Pesca e Aquicultura (Sepaq), uma força-tarefa, envolvendo a própria secretaria, órgãos de defesa agropecuária e de segurança pública, atuará para fiscalizar a venda do pescado e impedir a exportação ilegal no período estabelecido pelo decreto. Essa força-tarefa irá atuar nos postos de fronteira rodoviária, nas fronteiras fluviais, marinhas e entrepostos.

O decreto publicado ontem também oficializou a Feira do Peixe Popular e a Feira do Peixe Vivo, que colocarão à venda 530 toneladas de pescado, nos dias 31 de março e 1º de abril, a preços populares. As feiras serão realizadas em 11 pontos de Belém e em mais 50 municípios do Estado.

Na Feira do Peixe Popular, serão disponibilizados peixes das espécies “piramutaba” e “bagre”, a R$ 3, e “pescada branca” e “dourada”, a R$ 4. A oferta acontece por conta de uma parceria com as indústrias de pesca, associações de feirantes e entidades locais.

Nos supermercados, o pescado também deve ser vendido com preços mais em conta. Os supermercadistas se comprometeram, mediante a assinatura de um acordo com o governo, a dar descontos entre 10% e 15% no pescado comercializado nas redes varejistas.

SÍNTESE

18/03 a 01/04 - Neste período estará proibida a saída de pescado do Pará.

FEIRA DO PEIXE VIVO

O decreto publicado ontem também oficializou a Feira do Peixe Popular e a Feira do Peixe Vivo, que colocarão à venda 530 toneladas de pescado, nos dias 31 de março e 1º de abril, a preços populares.