Deputados aprovam apenas duas sessões por semana

Quinta-feira, 04/03/2010, 07:50h Diário do Pará

Uma alteração no Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Pará (AL) vai garantir um ano folgado para os deputados, que terão tempo de sobra para se dedicarem a suas campanhas. A partir de agora, eles vão realizar apenas duas sessões por semana - nas terças e quartas-feiras. As sessões da segunda-feira e da quinta, que não são deliberativas, vão sumir da agenda da AL.

O Regimento já previa a redução da jornada em ano eleitoral, mas apenas nos 60 dias que antecediam a eleição. Com a alteração no artigo 137, aprovada ontem, os deputados poderão implantar a semana de dois dias, até doze meses antes da eleição.
O presidente da Casa, deputado Domingos Juvenil (PMDB), explicou que a medida foi tomada durante reunião de líderes. Segundo ele, a alteração apenas oficializa o que já era a prática na Assembleia, “pondo fim à hipocrisia”. Indagado se a medida não teria repercussão ruim perante a opinião pública, Juvenil defendeu os deputados. “Paciência. O capital do parlamento é o voto. Os deputados vão à caça de votos, diferentemente dos demais poderes que têm mandato permanente. Aqui tem que caçar o voto”.

QUÓRUM

Mesmo com a folga e a concentração dos trabalhos em apenas dois dias da semana, há o temor de que os deputados simplesmente não apareçam na Casa no segundo semestre, quando a campanha deverá se intensificar. “A maior dificuldade neste ano é botar deputado no plenário”, admitiu o presidente, que garantiu, contudo, que não trabalha com a possibilidade de cortar pontos dos faltosos.
Segundo ele, há um acordo que, acredita, será cumprido pelos deputados. “Eles vão comparecer. Está tudo acordado. Há uma consciência de que estão buscando o mandato futuro, mas o atual ainda está em curso”.
O presidente defendeu o fim das sessões não deliberativas as segundas, alegando que elas geram um custo “enorme para a Assembleia e, em consequência, para a sociedade”. No caso das sessões especiais de quinta-feira, quando são debatidos temas escolhidos pelos deputados, mas sem votação, a ideia é que elas sejam transformadas em audiências públicas e, nesses casos, o regimento permite que sejam realizadas à tarde.
Manter o quórum às segundas-feiras estava mesmo difícil. No último dia 1º, apenas seis deputados estiveram no plenário. Mesmo com a agenda encolhida, Juvenil promete que não haverá queda da produtividade, já que as terças e quartas deverá ter pauta dupla.
Única voz dissonante no coro dos favoráveis ao encolhimento da agenda, o deputado Joaquim Passarinho (PTB) disse que a mudança vai encolher o Legislativo paraense. “A Assembléia não é só votação de lei. Somos uma caixa de ressonância da sociedade. Sem sessão, essa caixa não ressoa”, disse, afirmando que reduzir a jornada em agosto e setembro era suficiente. “Nem fazer campanha se pode agora, pelo menos não é permitido pela lei”.
Os deputados do Pará custam mensalmente para o contribuinte em torno de R$ 80 mil, ou quase R$ 1 milhão por ano, segundo cálculos feitos a partir de dados repassados pelos próprios parlamentares. Além dos salários em torno de R$ 12 mil, recebem verba de gabinete, auxílio moradia, auxílio transporte e têm direito a até R$ 45 mil mensais para contratação de assessores. Com a redução da jornada, toda vez que baterem ponto no plenário, cada um dos 41 deputados embolsará R$ 1,5 mil apenas de salário.

QUANTO GANHA UM DEPUTADO

Salário – R$ 12 mil.

Verba de Gabinete para gastos com transporte, alimentação, consultoria, entre outros - R$ 15 mil.

Auxílio moradia - R$ 1,8 mil
Auxílio Transporte - R$ 4,7 mil.
Contratação de assessores - R$ 45 mil.
FONTE: Valores aproximados informados pelos deputados.