IPVA Cidadão para placas 04 a 34 até segunda-feira

A Secretaria da Fazenda do Pará (Sefa) informa que o vencimento do IPVA Cidadão, que garante descontos no Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), para os finais de placa 04 a 34 encerra no próximo dia 29, embora o vencimento do licenciamento anual para estas placas seja no dia 28. Os descontos variam de 15% a 5%. Informações podem ser obtidas pelo 0800 -725-5533.

Almir só aceita concorrer se for pelo governo

Após palestra na Associação Comercial do Pará, o ex-governador Almir Gabriel reafirmou que não procedem as informações de que estaria trabalhando para ser candidato ao Senado. “De jeito nenhum. Senado nunca mais”, disse ele, que foi Senador Constituinte.

Gabriel afirmou, contudo, que aceitaria ser candidato ao governo do Estado. Almir tem reunido lideranças de vários partidos para conversar sobre os rumos do Pará e afirmou que ainda não sabe quem apoiará ao governo. “É muito cedo”. Mentor do pré-candidato tucano ao governo, Simão Jatene, o ex-governador está rompido com o PSDB, partido que ajudou a fundar e do qual anunciou desfiliação em carta divulgada em dezembro do ano passado.

Ontem, Gabriel confirmou que continua filiado ao PSDB e ao ser indagado se deixaria mesmo o partido como anunciado, disse que “tem momento e local certos para isso”.

O ex-governador proferiu palestra com o tema “Governo e Desenvolvimento” na sede da Associação Comercial do Pará. Para a plateia formada por cerca de 100 pessoas, denunciou que alguém teria ficado à frente do prédio cobrando convite o que teria feito com que cerca de 50 interessados voltassem sem ver sua fala. Gabriel afirmou saber quem estava na porta e quem mandou, mas não citou nomes.

FOMENTO

Na palestra, o ex-governador defendeu a criação de uma Secretaria de Fomento no Estado e disparou críticas contra a Vale, maior empresa com atuação no Pará e o governador de São Paulo, José Serra (PSDB), que segundo ele quer mandar no Pará com ajuda do presidente da empresa, Roger Agnelli. Criticou também a Federação das Indústrias (Fiepa), entidade que segundo Almir “não sabe o que quer”.

Indagado pela plateia sobre o que pensa dos movimentos que defendem a divisão do Estado, o ex-governador disse ser contra a criação de Carajás. “Carajás é nosso e nunca vai deixar de ser”. Segundo ele, a defesa desse Estado é feita por “lideranças que não conseguem passar de deputado federal e querem governar um território financiado pela Vale”.

Almir disse, contudo, achar inevitável que em 12 a 16 anos seja criado o Estado do Tapajós e o território de Monte Alegre que reuniria municípios da região à margem esquerda do Tapajós. Para isso, defendeu que os vice-governadores venham dessas regiões para irem sendo preparados para assumir um futuro governo do novo Estado.

Sem poupar críticas à Fiepa, Almir disse que o comércio deveria assumir junto com os trabalhadores o comando de um movimento em defesa do Pará. Esse movimento teria como objetivo forçar as grandes mineradoras que atuam no Estado a beneficiarem a matéria-prima aqui. “Uma tonelada de bauxita custa R$ 50. O produto acabado custa R$ 3 mil. Se tivéssemos verticalização, não precisaríamos nos preocupar com a taxação da matéria-prima. Taxaríamos apenas o produto acabado”.

Dizendo ser um homem “moderno, mas não contemporâneo, adepto da lapiseira e do papel quadriculado e do tipo que não se acostumou ao computador”, Gabriel fez uma palestra recheada de números. Falou do Produto Interno Bruto e dos Índices de Desenvolvimento Humano (IDH). (Diário do Pará)

Hospital Regional registra caso suspeito de Gripe A

O Hospital Regional do Baixo Amazonas (HRBA) do Pará – Dr. Waldemar Penna divulgou em nota à imprensa que registrou o primeiro caso suspeito de Gripe A em Santarém. Na manhã desta terça-feira (9) uma paciente foi encaminhada ao HRBA sob a suspeita de contaminação por Influenza H1N1.A paciente foi encaminhada pelo Hospital Municipal e encontra-se internada na UTI Adulto com um quadro clínico grave e sobre sedação medicamentosa.Já foi coletado material para realização de exames no Instituto Evandro Chagas (ING) em Belém. A previsão é que nos próximos sete dias o laudo esteja disponível.

Governo quer adiar votações de PECs e matérias polêmicas

Fonte: Agência Brasil de Notícias ( Iolando Lourenço ) :: 09/03/2010

O governo quer adiar as votações de matérias polêmicas para depois das eleições de outubro, como as propostas de emenda à Constituição (PECs), que estão tramitando na Câmara e no Senado. Segundo o líder do governo na Câmara, deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP), nesse período o componente deve ser a discussão de temas de interesse nacional e não a disputa eleitoral de cada parlamentar.

“Acho que o ideal seria, nesse período, não votarmos nenhuma PEC, para evitar discussões da natureza que estamos tendo aqui na Casa (PEC dos policiais)”. Segundo ele, mudanças constitucionais não têm urgência e devem ser amplamente debatidas. No entanto, ele observou, que cabe ao presidente da Câmara, deputado Michel Temer (PMDB-SP), pautar as matérias a serem votadas.

“Eu acho que num período eleitoral, nós temos de ter bastante cuidado, porque a Constituição tem caráter permanente e não deve ser modificada visando à disputa eleitoral”. Ao falar sobre a apreciação de PECs, o líder citou o exemplo da PEC do piso dos policiais aprovada na semana passada onde “há divergência profunda” na questão de colocar na Constituição o valor do piso para os policiais. A PEC estabelece piso de R$ 3,5 mil para praças e de R$ 7 mil para oficiais.

Segundo o líder, para o governo é fundamental concluir na quarta-feira (10), a votação do projeto que trata da exploração do petróleo sob o regime de partilha e da distribuição dos royalties, com a votação da emenda dos deputados Ibsen Pinheiro (PMDB-RS) e Humberto Souto (PPS-MG) que estabelece o mesmo índice de royalties para todos os estados e municípios.

O governo não concorda com a aprovação dessa emenda e vai trabalhar pela sua rejeição. “Acho difícil ganhar essa votação, mas vou trabalhar até o fim para derrubar a emenda”, disse. Segundo Vaccarezza, essa emenda é equivocada, não tem base constitucional e tem um erro político.

“Para o governo é fundamental votar as 13 medidas provisórias, projetos de reestruturação como o que trata das agências reguladoras, da banda larga, da Universidade Brasil-África e resíduos sólidos, entre outros”. Vaccarezza observou, ainda, que o Congresso estará esvaziado a partir de junho, quando serão realizadas as convenções partidárias, a Copa do Mundo e as festas juninas.

Cesta básica sobe na maioria das capitais, aponta Dieese

Fonte: Agência Brasil de Notícias ( Bruno Bocchini ) :: 09/03/2010

O preço da cesta básica de alimentos subiu, no mês de fevereiro, em 16 capitais brasileiras. O dados, divulgados nesta segunda (8) pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), mostram que em apenas uma das 17 capitais pesquisadas, Goiânia, o valor da cesta diminuiu.

Os aumentos maiores ocorreram em Recife (6,84%), Salvador (6,71%), Belo Horizonte (5,26%) e João Pessoa (4,25%). Pequenas variações foram registradas em Belém (0,15%), Aracaju (0,26%), Fortaleza (0,59%) e Porto Alegre (0,81%).

No Rio de Janeiro, a cesta ficou 3,76% mais cara; em Natal, 3,63%, em Vitória, 3,47%, em Manaus, 3,40%, em São Paulo, 2,05%, em Florianópolis, 2,04%, em Curitiba, 1,71%, e em Brasília, 1,13%. Em Goiânia, a baixa foi de 4,55%.

A cesta básica mais cara foi a de Porto Alegre (R$ 238,46), seguida pelas de São Paulo (R$ 229,64), Vitória (R$ 224,74), Manaus (R$ 223,90) e Rio de Janeiro (R$ 221,80). Os menores custos foram encontrados em Aracaju (R$ 169,57), Fortaleza (R$ 176,89) e João Pessoa (R$ 179,28).

O Dieese destaca que, com base no valor da cesta observado em Porto Alegre, o salário mínimo necessário para suprir as despesas de um trabalhador e sua família com alimentação, moradia, saúde, educação, vestuário, higiene, transporte, lazer e Previdência, segundo prevê a Constituição, deveria corresponder a R$ 2.003,30, o que corresponde a 3,92 vezes o valor atualmente vigente (R$ 510,00).

Dentre os produtos que tiveram alta no mês de fevereiro, destaca-se o arroz, que ficou mais caro em 15 localidades. As principais elevações ocorreram em Vitória (6,9%), Florianópolis (6,19%), João Pessoa (5,85%), Rio de Janeiro (5,81%) e Salvador (5,26%).

Também em 15 capitais foi verificada alta no açúcar, com os maiores aumentos apurados em Aracaju (17,98%), Rio de Janeiro (15,84%), Manaus (15,76%), Curitiba (14,51%) e Florianópolis (14,47%). Em Fortaleza (-2,34%) e Brasília (-2,12%), os preços caíram. Em comparação com fevereiro de 2009, o açúcar ficou mais caro em todas as 17 regiões pesquisadas, com taxas variando entre 25,56%, em Fortaleza, e 79,33%, em Florianópolis.

O leite encareceu em 12 localidades. As maiores altas do produto foram anotadas em Natal (6,25%), Vitória (5,07%), Curitiba (4,85%) e Florianópolis (4,59%). Após sucessivas quedas, o feijão também teve alta, em dez capitais, em especial em Porto Alegre (10,64%) e Belém (4,88%).

Dez cidades registraram alta no preço da carne, mas com taxas relativamente pequenas, como ocorreu em João Pessoa (1,87%) e Natal (1,60%).

O óleo de soja foi o produto que mais se destacou dentre os que tiveram predomínio de queda nos preços em fevereiro, com retração em 14 localidades – as principais foram apuradas em Salvador (-7,06%) e João Pessoa (-6,57%).

Segunda chamada do ProUni tem 335 mil inscritos

Fonte: Agência Brasil de Notícias ( Amanda Cieglinski ) :: 09/03/2010

Mais de 355 mil estudantes se inscreveram para disputar as 85 mil bolsas oferecidas na segunda chamada do Programa Universidade para Todos (ProUni). As inscrições foram encerradas neste domingo (7) e o resultado será divulgado na quarta-feira (10).

Os estudantes pré-selecionados terão até sexta-feira (12) para comparecer às instituições para a qual forem selecionados a fim de comprovar as informações prestadas durante as inscrições.

Do total de bolsas oferecidas nessa segunda chamada, 50.495 são parciais e 34.661, integrais. As integrais são reservadas a estudantes com renda familiar de até um salário mínimo e meio (R$ 756) por membro da família. As bolsas parciais, que custeiam 50% da mensalidade, podem ser pleiteadas por candidatos com renda familiar de até três salários mínimos (R$ 1.530) per capita.

IBGE: mulheres são mais escolarizadas, mas ainda ganham menos do que os homens

Fonte: Agência Brasil de Notícias ( Flávia Villela ) :: 09/03/2010

Mulheres no mercado de trabalho são mais escolarizadas que os homens, trabalham menos que o sexo oposto, mas também ganham menos e têm mais dificuldade de ter a carteira assinada. Estes e outros dados fazem parte do estudo Mulher no Mercado de Trabalho: Perguntas e Respostas, divulgado nesta segunda (8) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) em comemoração ao Dia Internacional da Mulher. As informações analisadas fazem parte da Pesquisa Mensal de Emprego (PME) 2009, realizada nas regiões metropolitanas de Recife, Salvador, Belo Horizonte, Rio de Janeiro, São Paulo e Porto Alegre.

Segundo o estudo, em 2009, enquanto 61,2% das trabalhadoras tinham o ensino médio completo, para os homens este percentual era de 53,2%. A parcela de mulheres ocupadas com nível superior completo era de 19,6%, também superior ao dos homens (14,2%). Por outro lado, nos grupos de menor escolaridade, a participação dos homens era superior à das mulheres. Em 2009, aproximadamente 35,5% das mulheres estavam contratadas com carteira de trabalho assinada, porcentagem inferior à dos homens (43,9%).

Houve em 2009 redução de cerca de 36 minutos na diferença entre a média de horas trabalhadas por homens e mulheres, devido à diminuição na média de horas trabalhadas pelos homens. Ainda assim, em 2009 as mulheres trabalhavam em média 38,9 horas por semana, 4,6 horas a menos que os homens. A diferença na média de horas trabalhadas entre as mulheres com ensino médio completo em relação aos homens diminuiu para 3,6 horas. Em 2003 era de 4,4 horas.

As mulheres com um até três anos de estudo mantiveram a maior diferença (7,2 horas) na média de horas trabalhadas, quando comparadas aos homens. Em 2003 a diferença era de 7,3 horas.

O número de horas trabalhadas pelas mulheres que possuíam curso superior completo só ultrapassava o das que tinham até três anos de estudos. Já as mulheres com 11 anos ou mais de estudo foram as únicas a aumentar a média de horas trabalhadas semanalmente, em todo o mercado de trabalho: de 38,8 horas em 2003 para 39,1 horas em 2009.

Ainda segundo o IBGE, a média de rendimentos das mulheres continua inferior à dos homens, mas melhorou nos últimos seis anos. Em 2009, enquanto o homem ganhava em média R$ 1.518,31, a mulher ganhava R$ 1.097,93, 72,3% do rendimento recebido pelos homens. Em 2003, esse percentual era de 70,8%.

Outro ponto ressaltado pelo estudo é que a maior diferença salarial entre homens e mulheres foi registrada no grupo com nível superior e no setor de comércio. Nesta área, a diferença de rendimento para a escolaridade de 11 anos ou mais de estudo é de R$ 616,80 a mais para os homens. Quando a comparação é feita para o nível superior, ela é de R$ 1.653,70 para eles. Já nas atividades relacionadas à construção, as mulheres com 11 anos ou mais de estudo têm rendimento ligeiramente superior ao dos homens com a mesma escolaridade: elas recebem, em média, R$ 2.007,80, contra R$ 1.917,20 dos homens.

Lula diz que recomposição salarial de aposentados virá quando melhorar receita da Previdência

Fonte: Agência Brasil de Notícias ( Yara Aquino ) :: 09/03/2010

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nesta segunda (8) que será possível recompor o salário dos aposentados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) na medida em que houver a recuperação do salário mínimo e melhora na receita da Previdência Social.

“Fizemos uma opção primeira de recuperar o salário mínimo, que estava muito deteriorado. Já aumentamos em 68%, vamos continuar aumentando e, quando chegarmos a um nível de boa recuperação do salário mínimo, estarão criadas as condições de começar recuperar e aumentar os salários dos aposentados”, disse Lula, em entrevista à Rádio Melodia FM, do Rio de Janeiro.

Segundo o presidente, em muitos casos, os aposentados perderam dinheiro na base de cálculo para se aposentar. Por isso, é “quase uma obrigação do Estado” fazer uma reparação, afirmou.

Feliz Dia Internacional da Mulher!!!

Mulher independente, mulher profissional, mulher companheira, mulher mãe, mulher dona-de-casa, mulher amiga. Engana-se o leitor que acredita que estão sendo citadas seis mulheres diferentes. Todas elas se resumem em uma só: a mulher moderna paraense. Com diversas prioridades e ideais, elas conseguem unir todas essas facetas, ou até mais, no espaço de um dia.

Pelo menos é assim que a secretária Renilza Gomes realiza as atividades diárias. Com dois filhos para criar, ela conta que depois do expediente de trabalho, começa o expediente do lar - que também inclui um trabalho extra para complementar a renda. “Sou uma pessoa muito família e também do trabalho, então tenho o meu tempo todo ocupado. Trabalho de 8h às 18h e quando chego em casa à noite ainda faço bombons regionais e maniçoba para armazenar para venda”.

A prioridade da sua vida, diz ela, são os filhos. Por isso se dedica tanto ao trabalho: para conseguir garantir os estudos e um futuro melhor para os dois. “Tento dar a eles as coisas que eu não pude ter”. Nos fins de semana, ela faz os trabalhos do lar, como cozinhar o almoço da semana e limpar a casa. Casada há 25 anos, Renilza conta que ainda consegue manter uma boa relação familiar. “Apesar de ter uma rotina corrida, eu adoro tudo que faço e gosto de ter todas as horas ocupadas”. Na avaliação dela, a característica de uma mulher moderna depende de cada uma, já que ser moderna pode significar uma mulher vaidosa ou independente.

Diferente da opinião de Renilza, a universitária Karina Bentes, 17 anos, avalia que a mulher atual é a que consegue fazer de tudo um pouco. “A mulher tem que cuidar da casa, do emprego e ainda estar inteirada no ambiente familiar”. Desde cedo ela observa que a mulher não deve ter apenas uma prioridade na vida, por isso ela busca conquistar todos os sonhos. “Eu prezo pela minha família, pelos amigos, namorado e estudos, mas acredito que o mais importante é investir na minha carreira”. Para ela, com uma boa carreira profissional é possível ser feliz em todos os aspectos. Karina ainda encontra tempo para cuidar da saúde, praticando esportes diariamente.

Já a funcionária pública Rosa Maria do Espírito Santo, 50 anos, se considera uma mulher moderna, principalmente por priorizar a liberdade. “Gosto de ser uma pessoa livre”. A família ocupa o segundo lugar na lista de importância na vida de Rosa. Tomar conta da mãe, que já é idosa, e da filha de 15 anos é uma das grandes tarefas dela. “É uma correria, porque tenho que ir ao trabalho e quando saio vou para o hospital com a minha mãe e ainda dou apoio para a minha filha, tanto na escola como na vida pessoal”. Mesmo com tudo isso, ela não abre mão de jogar conversa fora junto aos amigos em uma mesa de bar. Com todo esse repertório de vida, Rosa afirma se orgulhar de ser mãe solteira, apesar de considerar que é uma grande responsabilidade.

Mesmo com uma realidade diferente das mulheres citadas antes, a aposentada Alzira Pinheiro, 70 anos, se considera valorizada pela família e pelo marido. “Hoje as mulheres estão enquadradas em outras profissões, mas antigamente ser do sexo feminino significava ser doméstica, professora ou dona-de-casa. Agora não, a mulher tem o seu valor”.

Alzira casou aos 19 anos e sempre se dedicou à casa, aos oito filhos e ao marido. Hoje, a aposentada, que mora com um filho, a nora e dois netos, não deixa de lado os momentos de lazer. “Gosto de sair, passear, ir à igreja, viajar e ir ao bingo com as amigas”. Para ela, a mulher moderna é dinâmica, até mesmo no casamento. Por conta disso, ela afirma ter uma grande admiração pela mulher atual. “No meu tempo, as coisas pareciam mais fáceis, porque a vida era para cuidar dos filhos e da casa. Agora elas têm que ser mãe, mulher, dona-de- casa e profissional”.

Decreto proíbe saída de pescado na Semana Santa

A venda de pescado para fora do Pará estará proibida entre os dias 18 de março a 1º de abril. O objetivo é garantir o abastecimento para a Semana Santa.

O governo do Estado publicou ontem o decreto que proíbe a saída de peixe do Estado entre os dias 18 de março e 1º de abril, com o objetivo de evitar o desabastecimento do mercado interno de pescado no período da Semana Santa. O decreto estadual determina a proibição da exportação do pescado “in natura, fresco, resfriado, vivo (exceto espécies ornamentais) e curado (salgado ou seco)”.

Ficou livre da proibição o pescado congelado proveniente das indústrias com serviço de inspeção federal. Também continua liberada a saída de peixe da espécie mapará, embarcado no Porto Novo, em Jacundá, e no Porto 11, município de Tucuruí.

De acordo com a Secretaria Estadual de Pesca e Aquicultura (Sepaq), uma força-tarefa, envolvendo a própria secretaria, órgãos de defesa agropecuária e de segurança pública, atuará para fiscalizar a venda do pescado e impedir a exportação ilegal no período estabelecido pelo decreto. Essa força-tarefa irá atuar nos postos de fronteira rodoviária, nas fronteiras fluviais, marinhas e entrepostos.

O decreto publicado ontem também oficializou a Feira do Peixe Popular e a Feira do Peixe Vivo, que colocarão à venda 530 toneladas de pescado, nos dias 31 de março e 1º de abril, a preços populares. As feiras serão realizadas em 11 pontos de Belém e em mais 50 municípios do Estado.

Na Feira do Peixe Popular, serão disponibilizados peixes das espécies “piramutaba” e “bagre”, a R$ 3, e “pescada branca” e “dourada”, a R$ 4. A oferta acontece por conta de uma parceria com as indústrias de pesca, associações de feirantes e entidades locais.

Nos supermercados, o pescado também deve ser vendido com preços mais em conta. Os supermercadistas se comprometeram, mediante a assinatura de um acordo com o governo, a dar descontos entre 10% e 15% no pescado comercializado nas redes varejistas.

SÍNTESE

18/03 a 01/04 - Neste período estará proibida a saída de pescado do Pará.

FEIRA DO PEIXE VIVO

O decreto publicado ontem também oficializou a Feira do Peixe Popular e a Feira do Peixe Vivo, que colocarão à venda 530 toneladas de pescado, nos dias 31 de março e 1º de abril, a preços populares.

O senador paraense José Nery (PSOL) pediu à CPI da Pedofilia, nesta quinta-feira (4), que convoque a depor, de forma coercitiva, três acusados de exploração sexual de menores no Pará.

Segundo revelou, dois dos denunciados – o dono de garimpo Irajá Fonseca de Oliveira e o promotor de eventos Carlos Roberto da Silva (foto), conhecido como “Batgirl“, – teriam cometidos esses crimes no município de Itaituba, enquanto o terceiro, o médico e ex-vereador Renato Martins, seria suspeito de envolvimento numa rede de exploração sexual de adolescentes em Altamira. A CPI da Pedofilia realizou uma sessão de depoimentos no Pará em setembro de 2009, mas, de acordo com José Nery, os três acusados se recusaram a comparecer.

Em relação a Irajá Fonseca, denunciado por abusar sexualmente da neta e de mais 34 crianças, o parlamentar lamenta que continue em liberdade. Já o médico Renato Martins, que hoje mora em Brasília, teria ido com a mulher à comissão apresentar uma série de motivos para não ser convocado a depor.

- A vinda deles à CPI significaria uma esperança de que algo vai ser feito – comentou José Nery. O representante do Pará sugeriu ainda uma nova visita da comissão ao estado, não só para a realização de trabalho investigativo, mas para orientação dos diversos segmentos que atuam na repressão à pedofilia. Segundo adiantou, o reitor da Universidade Federal do Pará, Carlos Maneschi, já teria sido contactado para a realização de um seminário sobre o tema. O presidente da CPI, senador Magno Malta (PR-ES), concordou com a proposta e se comprometeu a agendar, em breve, a data do evento.

FNDE e UnB pesquisam transporte escolar aquaviário

Quinta-feira, 04/03/2010, 12:03h

Começa na próxima segunda-feira, 8, a primeira pesquisa de campo sobre o transporte escolar aquaviário no Brasil. Durante três meses, uma equipe de pesquisadores percorrerá, entre Belém (PA) e Tefé (AM), 5 mil quilômetros dos rios Guamá, Amazonas e Tapajós, no Pará, e Amazonas e Solimões, no Amazonas, analisando pelo menos 65 rotas percorridas por alunos que moram em áreas ribeirinhas para chegar às salas de aula. A equipe de pesquisa sairá no dia 08/03, segunda-feira, às 15 hs da Base Naval de Val-de-Cães, em Belém (PA). A pesquisa, promovida pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e desenvolvida pela Universidade de Brasília (UnB) através do Centro Interdisciplinar de Estudos em Transporte (Ceftru) da Universidade de Brasília,é parte do programa Caminho da Escola. Seu objetivo é aprofundar o conhecimento sobre o transporte escolar aquaviário a fim de que o governo federal tenha uma visão abrangente da questão. A primeira fase do trabalho foi completada em 2009, com a caracterização, pelo Centro Interdisciplinar de Estudos em Transporte da UnB, do transporte feito por ônibus escolares em todo o país.

Universo da pesquisa – Segundo o coordenador-geral dos programas de transporte escolar do FNDE, José Maria Rodrigues de Souza, serão estudadas as condições em 16 municípios. “Percorreremos quatro rotas bastante diferenciadas em cada município, para termos uma visão completa da situação”, diz. “Ao unirmos os resultados desse levantamento com o do ônibus escolar rural, teremos conhecimento mais profundo para servir de base às políticas públicas a serem desenvolvidas pelo governo federal nesta área”.

Para a professora do programa de pós graduação em transportes da Universidade de Brasília, Yaeko Yamashita, as pesquisas do transporte aquaviário e do ônibus escolar integram a perspectiva maior do FNDE de buscar parceria com a UnB para identificar e caracterizar os aspectos sociais, econômicos e culturais do transporte escolar rural, aproximando necessidades e propostas de soluções técnicas para a gestão do transporte, fundamentais para garantir o acesso ao ensino, a inclusão e a redução das desigualdades sociais.

Lancha escolar

O barco Natureza, que levará a equipe de pesquisadores, parte de Belém no dia 8 com a meta inicial de testar duas lanchas desenvolvidas pela Marinha do Brasil para o programa Caminho da Escola, no âmbito do convênio assinado em 2009 pelo Ministério da Educação e a Marinha. As duas embarcações são o modelo para as 180 lanchas que devem ser distribuídas, ao longo deste ano, a municípios ribeirinhos para o transporte dos estudantes. No total, a Marinha vai construir 600 embarcações.

Além de testar os barcos, a pesquisa vai apontar sua adequação e verificar se há necessidade de ajustes. Vai, ainda, identificar as rotas fluviais, o número de alunos transportados em cada embarcação, as condições técnicas desses barcos, o tempo gasto, a expectativa de pais e alunos, autoridades municipais e comunidades ribeirinhas.

Bicicletas

Levantamento preliminar realizado pelo FNDE em 2009 identificou 117.694 alunos transportados por barco na região Norte seja em frota das prefeituras e secretarias estaduais, seja em frota terceirizada. “A pesquisa nos ajudará a compreender melhor a realidade da operação do transporte escolar rural e a avaliar a adequação dos veículos que são utilizados, considerando tanto os aspectos técnico-operacionais quanto as percepções dos atores envolvidos”, afirma o engenheiro civil Willer Carvalho, um dos gerentes do projeto.

Para traçar um quadro completo do transporte escolar rural no país, o FNDE vai promover, também, estudos sobre o custo/aluno do transporte escolar; a utilização de bicicleta pelos estudantes no trajeto casa-escola-casa; e o desenvolvimento de instrumentos de gestão do transporte escolar, analisando seis cidades.

Evento

Entrega de duas unidades de Lanchas Escolares do Programa Caminho da Escola para a pesquisa sobre Transporte Fluvial do FNDE/UnB -

Data: 08 de março de 2010 - Belém PA

15h00: Solenidade na Base Naval de Val de Cães

16h00:Visita ao Barco Natureza e Equipe de Pesquisadores do CEFTRU/UnB.

(Diário Online/ Ascom UNB)

Câmara permite a acionistas usarem FGTS para capitalizar a Petrobras

Fonte: Agência Brasil de Notícias ( Iolando Lourenço ) :: 04/03/2010

A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta (3), emenda que autoriza os trabalhadores que compraram ações da Petrobras, com recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), a usarem até 30 % do saldo de suas contas do fundo para adquirirem novas ações da estatal, no processo de capitalização da empresa para a exploração do petróleo do pré-sal.

A emenda para permitir a esses acionistas aumentarem sua participação na Petrobras foi negociada entre o governo e a oposição. Os aliados do governo eram contra a medida, mas acabaram cedendo aos apelos da oposição, que reivindicava o uso de 50 % do saldo do FGTS. A princípio, o governo aceitou o percentual de 20 %, mas como a oposição queria 50 %, o governo decidiu subir o percentual para 30 % e fechou o acordo com a oposição.

Em outra votação, os deputados aprovaram as regras para participação dos trabalhadores acionistas da Petrobras com até 30 % do saldo do FGTS. As aplicações serão feitas por meio de fundos mútuos de privatização e serão nominativas e impenhoráveis. Pelas regras aprovadas, depois de 12 meses, o trabalhador poderá optar pelo retorno do dinheiro aplicado a sua conta do FGTS.

As emendas foram aprovadas ao projeto que trata da capitalização da Petrobras para a exploração da camada do pré-sal. Com a votação dessas emendas e a rejeição de outros destaques que visavam modificar o texto aprovado nesta terça (2), a Câmara concluiu a votação do projeto. Agora, a proposta será encaminhada à apreciação do Senado Federal.

Deputados aprovam apenas duas sessões por semana

Quinta-feira, 04/03/2010, 07:50h Diário do Pará

Uma alteração no Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Pará (AL) vai garantir um ano folgado para os deputados, que terão tempo de sobra para se dedicarem a suas campanhas. A partir de agora, eles vão realizar apenas duas sessões por semana - nas terças e quartas-feiras. As sessões da segunda-feira e da quinta, que não são deliberativas, vão sumir da agenda da AL.

O Regimento já previa a redução da jornada em ano eleitoral, mas apenas nos 60 dias que antecediam a eleição. Com a alteração no artigo 137, aprovada ontem, os deputados poderão implantar a semana de dois dias, até doze meses antes da eleição.
O presidente da Casa, deputado Domingos Juvenil (PMDB), explicou que a medida foi tomada durante reunião de líderes. Segundo ele, a alteração apenas oficializa o que já era a prática na Assembleia, “pondo fim à hipocrisia”. Indagado se a medida não teria repercussão ruim perante a opinião pública, Juvenil defendeu os deputados. “Paciência. O capital do parlamento é o voto. Os deputados vão à caça de votos, diferentemente dos demais poderes que têm mandato permanente. Aqui tem que caçar o voto”.

QUÓRUM

Mesmo com a folga e a concentração dos trabalhos em apenas dois dias da semana, há o temor de que os deputados simplesmente não apareçam na Casa no segundo semestre, quando a campanha deverá se intensificar. “A maior dificuldade neste ano é botar deputado no plenário”, admitiu o presidente, que garantiu, contudo, que não trabalha com a possibilidade de cortar pontos dos faltosos.
Segundo ele, há um acordo que, acredita, será cumprido pelos deputados. “Eles vão comparecer. Está tudo acordado. Há uma consciência de que estão buscando o mandato futuro, mas o atual ainda está em curso”.
O presidente defendeu o fim das sessões não deliberativas as segundas, alegando que elas geram um custo “enorme para a Assembleia e, em consequência, para a sociedade”. No caso das sessões especiais de quinta-feira, quando são debatidos temas escolhidos pelos deputados, mas sem votação, a ideia é que elas sejam transformadas em audiências públicas e, nesses casos, o regimento permite que sejam realizadas à tarde.
Manter o quórum às segundas-feiras estava mesmo difícil. No último dia 1º, apenas seis deputados estiveram no plenário. Mesmo com a agenda encolhida, Juvenil promete que não haverá queda da produtividade, já que as terças e quartas deverá ter pauta dupla.
Única voz dissonante no coro dos favoráveis ao encolhimento da agenda, o deputado Joaquim Passarinho (PTB) disse que a mudança vai encolher o Legislativo paraense. “A Assembléia não é só votação de lei. Somos uma caixa de ressonância da sociedade. Sem sessão, essa caixa não ressoa”, disse, afirmando que reduzir a jornada em agosto e setembro era suficiente. “Nem fazer campanha se pode agora, pelo menos não é permitido pela lei”.
Os deputados do Pará custam mensalmente para o contribuinte em torno de R$ 80 mil, ou quase R$ 1 milhão por ano, segundo cálculos feitos a partir de dados repassados pelos próprios parlamentares. Além dos salários em torno de R$ 12 mil, recebem verba de gabinete, auxílio moradia, auxílio transporte e têm direito a até R$ 45 mil mensais para contratação de assessores. Com a redução da jornada, toda vez que baterem ponto no plenário, cada um dos 41 deputados embolsará R$ 1,5 mil apenas de salário.

QUANTO GANHA UM DEPUTADO

Salário – R$ 12 mil.

Verba de Gabinete para gastos com transporte, alimentação, consultoria, entre outros - R$ 15 mil.

Auxílio moradia - R$ 1,8 mil
Auxílio Transporte - R$ 4,7 mil.
Contratação de assessores - R$ 45 mil.
FONTE: Valores aproximados informados pelos deputados.

TSE aprova voto em trânsito nas eleições deste ano

Fonte: Agência Brasil de Notícias ( Lísia Gusmão ) :: 03/03/2010

Resolução aprovada nesta terça (2) pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) introduziu o voto em trânsito no pleito de 2010, restringindo, no entanto, às eleições presidenciais. Quem não estiver em seu domicílio eleitoral no primeiro ou no segundo turno, poderá registrar seu voto nas urnas instaladas nas capitais nas eleições deste ano. O eleitor deve fazer um registro em qualquer cartório eleitoral entre 15 de julho e 15 de agosto indicando a capital em que estará. A eventual ausência, neste caso, também deve ser justificada.

O TSE começou a definir as regras para as eleições de outubro. Outra resolução assegura o direito de voto para presos provisórios e jovens em unidades de internação. O argumento é que os direitos políticos são suspensos apenas nos casos de condenações criminais definitivas. Pela resolução, os juízes eleitorais deverão criar seções eleitorais especiais em estabelecimentos penais e em unidades de internação de jovens infratores. Os serviços de alistamento eleitoral e transferência de títulos serão feitos pela Justiça Eleitoral.

O ministro Ricardo Lewandowski ponderou que a nova regra deveria ser implementada gradativamente uma vez que, somente em São Paulo, há 52 mil presos provisórios. Ele acrescentou que as facções criminosas podem comprometer a realização das eleições nos presídios. Lewandowski foi, contudo, voto vencido.

“Não temos a ilusão de que façamos a eleição em todos os presídios. O que queremos é tornar obrigatória a instalação de seções eleitorais”, argumentou o ministro Arnaldo Versiani, relator da resolução.

A Corte também aprovou uma resolução mantendo o número de vagas a que cada estado tem direito na Câmara dos Deputados. As regras aprovadas não alteram a distribuição das cadeiras como chegou a ser discutido pelo Tribunal com base em estimativa do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). “Para mim, a representação atual é irredutível, a não ser que haja um aumento do número de deputados”, afirmou Versiani.

Candidatos terão que apresentar certidão criminal, diz TSE

Fonte: Agência Brasil de Notícias ( Lísia Gusmão ) :: 03/03/2010

Os candidatos às eleições de 2010 terão que apresentar, no registro da candidatura, uma certidão criminal, decidiu nesta terça (2) o Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A Justiça Eleitoral quer saber quantos candidatos têm a ficha suja. O documento será digitalizado e colocado à disposição do eleitor na página do Tribunal Superior Eleitoral na internet.

Segundo a resolução aprovada pelo tribunal, se a certidão criminal apontar que o candidato responde a processo na Justiça, ele será convocado para fornecer documentos que detalhem sua situação. Caso haja sentença condenatória definitiva, o registro de candidatura não poderá ser homologado pela Justiça Eleitoral.

O candidato também terá que apresentar uma declaração de bens, nos moldes daquela apresentada à Receita Federal para a declaração do imposto de renda.

O TSE começou a definir as regras para as eleições de 2010. Para valer este ano, as resoluções precisam ser aprovadas e publicadas até sexta-feira (5).

TSE disciplina uso do cartão de crédito para doações de campanha

Fonte: Agência Brasil de Notícias ( Lísia Gusmão ) :: 03/03/2010

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) começou a definir as regras para as eleições de 2010. Para valer este ano, as resoluções precisam ser aprovadas e publicadas até sexta-feira (5). Uma delas permite que os cidadãos façam doações para seus candidatos por meio do cartão crédito, excluindo os emitidos no exterior, os corporativos ou empresariais.

Os valores não poderão ser parcelados e os dados dos doadores devem ser repassados à Justiça Eleitoral pelas operadoras de cartão de crédito. Segundo a resolução, o candidato deverá abrir uma página da internet para o recebimento dos recursos, que só podem ser doados até a data das eleições, inclusive num eventual segundo turno. “Não queremos fechar as torneiras, mas abri-las com transparência”, disse o presidente do TSE, ministro Carlos Ayres Britto.

Por meio de outra resolução, o TSE decidiu ainda que os partidos políticos terão que abrir uma conta bancária destinada à arrecadação de recursos. Antes, a exigência recaia apenas sobre o comitê financeiro e o candidato. Agora, o partido terá que prestar contas dos valores arrecadados e gastos na campanha.

De acordo com o TSE, os recursos de origem não identificada não poderão ser utilizados pelos candidatos ou comitês financeiros das campanhas eleitorais, e deverão ser transferidos para o Tesouro Nacional no prazo de cinco dias após julgamento definitivo da prestação de contas.

Câmara aprova em primeiro turno PEC que cria piso salarial para policiais civis e militares

Fonte: Agência Brasil de Notícias ( Iolando Lourenço ) :: 03/03/2010

A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta terça (02), em primeiro turno, proposta de emenda à Constituição (PEC) que institui piso salarial para servidores policiais civis e militares. De acordo com o texto aprovado, a remuneração dos servidores ativos, inativos e pensionistas integrantes das polícias Civil e Militar, incluindo os bombeiros militares será fixada em lei federal.

Pela proposta aprovada, até que a lei federal institua o piso nacional e o índice de revisão anual, o valor para o menor cargo ou graduação (soldado) será de R$ 3.500 e de R$ 7.000 para o menor posto ou patente militar (oficial). A proposta estabelece o prazo de 180 dias após a promulgação para o inicio da implantação do piso nacional.

A aprovação do piso nacional ocorreu após muita polêmica e discussão no plenário da Câmara. Muitos parlamentares chegaram a criticar o comportamento dos policiais de vários estados, que desde as primeiras horas de hoje (2) realizaram manifestações na Esplanada dos Ministérios e nas áreas próximas ao Congresso Nacional, inclusive atrapalhando o trânsito.

Depois de muitos discursos, com elogios aos policiais e criticas pela forma que foi conduzida a manifestação para pressionar os deputados a votarem a PEC, os parlamentares aprovaram uma emenda aglutinativa (reunião dos textos das PECs que tratam da questão salarial dos policiais) pela quase totalidade dos presentes.

Votaram favor 393 deputados e 2 se abstiveram. Os destaques que visam a alterar o texto aprovado devem ser apreciados amanhã (3). A discussão e a votação da PEC foi acompanhada pelos policiais que lotaram a galeria. Também as dependências externas do Congresso foram ocupadas pelos policiais.

A PEC precisa ainda ser votada em segundo turno pelos deputados. Depois será encaminhada para novas votações no Senado.

Lula diz que provou que o Estado é eficiente

Fonte: Agência Brasil de Notícias ( Daniel Mello ) :: 03/03/2010

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, disse nesta terça (2) que provou que o Estado é eficiente ao administrar com sucesso os problemas de falta de crédito devido a crise financeira. “Nós provamos que o Estado não é ineficaz como alguns queriam fazer crer, durante as últimas três décadas. Nós provamos que o Estado não precisa se meter a ser um gerente, a ser um empresário. Mas o Estado tem que ser o grande regulador e o grande indutor”, afirmou ao participar de um encontro com diretores do Banco do Brasil.

Segundo Lula, foi esse o pensamento que motivou a decisão de que o Banco do Brasil deveria adquirir 50% do Banco Votorantim e assim, poder expandir o crédito para carros usados. “Nós precisávamos financiar o mercado de carros usados. Os bancos pequenos que não tinham carteira não tinham mais crédito. O Banco Votorantim era o banco que tinha maior carteira de carro usado”.

O presidente afirmou ainda que, com as medidas para ampliar a oferta de crédito, conseguiu expandir o volume de crédito de R$ 381 bilhões no início do seu governo para R$ 1,41 trilhões.

Lula atribuiu parte do sucesso de sua administração à sorte que, de acordo com ele, é necessária para governar o Brasil. “Se eu não quero no meu time um jogador azarado, porque eu vou querer no meu país um presidente azarado? Eu quero alguém que tenha muita sorte que é o que o país está precisando”, disse.

Novo portal da Declaração do I. Renda facilita vida do contribuinte

Fonte: Agência Brasil de Notícias ( Daniel Lima ) :: 02/03/2010

Um novo portal da Declaração do Imposto de Renda, mais fácil de usar, foi disponibilizado pela Receita Federal neste ano. Dividido em quatro partes - Declaração, Pagamento, Situação da Declaração e Restituição -, o portal traz o passo-a-passo do preenchimento da declaração para que o contribuinte possa agilizar o processo.

No capítulo Declaração é possível, por exemplo, fazer o download do programa gerador do imposto de renda para todos os sistemas operacionais disponíveis. Segundo Maria Helena Cotta Cardozo, coordenadora-geral de Atendimento e Educação Fiscal, a ideia é oferecer um conteúdo específico ao contribuinte e não informações dispersas pelo site da Receita Federal.

Segundo ela, as informações no modelo antigo concentravam o contribuinte só na declaração e, como os erros são inevitáveis, agora será possível acompanhar o andamento da declaração e consertar os erros mais rapidamente, de modo a não cair na malha fina.

“No ano passado, 63% saíram [da malha fina] depois de terem feito retificações ao constatar algum tipo de erro. Essas ferramentas são um novo modelo para que ele possa entregar e acompanhar todo o processo, resolver suas pendências".

O novo modelo de atendimento da Receita Federal pretende trazer mais transparência e permitir que o cidadão seja mais ativo fazendo a regularização da declaração e menos passivo no relacionamento com o Fisco.

Com a autorregularização, a Receita espera também ter mais pessoal disponível para atuar em outros setores e acompanhar os processos contra grandes contribuintes.

O número de contribuintes que cometem erros ao preencher a declaração ainda é elevado. No ano passado, por exemplo, o medo de cair na malha fina ou de não receber a restituição até o final do ano, como chegou a ser divulgado no último trimestre de 2009, levou um número muito alto de contribuintes a fazer a retificação em outubro. O crescimento foi de 408,4% em comparação ao mesmo período do ano anterior, passando de 55,532 mil para 261,493 mil.

A apreensão do contribuinte continuou nos meses subsequentes, chegando em novembro a 262,5% e em dezembro a 151,9% na comparação também com os mesmos meses de 2008. Até então, maio havia sido o mês no qual ocorreu o maior percentual de retificações, logo após o prazo final da entrega da declaração. Geralmente, o contribuinte envia a declaração faltando dados irrelevantes só para não perder o prazo e ter de pagar multa e depois faz a correção.

Os números mostram também que muitos contribuintes não tomam certos cuidados na hora de preencher a declaração e, mesmo depois, não procuram observar melhor os dados enviados, usando os mecanismos disponíveis no site da própria Receita Federal. Com o novo portal, eles poderão acompanhar todo o ciclo da sua declaração e corrigir os erros.

CGU constata despreparo na aplicação de recursos e sorteia mais 60 municípios para fiscalização

Fonte: Agência Brasil de Notícias ( Lourenço Canuto ) :: 02/03/2010

A Controladoria-Geral da União (CGU) sorteou nesta segunda (1º) mais 60 municípios com até 500 mil habitantes que vão entrar na 31ª. etapa do programa que fiscaliza a aplicação de recursos repassados pela União para a execução de programas federais. As capitais dos estados, assim como as cidades que têm mais de 500 mil habitantes não são incluídas, pois integram trabalho de fiscalização permanente.

"Boa parte das irregularidades encontradas nesse trabalho de auditoria não se deve a desvio ou a intenção de fraude, mas de despreparo, de desconhecimento da legislação", afirma o ministro Jorge Hage, chefe da CGU. Segundo ele, faltam na maioria dos municípios sistemas de controle interno e conhecimento mínimo da legislação. Por isso, a controladoria faz um trabalho de apoio aos municípios.

Hage informa que, desde 2003, quando o programa de fiscalização foi implantado, foram cobertos 30% dos municípios brasileiros, com a capacitação de cerca de 6.500 entes públicos. Ele explicou que a CGU encaminha relatórios do seu trabalho aos ministérios e a outros órgãos que repassam as verbas objeto da investigação, para que sejam tomadas medidas corretivas ou sancionatórias.

Quando há desvios de conduta do agente público, a CGU envia documentação ao Tribunal de Contas da União (TCU), que pode arbitrar multa. Quando há indício de improbidade administrativa, cabe encaminhamento ao Ministério Público. Hage reclama que há grande dificuldade para levar avante processos na área civil para que a União receba ressarcimentos. "A aplicação de penalidades pode levar muitos anos e, às vezes, até mesmo não ocorre". Por isso, ele defende mais rapidez no desenrolar da legislação processual.

Em Alagoas, foram sorteados os municípios de Taquarana e Girau do Ponciano; no Amazonas, Tefé; na Bahia, São Gabriel, Itaparica, Palmas de Monte Alto, Pojuca e Cachoeira; no Ceará, Granja, Jucás, Mucambo; no Espírito Santo, Venda Nova do Imigrante; em Goiás, Carmo do Rio Verde e Novo Gama; no Maranhão, Arari, Água Doce do Maranhão e Mata Roma; e em Minas Gerais, Coronel Xavier Chaves, Capim Branco, São João da Lagoa, Carvalhos, Santo Antônio do Monte, Matias Barbosa e Frei Inocêncio.

Em Mato Grosso do Sul, foi sorteado o município de Bonito; em Mato Grosso, Cocalinho; no Pará, Inhangapi, São Sebastião da Boa Vista e Itaituba; na Paraíba, Passagem, Natuba, Caldas Brandão; em Pernambuco, Timbaúba, Lagoa do Carro e Camutanga; no Piauí, Paes Landim, Dom Expedido Lopes e Flores do Piauí; no Paraná, Mauá da Serra, Wenceslau Braz e Guaporema; no Rio de Janeiro, Cabo Frio e no Rio Grande do Norte, Jardim do Seridó, Luís Gomes e Lucrécia.

Em Rondônia, foi sorteado o município de Primavera de Rondônia; em Roraima, Amajari; no Rio Grande do Sul, Arroio do Meio, Doutor Ricardo, Pouso Novo e Pedro Osório; em Sergipe, Frei Paulo; em São Paulo, Jeriquara, Ipuã, Viradouro, Dracena e Poloni; em Santa Catarina, Piratuba e Caçador e no Tocantins, Santa Rosa do Tocantins.

Terceira etapa de seleção pelo Sisu ainda oferece 21 mil vagas em universidades federais

Fonte: Agência Brasil de Notícias ( Amanda Cieglinski ) :: 02/03/2010

Ainda restam 21. 701 vagas em instituições públicas de ensino superior no Sistema de Seleção Unificada (Sisu). Os estudantes que participaram do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e têm interesse em uma dessas vagas devem se inscrever desde esta segunda (1°) até quarta-feira (3) na terceira e última etapa de seleção.

Para participar, o candidato deve acessar o sistema com o seu número de inscrição no Enem. Mesmo quem se inscreveu em etapas anteriores, mas não foi selecionado, pode participar. De acordo com o Ministério da Educação, esses estudantes devem renovar a inscrição e fazer a opção de curso e de instituição. Quem quiser pode optar por fazer parte de uma lista de espera, para o caso de não serem selecionados.

O estudante pode consultar em que instituições estão as vagas disponíveis no próprio Sisu. A Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) é a que ainda tem mais vagas para a terceira etapa: 2.489. Em seguida vem a Universidade Federal de Pelotas (1.916), a Universidade Federal do Pampa (1.485) e a Universidade Federal do Piauí (1.421).

A lista dos aprovados será divulgada sexta-feira (5). Os selecionados deverão confirmar a matrícula nas instituições no período de 9 a 12 de março. Encerrada essa etapa, as universidades e institutos federais podem convocar aqueles estudantes que se cadastraram na lista de espera.

Das 6h às 23h59 o estudantes pode acessar o sistema e fazer sua escolha. Logo após esse período, o sistema fica inacessível até as 6h do dia seguinte, quando são lançadas as notas de cortes para cada curso. Caso o candidato ele tenha mais chance de ingresso em outra graduação, pode trocar sua opção.

Brasil deve ajudar o Chile com hospitais de campanha, equipes de saúde e reconstrução de pontes

Fonte: Agência Brasil de Notícias ( Renata Giraldi ) :: 02/03/2010

O Brasil deve ajudar o Chile, que teve parte do país devastado pelo terremoto no último sábado (27), com o envio de profissionais de saúde, estruturas para hospitais de campanha e pontes móveis. Em entrevista à Agência Brasil, o embaixador do Chile no Brasil, Álvaro Díaz Pérez, definiu o ocorrido como a “pior catástrofe” desde 1960, quando houve um terremoto de 9,1 graus na escala Richter.

“A catástrofe é bem maior do que se falava inicialmente”, disse, ao se referir às 711 mortes provocadas pelo terremoto, que também deixou muitos desaparecidos e feridos. “Há muito o que ser feito. Quero agradecer a solidariedade do povo brasileiro”, acrescentou o embaixador. Segundo ele, em um período de 24 a 48 horas, os aeroportos chilenos devem voltar a funcionar normalmente.

O diplomata disse ainda que em decorrência do Fundo Soberano do país, sustentado por excedentes da produção de cobre, há cerca de US$ 18 bilhões que podem ser utilizados para situações de crise. De acordo com ele, o dinheiro é aplicado em casos de crise econômica ou de catástrofe, como o terremoto ocorrido no último sábado, que atingiu 8,8 graus. Leia a seguir os principais trechos da entrevista com o embaixador:

Agência Brasil: As informações mais recentes indicam que há pelo menos 711 mortos, muitos desaparecidos e feridos. Os números podem ainda aumentar?

Álvaro Díaz Pérez: A catástrofe é bem maior do que se falava inicialmente. As perdas de vidas já atingem 711 pessoas, ainda há muitos desaparecidos e feridos. Há muito o que ser feito. Isso porque houve vários tsunamis que atingiram regiões turísticas. Mas, de acordo com a Embaixada do Brasil no Chile, não há informações sobre brasileiros mortos, feridos ou desaparecidos, felizmente.

ABr: Como o senhor classifica o terremoto do último dia 27?

Pérez: É uma catástrofe só comparável a uma outra que ocorreu em 1960. Na época o terremoto atingiu 9,1 de magnitude. As nossas prioridades são localizar os corpos, identificá-los, dar assistência às vítimas e reorganizar o país. Há um sistema de emergência funcionando de forma acelerada para que tudo isso seja feito. Queremos garantir água, energia, comunicação e comida para todos.

ABrl: O presidente Luiz Inácio Lula da Silva se colocou hoje (1º) à disposição para ajudar o Chile. Os senhores querem algum tipo de apoio dos países latino-americanos?

Pérez: Não é necessário comida nem água em garrafa. O que precisamos é de hospitais de campanha, equipes de resgatistas [profissionais de saúde], apoio para o sistema de geração de energia e estruturas para [montar] pontes modulares. Isso está sendo conversado com o Gabinete de Crise do governo [que funciona na Presidência da República] para definir a operacionalização.

ABr: O Chile dispõe de alguma reserva financeira para situações como esta causada pelo terremoto?

Pérez: Sim, temos um Fundo Soberano que hoje está na ordem de cerca de US$ 18 bilhões e costuma ser utilizado quando há crises econômicas e catástrofes, como a ocorrida agora. O fundo foi organizado com excedentes da produção de cobre, que não foi atingida. Não há ainda cálculos sobre os prejuízos, mas já se sabe que as áreas atingidas foram as que reúnem a produção de vinhos e produtos florestais, além de pescado. Os grandes portos não foram atingidos.

ABr: O que ocorreu no Chile abalou muito os brasileiros e foi sentido também em São Paulo.

Pérez: Quero agradecer a solidariedade do povo brasileiro. Uma vez o Barão do Rio Branco [a principal referência para a diplomacia brasileira] disse que a amizade entre o Brasil e o Chile era imensa. Gostaria ainda de dizer que dentro de 24 a 48 horas esperamos que seja normalizado todo o sistema de voo no país [o funcionamento dos aeroportos].

ABr: Mas é difícil manter a calma que o senhor sugere em situações assim.

Pérez: Eu peço para os brasileiros que estão no Chile e querem voltar para casa e os chilenos que estão no Brasil e também querem retornar que tenham confiança de que tudo será resolvido. Todo o sistema será reconstruído.

Avião reserva da Presidência da República está trazendo brasileiros que estavam no Chile

Fonte: Agência Brasil de Notícias ( Agência ) :: 02/03/2010

O avião reserva da Presidência da República está retornando do Chile com aproximadamente 30 brasileiros, entre eles, parte de um grupo de escritores que participavam de um congresso em Santiago, além de idosos, gestantes e crianças.

O Itamaraty informou, por meio de sua assessoria de imprensa, que a disponibilidade de lugares no avião reserva motivou a decisão de trazer os brasileiros. O avião chegou em São Paulo no começo da madrugada.

Hoje (1º) o presidente Lula, depois de participar da cerimônia de posse do novo presidente do Uruguai, Pepe Mujica, decidiu viajar ao Chile onde se reuniu com a presidente Michelle Bachelet. Após a reunião, Lula anunciou várias medidas de ajuda ao país andino, atingido por um terremoto de 8.8 graus de magnitude, no último sábado (27).

Kassab diz que confia na Justiça e não teme perda do mandato

Fonte: Agência Brasil de Notícias ( Elaine Patrícia Cruz ) :: 22/02/2010

O prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, disse neste dimingo (21) não temer a perda do mandato e que confia na Justiça.

“Não temo perder [o mandato]. Estou realmente confiante na Justiça como sempre confiei e volto afirmar a certeza de que tudo foi feito corretamente”, disse ao visitar um centro esportivo da prefeitura em Tatuapé, na Zona Leste da capital pela manhã.

Segundo o prefeito, as contas de sua campanha já foram aprovadas pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE). Mas, ao recorrer dessa decisão, os advogados terão mais uma vez a chance de comprovar a lisura dos dados de 2008.

“Essa ação [de receber doação de empresas ligadas a concessionárias do governo] já foi adotada com relação a outros candidatos e foi suspensa. Nossa confiança é de que a Justiça dê o mesmo encaminhamento.”

Kassab e sua vice, Alda Marco Antonio (PMDB) foram condenados à perda do mandato por causa de doações recebidas na campanha de 2008 e consideradas ilegais pela Justiça Eleitoral. A decisão do juiz Aloísio Sérgio Resende Silveira deverá ser publicada na terça-feira (23) no Diário Oficial. Os advogados, então, terão três dias para recorrer ao TRE.

Matrículas dos aprovados no Sisu começam na terça-feira

Fonte: Agência Brasil de Notícias ( Agência ) :: 22/02/2010

Sai nesta segunda (22), de manhã, a lista dos aprovados na segunda etapa do Sistema de Seleção Unificada (Sisu). Os estudantes aprovados terão de terça-feira (23) a sexta-feira (26) para efetuar a matrícula nas instituições onde foram aprovados.

O sistema permite a inscrição em universidades públicas e institutos federais de educação, ciência e tecnologia para os estudantes que fizeram o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). As instituições usam as notas do exame em seus processos de seleção.

O Sisu ofereceu 29.240 vagas em 51 instituições públicas de ensino superior (universidades e institutos de ciência e tecnologia).

O Ministério da Educação (MEC) divulgou neste domingo que na segunda fase do Sisu mais de meio milhão de candidatos (550.972) se inscreveram até este sábado (20).

Conforme o MEC, o balanço final confirma a preferência pelo curso de bacharelado em ciência e tecnologia da Universidade Federal do ABC. O curso teve cerca de 12 mil estudantes para 670 vagas disponíveis.

Em segundo lugar na procura dos estudantes ficou o curso de administração da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e, em terceiro, o mesmo curso oferecido no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia, respectivamente 7.149 e 6.244 candidatos inscritos em cada.

Receita Federal moderniza sistema de declaração do Imposto de Renda na internet

Fonte: Agência Brasil de Notícias ( Daniel Mello ) :: 22/02/2010

A Receita Federal está colocando em sua página na internet um maior número de ferramentas para auxiliar o contribuinte na solução de problemas com a declaração do Imposto de Renda, disse a coordenadora-geral de Atendimento e Educação Fiscal da Receita Federal, Maria Helena Cotta Cardozo.

A mudança também vai trazer benefícios para a Receita, que passa a remanejar um número maior de servidores para os grandes contribuintes e questões mais complexas da declaração.

Um destes espaços na página da Receita é o Centro Virtual de Atendimento, onde o contribuinte pode acompanhar a sua declaração do Imposto de Renda, suas pendências, se tem imposto a pagar, quais programas de computador deve usar para enviar os dados à Receita, entre outros itens.

A coordenadora enfatiza que o novo modelo de atendimento ao cidadão da Receita é quase tão importante como a chegada da internet para ao setor público.

“Isso tudo é um respeito maior ao cidadão e para tornar as coisas mais práticas, que com a vida moderna não tem mais tempo para nada. Então, o que a gente puder facilitar, a gente facilita para o contribuinte”, disse Maria Helena.

Supremo julga habeas corpus de Arruda na quinta-feira

Fonte: Agência Brasil de Notícias ( Agência ) :: 22/02/2010

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio de Mello já concluiu o relatório sobre o pedido de habeas corpus do governador licenciado do Distrito Federal, José Roberto Arruda (ex-DEM, agora sem partido). Ele passou todo o dia de neste sábado (20) debruçado sobre o processo.

Segundo o STF, Marco Aurélio decidiu encaminhar ao plenário da Corte o julgamento de mérito do pedido. O Supremo marcou, então, para quinta-feira (25) a análise da ação. O relator já havia negado o pedido de liminar para soltura de Arruda, preso na Polícia Federal em Brasília desde o dia 11.

Arruda – suposto chefe de um esquema de corrupção entre empresas prestadoras de serviço ao Governo do Distrito Federal (GDF), secretários de Estado e deputados distritais da base do governo – está preso por tentar atrapalhar as investigações sobre os supostos crimes. A Polícia Federal gravou tentativa de suborno de uma testemunha no inquérito que investiga o esquema.

Na sexta-feira (19), a Procuradoria-Geral da República deu parecer contrário ao pedido de habeas corpus. Para a vice-procuradora Deborah Duprat, que assina o parecer, a prisão é necessária para garantir a manutenção da ordem pública e o curso da investigação.

A PGR também apresentou nova denúncia contra Arruda, acusando-o de forjar pagamentos e recibos, e inserir informações falsas em documentos entregues à Justiça.

EDITAL 001/2010-SEDUC

DIÁRIO OFICIAL Nº. 31611 de 19/02/2010
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - GABINETE SECRETARIO

EDITAL 001/2010-SEDUC
Número de Publicação: 71133

EDITAL N° 001/2010- SEDUC-PA

EDITAL DE MATRÍCULA PARA INGRESSO NO 1º E 2º SEMESTRE/2010 NOS CURSOS DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO DA REDE DE ESCOLAS DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DO PARÁ – EETEPA

A Secretária de Estado de Educação, no uso de suas atribuições legais, torna público que fará realizar matrícula nas escolas de Educação Tecnológica do Pará nos municípios de: Belém/PA, Paragominas, Salvaterra, Cametá, Tailândia, Abaetetuba, Itaituba, Monte Alegre, Marituba, Santa Izabel, para preenchimento de 6137 vagas (seis mil cento e trinta e sete vagas) aos Cursos de Educação Profissional Técnica de Nível Médio, ofertados na forma Integrado ao Ensino Médio, PROEJA, Subseqüente e Especialização Técnica.
Os cursos oferecidos pelos respectivos municípios e escolas de Educação Tecnológica, com as vagas por semestre, formas e turnos encontram-se descritos no Anexo I.

DO PREENCHIMENTO DAS VAGAS

1.1.O processo para preenchimento das vagas será realizado em duas etapas: pré-matrícula e matrícula.
1.1.1. As vagas ofertadas serão para ingresso no 1º e 2º semestre de 2010 conforme demonstrativo de vagas no Anexo I. Somente os cursos da forma Subsequente e Especialização Técnica terão suas ofertas programadas tanto para o 1º quanto para o 2º semestre do ano letivo de 2010.

2. DA PRÉ-MATRÍCULA

2.1. A pré-matrícula será realizada no site da SEDUC, www.seduc.pa.gov.br de acordo com as disposições de vagas no Anexo I deste edital.

2.1.1. O período de pré-matrícula será realizado de 22/02/2010 à 26/02/2010.

2.1.2. Quando não houver vagas para o curso e escola pretendido o aluno terá a opção de fazer parte do cadastro reserva.

2.1.3. Na pré-matrícula o aluno deverá preencher o formulário com todas as informações e documentos necessários, sendo obrigatório a certidão de nascimento para a forma de ensino Integrado e para as demais formas de ensino somente o CPF.

2.1.4. Para a forma de ensino PROEJA, será oferecido, na pré-matrícula, o dobro do número de vagas informado no anexo I.

2.1.5. Alunos da rede estadual de ensino deverão optar pelo ensino médio regular ou pela educação profissional técnica de nível médio.

3. DAS VAGAS

3.1. Serão oferecidas um total de 6.137 vagas (seis mil cento e trinta e sete vagas) para os cursos de Educação Profissional Técnica de Nível Médio, constantes no Anexo I.

3.1.1. O número de vagas estão distribuídas no primeiro e segundo semestre respectivamente, 5.109 (cinco mil cento e nove vagas) e 1.028 (mil e vinte e oito vagas), conforme oferta no Anexo I.

3.1.2. Os candidatos das formas de ensino Integrado, Subsequente e Especialização técnica serão informados no momento da pré-matrícula sobre o preenchimento da vaga, e será gerado um termo de aceite para a posterior confirmação da matrícula 2010.

3.2. Os cursos técnicos de nível médio ofertados neste edital, têm as seguintes características, segundo a forma de oferta:

a) CURSO TÉCNICO INTEGRADO AO ENSINO MÉDIO - Exclusivamente para candidato que já concluiu o Ensino Fundamental. Nesta forma de oferta não serão disponibilizadas vagas para alunos que já tenham concluído o Ensino Médio.

01. Os Cursos Técnicos Integrados ao Ensino Médio terão duração de 4 (quatro) anos, segundo o projeto escolar e plano de curso de cada escola;

02. Os estudantes que desejarem participar de processo seletivo seriado (PRISE) para ingresso nos cursos superiores só poderão iniciá-lo após conclusão da 2º Série do curso em que estiver matriculado;

03. A Escola de Educação Tecnológica do Pará não expedirá certificação intermediária para efeito de matrícula em curso superior. Somente será expedido Diploma de Técnico de Nível Médio Integrado ao Ensino Médio quando da conclusão de todos os componentes curriculares, inclusive o estágio curricular.

b) CURSO TÉCNICO PROEJA - Educação profissional técnica de nível médio na modalidade de Educação de Jovens e Adultos – para candidato que tenha idade mínima de 18 anos até a data da matrícula; tenham cursado apenas o ensino fundamental e sejam portadores de certificado de conclusão do mesmo.

c) CURSO TÉCNICO SUBSEQUENTE - Exclusivamente para candidato que já concluiu o Ensino Médio com apresentação do respectivo documento comprobatório no ato da matrícula.

d) CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO TÉCNICA - Exclusivamente para candidato que já concluiu o curso técnico na área dos cursos ofertados, com apresentação do respectivo documento comprobatório.

3.2.1. As informações prestadas sobre a conclusão do ensino fundamental, ensino médio e especialização técnica são de exclusiva responsabilidade do candidato, e no caso da não comprovação dos critérios estabelecidos o mesmo não terá sua matrícula efetivada.

3.2.2. As vagas serão preenchidas pelo número disponível em cada escola, curso e turno, conforme o anexo I.

3.2.3. Constarão informações dos cursos ofertados (perfil do curso e possibilidades de atuação), no Anexo II deste edital.

4. DA ENTREVISTA

4.1. A entrevista será conduzida por uma banca de até três (3) membros compostos de técnicos e professores das unidades escolares sob a coordenação da comissão de seleção de cada instituição, sendo atribuída a nota de 1 a 4 de acordo com os critérios estabelecidos no item 5.1 deste edital.

4.1.1. A lista de candidatos a serem entrevistados com o respectivo dia e horário da entrevista, será divulgada no dia 01 de março de 2010, no site www.seduc.pa.gov.br e na escola em que escolheu o curso.

4.1.32. A entrevista será realizada no período de 02 a 03 de março de 2010, de 8 às 12h de 14 às 18h.

4.1.3. Após as entrevistas, a equipe de professores e técnicos da Rede de Escolas de Educação Tecnológica selecionará os candidatos que comporão a lista de classificados para a primeira chamada e classificará os demais candidatos para compor a lista de reserva.

5. DOS CRITÉRIOS PARA A ENTREVISTA:

5.1. Na entrevista serão considerados os seguintes critérios para a seleção dos candidatos:

1.Idade:

a) 18 – 25 anos – 0,5 (meio ponto)

b) acima de 25 anos – 1,0 (um ponto)

2.Experiência profissional na área do curso:

a) até 1 ano - 0,5 (meio ponto)

b) acima de 1ano – 1,0 (um ponto)

3.Egressos da educação de jovens e adultos – 1,0 ponto

4. Tempo fora da escola:

a) 1 a 5 anos - 0,5 (meio ponto)

b) acima de 5 anos – 1,0 (um ponto)

6. DO RESULTADO DA ENTREVISTA

6.1. A relação com o nome, curso, turno, escola, município será divulgado no site da SEDUC: www.seduc.pa.gov.br e na escola que o candidato prestou o exame, no dia 05/03/2010;

7. DO RECURSO:

7.1. O candidato que desejar interpor recurso contra o resultado da entrevista, disporá de dois (02) dias para fazê-lo, a contar do dia subsequente ao da divulgação desse, no horário das 8 (oito) horas do primeiro dia às 14 (catorze) horas do último dia (horário oficial de Belém/PA), na escola em que concorreu a vaga, conforme datas e modelos determinados neste edital. (Anexo III)

7.2. O recurso deverá ser interposto e assinado pelo próprio candidato ou por seu procurador e protocolado na referida escola em que está concorrendo a vaga,

7.3. O candidato deverá ser claro, consistente e objetivo em seu pleito, o recurso inconsistente ou intempestivo será preliminarmente indeferido pela comissão analisadora.

7.4. Todos os recursos serão analisados e o resultado definitivo será divulgado no site da Secretaria de Estado de Educação – SEDUC. Não serão encaminhadas respostas individuais aos candidatos.

7.5. Não será aceito recurso via postal, via fax, via correio eletrônico ou, ainda, fora do prazo.

7.6. Em hipótese alguma serão aceitos pedidos de revisão de recurso.

7.7. Recurso cujo teor desrespeite a banca será preliminarmente indeferido.

8. DA MATRÍCULA

8.1. O candidato deverá comparecer à Escola em que escolheu o curso para efetivação da matrícula no período de 08/03/2010 à 12/03/2010 das 08h às 12h; 14h às 18h de segunda-feira a sexta-feira. Sendo até às 21h para as escolas que possuem curso no horário noturno.

8.1.2. No ato da matrícula, o candidato deverá comparecer à Escola munido de original e cópia dos seguintes documentos:

1. Requerimento de matrícula fornecido pela Escola;

2. Certidão de Nascimento ou Casamento

3. Carteira de Identidade ou similar e CPF;

4. Certificado ou declaração de Conclusão do Ensino Fundamental (para

forma de ensino Integrado ao ensino médio e Proeja)

5.Certificado ou declaração de Conclusão do Ensino Médio (para forma subsequente);

6. Diploma de habilitação técnica (para alunos da Especialização Técnica)

6. Histórico Escolar ou Ressalva do Ensino Fundamental ou Ensino Médio

7. Comprovante de Residência;

8. Duas fotos 3x4 recentes;

9. 01 Pasta.

O candidato que não comparecer à matrícula no dia e horário determinado pelas Escolas será considerado desistente, sendo convocado o candidato seguinte da lista de cadastro de reserva.

9. DISPOSIÇÕES FINAIS:

9.1. Os casos omissos neste edital serão resolvidos pela comissão organizadora.

Belém, de fevereiro de 2010


Maria do Socorro da Costa Coelho
Secretária de Estado de Educação

COMUNICADOS AOS PESCADORES

O presidente da colonia de pescadores Z-56 de Itaituba, convova os pescadores abaixo relaconados para comparecerem no sábado dia 30 de janeiro, as 9h na sede daentidade, para receber seus materiais referente aos finaciamentos. onde também terá a presença do Gerente do banco do brasil.

MARILZA FERREIRA DO NASCIMENTO

PEDRO DA SILVA ROCHA

JOSÉ POLICADO MORAES

ANTONIO AURINDO SILVA SANTOS

JEREMIAS BATISTA LIBÓRIO

MAICO PEREIRA DOS SANTOS

WILYASMAR MELO DE OLIVEIRA

ANTONIO PINHEIRO DE LIMA

JOSÉ MARIA NASCIMENTO MELO

ISAAC DE SOUSA MACHADO

FRANCISCO PAULO LIMA

AUCIMAR PEREIRA DE CASTRO

LENITA FEITOSA MARTINS

MANOEL SAMUEL

JOSÉ LÚCIO DOS ANJOS OLIVEIRA

Informa ainda que os interessados devem comparecer na entidade até o final deste mes para efeture suas inscrições a fim de concorrer as duas vagas disponíveis.

Mais de 10 milhões de empreendimentos precisam de microcrédito no Brasil

A demanda por microcrédito no Brasil envolve entre 10 milhões e 12 milhões de empreendimentos. Destes, a absoluta maioria encontra-se em situação informal e sem acesso a bancos. A avaliação, feita tendo por base dados do Instituto Brasileiro de Geografia Estatística (IBGE), é do secretário nacional de Economia Solidária, Paul Singer.

“Esta é uma situação lamentável, que decorre do desconhecimento que boa parte da população e das instituições financeiras tem sobre o quanto um empréstimo de R$ 100 pode significar em termos de mudança da situação econômica de milhões de empreendimentos familiares”, diz o economista.

Singer afirma que nenhum banco comercial empresta dinheiro para quem não ofereça garantias. “E essas pessoas [que necessitam de crédito] não costumam ter terras nem rebanhos”. De acordo com ele, a maior fonte de microcrédito da América Latina é o Banco do Nordeste, que atende cerca de 500 mil empreendimentos. "Isso é ínfimo, se comparado à enorme demanda que temos no país”, disse Singer à Agência Brasil. “Nenhuma outra entidade sequer chega perto disso.”

Para ele, esse tipo de empréstimo de fato chega aos pobres “e faz uma diferença enorme para eles”. “Tanto é que, aos poucos, estão inventando uma indústria do microcrédito. Houve o caso de instituição mexicana de microcrédito que virou banco, depois de ser comprada por uma grande instituição financeira. Isso mostra que em certas circunstâncias o microcrédito pode ser lucrativo”, acrescenta.

Além disso, ressalta Singer, o crédito para pobres é visto como lucrativo por esse público acabar pagando juros mais altos, em função da pequena quantidade de crédito que solicita. Segundo o secretário, o giro de capital deles costuma ser muito rápido nessas situações, principalmente para os que lidam com comércio. “Eles dobram o capital com grande velocidade e têm índice de inadimplência praticamente zero”, diz Singer, que associa a baixa inadimplência do microcrédito ao fato de os pobres terem hábito de se ajudar mutuamente e medo de passar por caloteiros.

“Infelizmente, os bancos brasileiros de médio e grande porte não se interessam em lucrar 10% em cima de baixas quantias”, afirma o economista. “Mas tanto o Banco Mundial como a ONU [Organização das Nações Unidas] têm vendido a ideia de que o microcrédito pode ser muito lucrativo também para essas instituições.”

Desde 2006, com a criação do Programa Nacional de Microcrédito Produtivo Orientado, desenvolvido pelo Ministério do Trabalho, algumas dezenas organizações da sociedade civil com interesse público sem fins lucrativos e sociedades de crédito para microprodutores – estas de fim lucrativo – passaram a atuar visando à promoção de microcrédito. “Mas ainda é um número muito pequeno de entidades dispostas a fornecer esses serviços”, avalia Singer.

Ele acredita no surgimento de outras formas de microcrédito, “provavelmente na forma de bancos comunitários e de fundos rotativos solidários, que são sociedade de pessoas geralmente pobres, que vivem em áreas carentes e juntam a poupança de seus membros para fazer empréstimos visando a melhorar a qualidade de vida. “Esses fundos são compostos por pessoas pobres e se destinam a gente pobre. Por isso se chamam de rotativos.”

Para Singer, a crise financeira internacional não alterou “pelo menos aparentemente” a oferta de microcrédito no Brasil. “Se afetou, eu não tive notícia. Mas, pela lógica, a demanda por ele deve ter aumentado”, concluiu.

Programa Luz para Todos será ampliado, anuncia ministro

O Ministério de Minas e Energia deve ampliar em cerca de 1 milhão o número de residências atendidas pelo programa Luz para Todos, anunciou nesta segunda (11) o ministro Edison Lobão. No ano passado, a meta inicial do programa, de 2 milhões de residências, foi concluída, disse o ministro.

Hoje, informou Lobão, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva determinou que o programa fosse ampliado. 'O presidente determinou que fossem instaladas mais cerca de 1 milhão [de ligações em residências]. Estamos programando isso até 31 de dezembro.'

“Conseguimos cumprir a meta estabelecida, que era de 2 milhões de ligações. Ou seja, 10 milhões de pessoas beneficiadas. Conseguimos cumprir 92% dessa meta em 2008. Em 2009, completamos a meta e ampliamos”, disse o ministro.

Lula sanciona lei de assistência técnica e extensão rural

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta segunda (11) a Lei de Assistência Técnica e Extensão Rural, que institui a Política Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural. Ela é voltada à agricultura familiar, a assentados de reforma agrária, aos povos indígenas e aos remanescentes de quilombos, entre outros, e servirá para assessorar as diversas fases das atividades econômicas, de forma a aumentar a produção e a qualidade das atividades e serviços agropecuários, não agropecuários e agroextrativistas. A lei também cria o Programa Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural.

A lei permite que empresas públicas contratem assistência técnica sem licitação, desde os prestadores de serviço sejam pré-qualificadas, explicou o ministro do Desenvolvimento Agrário, Guilherme Cassel. “Essas empresas só vão receber do governo depois que os agricultores atestarem ter recebido um serviço de qualidade”, disse ele, durante a cerimônia de assinatura da lei, que contou com a presença de Lula.

O governo tem agora 30 dias para editar decreto regulamentando a lei. A expectativa do Ministério do Desenvolvimento Agrário é que já seja possível trabalhar amparado nas novas regras a partir de fevereiro ou março.

O presidente da Associação Brasileira das Entidades Estaduais de Assistência Técnica Extensão Rural (Asbraer), José Silva, comemorou a sanção da lei. Lembrou também que na década de 1990 esse serviço foi sucateado, o que levou a agricultura a passar por dificuldades.

O orçamento para a área de assistência técnica e extensão rural passou de R$ 42 milhões, em 2003, para R$ 482 milhões em 2009. Neste não, a lei orçamentária destinou R$ 626 milhões para a área. O número de agricultores e assentados da reforma agrária atendidas por intermédio de programas de extensão rural passou de 291 mil famílias, em 2003, para 2,3 milhões, em 2009.

Queda de preços do arroz e do feijão leva cesta básica a ficar mais barata em 2009

A queda dos preços do arroz e do feijão nas 17 capitais pesquisadas pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), da carne, em 16, e do tomate, em 14, é apontada como a principal causa da queda do custo da cesta básica no ano passado em 16 cidades. A cesta só ficou mais cara em Belém (2,65%), de acordo com a Pesquisa Nacional da Cesta Básica, realizada mensalmente pelo Dieese.

Os preços caíram mais em João Pessoa (-14,92%), Natal (-12,57%) e Aracaju (-12,47%) e a menor, em Vitória (3,71%).

Segundo a pesquisa, as quedas mais expressivas do preço do arroz ocorreram em Aracaju (-30,14%), Belém (-22,30%) e Vitória (-4,71%). No caso do feijão, a queda variou entre -50,48%, em Goiânia, e -26,69%, em Natal. O preço do tomate caiu mais de 10% na maioria das capitais onde houve queda – os números mais significativas foram os de João Pessoa (-54,84), Natal (-52,42%) e Recife (-47,96%).

A carne, item de maior peso na cesta, aumentou somente em João Pessoa (4,57%). Os destaques na queda de preços da carne foram Florianópolis (-15,92%), Goiânia (-12,98%), Rio de Janeiro (-1,49%) e Vitória (-10,48%).

De acordo com José Maurício Soares, técnico do Dieese, a queda dos preços em 2009 ocorreu porque no ano anterior os preços aumentaram muito. Então, o custo vem sofrendo ajustes. “Mas ainda há espaço para que os preços caiam mais, principalmente o tomate, que ainda está muito caro”. Soares disse, entretanto, que não se pode afirmar categoricamente que haverá mais retrações. “Existe o aumento do combustível, que influencia nos preços.”

Ele ressaltou que o custo da cesta básica subiu em Belém devido à ocorrência de algum problema de abastecimento, que refletiu principalmente no tomate, que aumentou nessa capital e caiu nas demais cidades. “Foi ainda a segunda maior alta no açúcar e a terceira na banana.”

Soares disse que, ao calcular o custo da cesta, é preciso observar as diferenças regionais, já que no Nordeste e no Norte, por exemplo, a batata não tem o mesmo significado que tem em outras regiões. Há também diferença no consumo da carne, que, no Sudeste, chega a 6 quilos por pessoa ao mês, no Sul, é de 6,6 quilos e, no Nordeste, de 4,5 quilos. “Essa diferença também interfere no preço”, concluiu.