Por não terem apresentado nem 21% dos dados da frequência escolar dos alunos atendidos pelo programa Bolsa Família, 24 municípios do Pará correm risco de perder o repasse da verba do governo federal, através do Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), destinada para a gestão do Bolsa Família. Estes recursos são usados em ações como compra de equipamentos e aluguel de imóveis. Nove cidades não repassaram nenhuma informação. O prazo para a entrega desses dados acaba hoje.
As informações são referentes aos meses de outubro e novembro. Até 14 de dezembro, as secretarias de educação tinham registrado a presença às aulas de 51% dos 15,6 milhões de crianças e adolescentes de seis aos 15 anos, e de 40% dos cerca de dois milhões de estudantes de 16 e 17 anos.
SAÚDE E EDUCAÇÃO
O acompanhamento dos beneficiados nas áreas de saúde e educação é uma das exigências do Bolsa Família. Para receber o benefício, as crianças devem ter pelo menos 85% de frequência escolar, enquanto os adolescentes devem ter no mínimo 75% de frequência.
Rodrigo Benaduce, coordenador estadual do Bolsa Família, diz que a penalidade no caso do não cumprimento dessa condicionalidade é a perda do Índice de Gestão Descentralizada (IGD), utilizado para calcular o repasse do Bolsa Família por seis meses. Além disso, as famílias que não apresentarem justificativas para ausência dos alunos da escola podem ter o benefício bloqueado e, em seguida, cancelado.
Em Belém, de acordo com Maria das Neves, coordenadora do programa na capital, existem 93.943 crianças e 16.058 adolescentes beneficiados pelo Bolsa Família. Até a manhã de ontem, aproximadamente 10 escolas ainda não haviam enviado os dados para o Ministério. Segundo Neves, o último levantamento mostrou que apenas 126 alunos atendidos pelo programa estavam com a frequência escolar abaixo da permitida.
No caso de Ananindeua, Hélio Nogueira, coordenador do programa na área de educação, afirma que a média de frequência dos alunos está em torno de 85%, ou seja, acima do exigido pelo MDS. Ele diz que no município existem 44 mil alunos aptos a receber o benefício. Desse total, a média de ausência escolar é 3,5%. (Diário do Pará)
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