COMUNICADOS AOS PESCADORES

O presidente da colonia de pescadores Z-56 de Itaituba, convova os pescadores abaixo relaconados para comparecerem no sábado dia 30 de janeiro, as 9h na sede daentidade, para receber seus materiais referente aos finaciamentos. onde também terá a presença do Gerente do banco do brasil.

MARILZA FERREIRA DO NASCIMENTO

PEDRO DA SILVA ROCHA

JOSÉ POLICADO MORAES

ANTONIO AURINDO SILVA SANTOS

JEREMIAS BATISTA LIBÓRIO

MAICO PEREIRA DOS SANTOS

WILYASMAR MELO DE OLIVEIRA

ANTONIO PINHEIRO DE LIMA

JOSÉ MARIA NASCIMENTO MELO

ISAAC DE SOUSA MACHADO

FRANCISCO PAULO LIMA

AUCIMAR PEREIRA DE CASTRO

LENITA FEITOSA MARTINS

MANOEL SAMUEL

JOSÉ LÚCIO DOS ANJOS OLIVEIRA

Informa ainda que os interessados devem comparecer na entidade até o final deste mes para efeture suas inscrições a fim de concorrer as duas vagas disponíveis.

Mais de 10 milhões de empreendimentos precisam de microcrédito no Brasil

A demanda por microcrédito no Brasil envolve entre 10 milhões e 12 milhões de empreendimentos. Destes, a absoluta maioria encontra-se em situação informal e sem acesso a bancos. A avaliação, feita tendo por base dados do Instituto Brasileiro de Geografia Estatística (IBGE), é do secretário nacional de Economia Solidária, Paul Singer.

“Esta é uma situação lamentável, que decorre do desconhecimento que boa parte da população e das instituições financeiras tem sobre o quanto um empréstimo de R$ 100 pode significar em termos de mudança da situação econômica de milhões de empreendimentos familiares”, diz o economista.

Singer afirma que nenhum banco comercial empresta dinheiro para quem não ofereça garantias. “E essas pessoas [que necessitam de crédito] não costumam ter terras nem rebanhos”. De acordo com ele, a maior fonte de microcrédito da América Latina é o Banco do Nordeste, que atende cerca de 500 mil empreendimentos. "Isso é ínfimo, se comparado à enorme demanda que temos no país”, disse Singer à Agência Brasil. “Nenhuma outra entidade sequer chega perto disso.”

Para ele, esse tipo de empréstimo de fato chega aos pobres “e faz uma diferença enorme para eles”. “Tanto é que, aos poucos, estão inventando uma indústria do microcrédito. Houve o caso de instituição mexicana de microcrédito que virou banco, depois de ser comprada por uma grande instituição financeira. Isso mostra que em certas circunstâncias o microcrédito pode ser lucrativo”, acrescenta.

Além disso, ressalta Singer, o crédito para pobres é visto como lucrativo por esse público acabar pagando juros mais altos, em função da pequena quantidade de crédito que solicita. Segundo o secretário, o giro de capital deles costuma ser muito rápido nessas situações, principalmente para os que lidam com comércio. “Eles dobram o capital com grande velocidade e têm índice de inadimplência praticamente zero”, diz Singer, que associa a baixa inadimplência do microcrédito ao fato de os pobres terem hábito de se ajudar mutuamente e medo de passar por caloteiros.

“Infelizmente, os bancos brasileiros de médio e grande porte não se interessam em lucrar 10% em cima de baixas quantias”, afirma o economista. “Mas tanto o Banco Mundial como a ONU [Organização das Nações Unidas] têm vendido a ideia de que o microcrédito pode ser muito lucrativo também para essas instituições.”

Desde 2006, com a criação do Programa Nacional de Microcrédito Produtivo Orientado, desenvolvido pelo Ministério do Trabalho, algumas dezenas organizações da sociedade civil com interesse público sem fins lucrativos e sociedades de crédito para microprodutores – estas de fim lucrativo – passaram a atuar visando à promoção de microcrédito. “Mas ainda é um número muito pequeno de entidades dispostas a fornecer esses serviços”, avalia Singer.

Ele acredita no surgimento de outras formas de microcrédito, “provavelmente na forma de bancos comunitários e de fundos rotativos solidários, que são sociedade de pessoas geralmente pobres, que vivem em áreas carentes e juntam a poupança de seus membros para fazer empréstimos visando a melhorar a qualidade de vida. “Esses fundos são compostos por pessoas pobres e se destinam a gente pobre. Por isso se chamam de rotativos.”

Para Singer, a crise financeira internacional não alterou “pelo menos aparentemente” a oferta de microcrédito no Brasil. “Se afetou, eu não tive notícia. Mas, pela lógica, a demanda por ele deve ter aumentado”, concluiu.

Programa Luz para Todos será ampliado, anuncia ministro

O Ministério de Minas e Energia deve ampliar em cerca de 1 milhão o número de residências atendidas pelo programa Luz para Todos, anunciou nesta segunda (11) o ministro Edison Lobão. No ano passado, a meta inicial do programa, de 2 milhões de residências, foi concluída, disse o ministro.

Hoje, informou Lobão, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva determinou que o programa fosse ampliado. 'O presidente determinou que fossem instaladas mais cerca de 1 milhão [de ligações em residências]. Estamos programando isso até 31 de dezembro.'

“Conseguimos cumprir a meta estabelecida, que era de 2 milhões de ligações. Ou seja, 10 milhões de pessoas beneficiadas. Conseguimos cumprir 92% dessa meta em 2008. Em 2009, completamos a meta e ampliamos”, disse o ministro.

Lula sanciona lei de assistência técnica e extensão rural

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta segunda (11) a Lei de Assistência Técnica e Extensão Rural, que institui a Política Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural. Ela é voltada à agricultura familiar, a assentados de reforma agrária, aos povos indígenas e aos remanescentes de quilombos, entre outros, e servirá para assessorar as diversas fases das atividades econômicas, de forma a aumentar a produção e a qualidade das atividades e serviços agropecuários, não agropecuários e agroextrativistas. A lei também cria o Programa Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural.

A lei permite que empresas públicas contratem assistência técnica sem licitação, desde os prestadores de serviço sejam pré-qualificadas, explicou o ministro do Desenvolvimento Agrário, Guilherme Cassel. “Essas empresas só vão receber do governo depois que os agricultores atestarem ter recebido um serviço de qualidade”, disse ele, durante a cerimônia de assinatura da lei, que contou com a presença de Lula.

O governo tem agora 30 dias para editar decreto regulamentando a lei. A expectativa do Ministério do Desenvolvimento Agrário é que já seja possível trabalhar amparado nas novas regras a partir de fevereiro ou março.

O presidente da Associação Brasileira das Entidades Estaduais de Assistência Técnica Extensão Rural (Asbraer), José Silva, comemorou a sanção da lei. Lembrou também que na década de 1990 esse serviço foi sucateado, o que levou a agricultura a passar por dificuldades.

O orçamento para a área de assistência técnica e extensão rural passou de R$ 42 milhões, em 2003, para R$ 482 milhões em 2009. Neste não, a lei orçamentária destinou R$ 626 milhões para a área. O número de agricultores e assentados da reforma agrária atendidas por intermédio de programas de extensão rural passou de 291 mil famílias, em 2003, para 2,3 milhões, em 2009.

Queda de preços do arroz e do feijão leva cesta básica a ficar mais barata em 2009

A queda dos preços do arroz e do feijão nas 17 capitais pesquisadas pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), da carne, em 16, e do tomate, em 14, é apontada como a principal causa da queda do custo da cesta básica no ano passado em 16 cidades. A cesta só ficou mais cara em Belém (2,65%), de acordo com a Pesquisa Nacional da Cesta Básica, realizada mensalmente pelo Dieese.

Os preços caíram mais em João Pessoa (-14,92%), Natal (-12,57%) e Aracaju (-12,47%) e a menor, em Vitória (3,71%).

Segundo a pesquisa, as quedas mais expressivas do preço do arroz ocorreram em Aracaju (-30,14%), Belém (-22,30%) e Vitória (-4,71%). No caso do feijão, a queda variou entre -50,48%, em Goiânia, e -26,69%, em Natal. O preço do tomate caiu mais de 10% na maioria das capitais onde houve queda – os números mais significativas foram os de João Pessoa (-54,84), Natal (-52,42%) e Recife (-47,96%).

A carne, item de maior peso na cesta, aumentou somente em João Pessoa (4,57%). Os destaques na queda de preços da carne foram Florianópolis (-15,92%), Goiânia (-12,98%), Rio de Janeiro (-1,49%) e Vitória (-10,48%).

De acordo com José Maurício Soares, técnico do Dieese, a queda dos preços em 2009 ocorreu porque no ano anterior os preços aumentaram muito. Então, o custo vem sofrendo ajustes. “Mas ainda há espaço para que os preços caiam mais, principalmente o tomate, que ainda está muito caro”. Soares disse, entretanto, que não se pode afirmar categoricamente que haverá mais retrações. “Existe o aumento do combustível, que influencia nos preços.”

Ele ressaltou que o custo da cesta básica subiu em Belém devido à ocorrência de algum problema de abastecimento, que refletiu principalmente no tomate, que aumentou nessa capital e caiu nas demais cidades. “Foi ainda a segunda maior alta no açúcar e a terceira na banana.”

Soares disse que, ao calcular o custo da cesta, é preciso observar as diferenças regionais, já que no Nordeste e no Norte, por exemplo, a batata não tem o mesmo significado que tem em outras regiões. Há também diferença no consumo da carne, que, no Sudeste, chega a 6 quilos por pessoa ao mês, no Sul, é de 6,6 quilos e, no Nordeste, de 4,5 quilos. “Essa diferença também interfere no preço”, concluiu.

Governo reduz o percentual de mistura do álcool na gasolina

A partir de 1º de fevereiro, o percentual obrigatório de mistura do álcool na gasolina será de 20%. A medida tem validade por 90 dias, quando o valor retorna aos atuais 25%. A decisão foi tomada há pouco por meio de uma portaria dos ministérios da Agricultura, de Minas e Energia, da Fazenda e do Desenvolvimento.

A medida ocorre depois da escalada do preço do etanol aos consumidores e de problemas de abastecimento em alguns estados. Apenas nos últimos cinco meses, o aumento do preço nas bombas foi de mais de 20%. Atualmente, de acordo com levantamento da ANP feito entre os dias 3 e 9 de janeiro, é vantajoso aos donos de carros flex abastecer com etanol em apenas seis estados: Bahia, Goiás, Mato Grosso, Pernambuco, Paraná e Tocantins.

A queda do percentual obrigatório aumentará a oferta de álcool para automóveis em cerca de 300 milhões de litros durante os 90 dias em que a medida estará em vigor. A quantidade representa 7,5% do consumo dos carros flex, que é de aproximadamente 1,3 bilhão de litros mensais, de acordo com dados sobre produção e abastecimento na região Centro-Sul, elaborado pelo Ministério da Agricultura.

Segundo o ministro da Agricultura, Reinhold Stephanes, e representantes do setor sucroalcooleiro, o problema de oferta está ocorrendo por causa do excesso de chuvas nas regiões produtoras no período de colheita, no final do ano passado, que impediram que toda a safra de cana-de-açúcar fosse colhida. Um total de 60 milhões de toneladas do produto não foi cortado porque as máquinas tiveram vários dias a menos de trabalho.

As usinas de álcool dizem, no entanto, que em meados de março, um mês antes da época normal, iniciarão a colheita e moagem da nova safra de cana. Segundo elas, a quantidade colhida será suficiente para suprir tanto a necessidade de álcool anidro, adicionado à gasolina, quanto de álcool hidratado, o etanol que abastece os carros flex. Assim, os 90 dias, a partir de 1º de fevereiro, em que a medida de hoje será aplicada, darão uma folga para que se retome o equilíbrio entre a demanda e a oferta.

O preço do açúcar está elevado no mercado internacional, o maior dos últimos 30 anos. Para alguns, isso pode acabar causando uma migração em relação ao destino da cana-de-açúcar produzida no país, o que traria mais problemas aos consumidores de combustível. Em 2009, cerca de 45% da produção de cana foi destinada à fabricação de açúcar, enquanto a maior parte, 55%, foi transformada em álcool.

Segundo Stephanes, o aumento na produção brasileira de açúcar no ano passado foi pequena, não sendo caracterizada esta migração do destino da cana produzida no país. Além disso, segundo ele, várias usinas de álcool, principalmente as mais novas, não são capazes com suas máquinas de produzir açúcar.

PSS 2010: prova da UFPA volta a ser contestada

O clima predominante no Brasil é temperado e não tropical, conforme aprendemos na escola? E São Paulo já era metrópole desde o século XVIII, época da Revolução Industrial, antes mesmo da Inglaterra? Pois é, na prova de geografia da primeira etapa do Processo Seletivo Seriado da Universidade Federal do Pará (UFPA), aplicada anteontem, consta que sim, o que está sendo contestada por professores.

Devido isso, mais uma vez, questões da prova de geografia correm o risco de serem anuladas. Para o professor de geografia do Sistema de Ensino Universo, Jurueno Sampaio, pelo menos três das cinco questões da disciplina apresentam erro de conteúdo ou teórico. “Nós (instituição) e outros estabelecimentos de ensino vamos entrar ainda hoje (ontem) com recurso pedindo a anulação da questão 16 e mudança de gabarito das questões 17 e 19, baseado na bibliografia do próprio edital, pois entendemos que os alunos que se prepararam não podem ser prejudicados com um erro da banca”.

Segundo Sampaio, a questão 16, que trata da reestruturação do espaço mundial sob influência dos regimes socialistas do século XX, sobretudo nos países do Leste Europeu e União Soviética, trata-se de uma desobediência ao conteúdo exigido pela primeira fase - que considera apenas os regimes socialistas contemporâneos, isto é, China e Coreia do Norte, na Ásia, e Cuba, na América Latina.

A questão 17, por sua vez, diz respeito à formação do espaço urbano-industrial, onde aponta a cidade de São Paulo como uma metrópole em ascensão em plena época da Revolução Industrial, no século XVIII. Segundo Sampaio, a cidade não passava de um vilarejo nesse período, vindo a se tornar uma metrópole a partir da década de 1930, fruto do investimento adquirido pela exportação de café.

Contudo, dentre as três questões, o professor destaca a 19 como a mais absurda. “A alternativa considerada correta diz claramente que o Brasil é um país de clima predominantemente temperado, o que não é verdade, pois cerca de 92% do território correspondem ao clima tropical”.

PRESSA

Para o professor, o pouco tempo para a elaboração de um novo processo seletivo talvez tenha influenciado o fechamento da prova. Além de geografia, candidatos e professores reclamaram muito da prova de filosofia, considerada acima da média para um exame de ensino médio. “Ineditismo, obediência ao programa e nivelamento compatível são critérios básicos para a elaboração dessas questões. Não entendo como professores formados foram capazes de cometer erros primários”, alega.

Além dos docentes, os estudantes também estavam chocados com a notícia. “Égua, de novo? Não acredito! A gente se prepara o ano inteiro e esses professores são contratados só para isso. É frustrante”, desabafa Caroline de Souza, 17 anos, que presta o vestibular da UFPA pela primeira vez.

Procurada pelo DIÁRIO, a UFPA alegou, em nota, que até ontem não foi protocolado nenhum recurso referente à primeira fase do vestibular. Além disso, esclarece que o edital estabelece um prazo de 48 horas após a divulgação do gabarito - o que deve encerrar na tarde de quarta-feira, pois hoje (aniversário de Belém) não é considerado dia útil para a instituição.

Assim, os recursos protocolados dentro do prazo serão apreciados pela Comissão Permanente de Processos Seletivos, emitindo os resultados em até três dias úteis, conforme o entendimento das respectivas bancas. E, finalmente, considerou natural o pedido de recursos, pois entende ser necessário para a garantia de qualidade dos exames.

Esta é a segunda vez que a prova de geografia passa por problemas ainda na primeira etapa do vestibular, influenciando a vida de aproximadamente 50,4 mil candidatos inscritos, sendo cerca de 47,7 mil os que realizaram a primeira etapa no último domingo. Um valor aproximado de R$ 1 milhão foi gasto para refazer toda a prova da UFPA, envolvendo investimentos na área de segurança e mudanças na logística (acesso às provas) e na banca elaboradora de geografia.

Detran: serviços mais caros a partir de hoje

Quem utilizar os serviços do Departamento de Trânsito do Estado do Pará (Detran-Pa), a partir de hoje, pagará mais caro do que no ano passado. As taxas cobradas para licenciar veículos, obter a carteira de habilitação, renovação de licença, entre dezenas de outros, estão 4,22% mais caras, seguindo o reajuste da Unidade Padrão Fiscal (UPF) do Pará.

O coordenador de Planejamento em exercício do Detran-Pa, Jorge Luís, explica que as taxas dos serviços para os condutores são fixadas em UPF, uma unidade padrão para todo o Estado. O UPF foi reajustado em dezembro deste ano pela Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa), e passou de R$ 1,9608 para R$ 2,0435. Esse reajuste foi repassado sem alterações para as taxas do Detran, ou seja, os serviços continuam custando a mesma quantidade de UPF.
Para tirar a primeira habilitação, por exemplo, um condutor pagava R$ 117,65 no ano passado, o equivalente a 60 UPF. Durante todo o ano de 2010, os novos condutores pagarão a mesma quantidade de UPF (60), mas terão que desembolsar R$ 122,61, por causa do reajuste na unidade. “Nós não tivemos alteração nos valores em UPF de nenhum serviço”, afirma Jorge Luís.

Para o condutor Jonas Santos, o aumento das taxas cobradas pelos serviços do Detran são toleráveis. “Menos de 5% de aumento não é muito, perto do aumento que outras coisas tiveram. Vai doer mais se a gente juntar esse aumento das taxas, com o aumento absurdo dos combustíveis, da manutenção, dessas outras coisas que precisamos pra sair de carro nas ruas”, afirma.

ADEQUAÇÃO

O Detran paralisou ontem suas atividades para adequar o sistema interno aos novos valores e ao calendário anual de licenciamento de 2010, que começa em março. O órgão volta a abrir para o público hoje. Todas as informações sobre as novas taxas e sobre o calendário de licenciamento anual estão disponíveis no site http://www.detran.pa.gov.br/.
 

Meteorologia prevê inverno menos rigoroso no Pará

No ano passado, o Pará sofreu com as fortes chuvas, que afetaram 65 mil famílias e deixaram 24 municípios em situação de emergência. Para este ano a notícia é boa: a meteorologia prevê um inverno menos rigoroso, com o volume de chuva dentro do normal.

Segundo o coordenador do Instituto Nacional de Meteorologia na Região Norte, José Raimundo Abreu, as cheias que castigaram principalmente o Oeste e o Sul do Pará, não deverão se repetir em 2010. “Este ano, o posicionamento das zonas de convergência, está ao norte de sua posição e o fenômeno “el niño” continua prevalecendo, o que causa e redução do volume das chuvas”.

Abreu explicou ainda que os volumes pluviométricos devem ficar dentro do normal, porém, será possível que durante um mês, ocorram um ou dois dias com chuvas mais fortes. Na Região Metropolitana de Belém, a previsão também é positiva. “As chuvas serão alternadas. Teremos dias de muita chuva e dias onde o sol prevalecerá. Nos dois primeiros meses do ano há possibilidades de uma ou duas chuvas que podem exceder o volume dentro do normal e causar pequenos alagamentos”.

Para o meteorologista, a maior preocupação da Defesa Civil em todo o Estado, deverá ser com chuvas esporádicas intensas que podem fazer com que suba o nível de água nas cabeceiras do rio Araguaia, que no ano passado, excedeu o índice de 12 metros e causou enormes prejuízos em várias cidades. “É possível que os rios ultrapassem um pouco, mas somente no período de abril ou março, mesmo assim, não vão subir tanto como em 2009”, finalizou Abreu.

PREVENÇÃO

O major Marcos Norat, coordenador adjunto da Defesa Civil no Estado do Pará, informou que os trabalhos de prevenção contra as chuvas, estão sendo realizados desde o ano passado. De acordo com ele, as áreas mais preocupantes são as da região do Baixo Amazonas e as do Sul e Oeste do Estado. “Estamos em processo de levantamento e monitoramento dessas áreas. Se houver necessidade, iremos retirar algumas famílias e levá-las para abrigos. Porém, isso não acontecerá agora, até porque não temos como prever a intensidade das enchentes e ainda estamos no começo do período chuvoso”, ressaltou o major.

>> Enchente já desabriga famílias

Até as 7h de ontem, o nível do Rio Tocantins, em Marabá, subiu 1,26 metros, atingindo 7,76 metros acima do nível considerado normal. Desse modo, faltam apenas 2,24 metros para que o rio chegue à cota de alerta, que é de 10 metros. As primeiras famílias já improvisaram um abrigo.

Embora a Coordenação Municipal de Defesa Civil (Comdec) ainda não tenha divulgado oficialmente, a reportagem constatou que pelo menos 15 famílias dos bairros Santa Rita e Santa Rosa já improvisaram um albergue no Bairro Santa, perto da Estação de Tratamento da Cosanpa, na Marabá Pioneira.

Ouvidos pela reportagem, eles disseram que resolveram se mudar antes da água invadir as casas porque nos últimos dias o nível do rio subiu rapidamente. De fato, o próprio Corpo de Bombeiros confirmou a elevação rápida das águas.

Segundo o tenente Macedo, do Grupamento de Bombeiros em Marabá, a velocidade com que o rio está subindo vinha sendo quase a mesma do ano passado, mas as chuvas caíram intensas no final de semana e aceleraram um pouco o processo de cheia.

Por outro lado, o oficial garantiu que o Corpo de Bombeiros está fazendo monitoramento constante da situação, em parceria com a Comdec, no sentido de fazer cadastramento das pessoas que moram nas áreas de risco.

>> Comerciantes temem prejuízos

O anúncio de que as águas do rio Tapajós começaram a subir já causa temor nos comerciante do centro comercial de Santarém, pois a menos de um ano eles conviveram com o alagamento de seus estabelecimentos depois que o nível do rio subiu oito metros além do normal.

Embora a Marinha afirme que o nível do Tapajós, nestes primeiros dias do ano, está muito abaixo do que foi registrado no mesmo período do ano passado, os lojistas, principalmente das avenidas Tapajós e Senador Lameira Bittencourt, temem que a enchente deste ano seja tão grande quanto a de 2009 quando praticamente todas as lojas do centro comercial foram invadidas pela água.

Medições feitas pela Delegacia Fluvial de Santarém, na última segunda-feira, mostram que o nível do Tapajós estava em 2.92 centímetros, com uma tendência de crescimento entre 08 e 10 centímetros diários.

Para o comerciante Alexandre Aguiar, qualquer sinal de subida das águas é motivo de preocupação. “Não é exagero, mas nós já estamos preocupados com a enchente deste ano, pois a do ano passado deixou prejuízos que até agora prejudicam o comércio local”, disse Alexandre.

A preocupação com a possibilidade de novos alagamentos já levou a Associação Comercial e Empresarial de Santarém (ACES), a Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) e o Sindicato dos Lojistas (SINDLOJAS) pedissem à prefeita Maria do Carmo que estude a possibilidade de fechar as comportas existentes no cais de arrimo.

A prefeita pediu um prazo para que o setor de engenharia da Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seminf) avalie a proposta e encaminhe dentro um parecer técnico. Se for viável, a medida (fechamento das comportas) será adotada.

Embaixada divulga nomes de brasileiros que estavam na região do ataque no Suriname

A Embaixada do Brasil no Suriname mantém uma equipe de plantão para o atendimento e o cadastramento dos brasileiros interessados em retornar ao país. Até o final da manhã desta quarta (30), 23 pessoas demonstraram interesse em voltar para o Brasil na aeronave Hercules C-130, da Força Aérea Brasileira (FAB), que decola ainda nesta quarta-feira rumo ao Suriname.

A prioridade é para os cinco feridos, que permanecem hospitalizados. Dois deles - Raimundo Silva Pereira e Francimar Nascimento Pinheiro – são os que estão em estado mais grave, embora sem risco de morte. Um deles pode ter o braço amputado em decorrência de ferimentos causados por cortes de facão e o outro teve a mandíbula fraturada.

A Embaixada do Brasil em Paramaribo (capital do Suriname) divulgou a lista de pessoas que estavam na região do conflito em Albina (a 150 quilômetros da capital), na madrugada do dia 24, quando houve o ataque provocado por quilombolas surinameses.

De acordo com a embaixada, a maioria dos brasileiros está hospedada em quatro hotéis de Paramaribo – Confort, Esmeralda, Nobre e Perola - com as despesas pagas pelo governo do Brasil, mas há outras que optaram por ficar em casas de amigos. Há ainda oito pessoas que estão sendo contatadas pela embaixada, uma vez que não foram localizadas.

A seguir, a lista de 124 brasileiros que se encontravam na região de Albina, na véspera de Natal, quando cerca de 300 “marrons” - descendentes de escravos – atacaram um grupo de estrangeiros, incluindo chineses e javaneses, provocando uma noite de terror, segundo relatos. Houve agressões físicas, estupros e depredações.

- Alcilene da Silva Lima

- Alda Pereira Alencar

- Alefy Brian de Jesus Freitas

- Almeida Domingos de Jesus

- Ana Claudia Morena Miranda

- Antonia da Costa Santos

- Antonia Lima do Nascimento

- Antoniel de Jesus Nunes

- Antonio Alves Souza Silva

- Antonio Carlos Borges Bandeira de Melo

- Antonio da Costa Santos

- Antonio José Pereira da Silva Barroso

- Antonio Lira dos Santos

- Antonio Luis da Silva

- Antonio Rodrigues da Silva

- Arlete Pereira Raimundo

- Beatriz Freitas de Almeida

- Benedita Neves Lima

- Beneral Homem da Silva

- Benjamin Teixeira Costa

- Bernardo Alves da Silva

- Bonifácio Guerreira Pinheiro

- Camila de Oliveira Menezes

- Carlos Alberto Brito Santos

- Cicero Raimundo Marques do Carmo

- Cleteilson Serqueira Gonçalves

- Cleuso Benasully de Oliveira

- Cleuso Barros dos Santos

- Cristiane da Paixão Gomes Machado da Silva

- Damoltide Oliveira da Silva

- Danianne Marques da Costa

- Deniclea Furtado Teixeira (veio ferida da Guiana, mas já teve alta)

- Deomino Suarez

- Diones Matias da Silva

- Domingos Barroso Brito

- Eduardo Belo dos Santos

- Edward Voogd

- Ehilo de Jezus Silva

- Eliany Soares da Silva

- Eliene Góes de Oliveira Sampaio

- Elisabeth Gomes de Oliveira

- Eliz Angela Alves Cunha

- Fernando Lima Silva

- Francilene de Melo Ferreira

- Fancimar Nascimento Pinheiro

- Francisca Alva de Conceição

- Francisco Alex Pereira da Silva

- Francisco Assis Gomes de Souza

- Francisco Barroso Mendes

- Francisco da Conceição

- Francisco das Chagas Silva

- Francisco Santos de Oliveira

- Francisnaldo Pereira Noleto

- Francisco de Asis Pereira Souza

- Gabriel Alves da Cunha

- Gilvan Alves Cunha

- Gilvan Gomes da Silva

- Hélio Ribeiro

- Ivaldo Nazare de Oliveira

- Jamerson Muniz Trindade

- Joahannes Batista Silva

- Joana Tenório Coelho

- Joane de Sá Andrade

- João Andrade Mar

- João Batista dos Santos

- João Carlos Silva

- João da Conceição

- Joene Arruda dos Santos

- Jose Augusto Soares

- José Coelho da Silva

- José Jardim Santiago

- Jose Oliveira Silva

- José Ribamar Alves

- José Ribamar Tavares

- José Ribamar Vasconcelos Machado

- Josélio Lima de Oliveira

- Josiel Marques da Silva

- Josumar Oliveira da Silva

- Juan Jose Basquez

- Júlia Ribeiro dos Santos Silva

- Kaline Graziele Ribeiro da Silva

- Kaylor Elida Silva Costa

- Lucelia Matos da Silva

- Kaline Graziele Ribeiro da Silva

- Kaylor Elida Silva Costa

- Lucelia Matos da Silva

- Lúcia Márcia Teixeira Barbosa

- Luciman Barbosa dos Santos

- Luis Carlos da Silva Gonçalves

- Márcio de Sousa Silva

- Marcos Suel Lopes dos Santos

- Maria Alice France da Silva

- Maria Selma Souza da Silva

- Maria de Jesus Oliveira

- Maria de Nazaré Gomes Conceição

- Maria Eurnice Pereira Brito

- Maria Raimundo Sousa Libero

- Marina Alves dos Santos

- Mastim de Carvalho Brito

- Maurici Dias Alves

- Nalzira de Borges Benassuly

- Nelsa Vilela da Costa

- Paulo César Moura Noleto

- Paulo Ciraber da Silva

- Raimundo Silva Pereira

- Regiaise Carneiro de Oliveira

- Reginal Rodrigues Biteencourt

- Ricardo da Silva Reis

- Rita de Cassia Credes da Silva

- Rita de Cassia Pereira Nascimento

- Rita Maria Pereira da Silva

- Ronaldo Soares Ramalho

- Ronny Preira da Silva

- Rubinei Peres

- Silvana Pereira da Silva

- Suzana de Andrade Marques Nascimento

- Thoque Teixeira Costa

- Valceni Silva Gomes

- Valdecele Lima Sousa

- Valdeci Santos de Souza

- Vivaldo Pires Pimentel

- Winston Alves da Rocha.

Correios reajustam tarifas de serviços postais e telegráficos

Começam a vigorar em 1º de janeiro de 2010 as novas tarifas dos serviços postais e telegráficos nacionais e internacionais da Empresa de Correios e Telégrafos (ECT). A portaria do Ministério das Comunicações, publicada nesta quarta (30) no Diário Oficial da União, revoga portaria de julho de 2008. O primeiro porte da carta não comercial (pessoa física), ou seja, com peso de até 20 gramas, teve seu valor corrigido de R$ 0,65 para R$ 0,70, com uma variação de 7,7%. Visandoa manter o acesso da população de menor poder aquisitivo aos serviços postais, permaneceu inalterada a tarifa da carta social, de R$ 0,01.

Descanso: calendário de 2010 terá 16 feriados

Dos 16 feriados (oito nacionais e oito facultativos) previstos pelo governo federal para 2010, sete deles caem justamente na segunda ou na sexta-feira. Apesar de parecer bom para os trabalhadores, tantos dias “parados” tem igual efeito para a economia do país?

Para o supervisor técnico do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), Roberto Sena, os feriados em excesso são negativos para o país, embora bons para os trabalhadores. “Para o setor de produção, como os alimentos, por exemplo, um feriado prolongado pode ser muito ruim. Um dia parado significa estancamento. Do ponto de vista mais amplo, os feriadões podem ser prejudiciais para toda a economia do país”, destaca.

LAZER

Sena ressalta ainda que o Brasil é um país onde as pessoas trabalham muito - 44 horas semanais, conforme o art. 58 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) - e, portanto, os feriados são encarados principalmente como uma grande oportunidade de lazer.

Por pensar assim, segundo ele, o ritmo dos trabalhadores é afetado se um feriado cai no meio da semana ou até mesmo quando é prolongado. “Por conta disso, empresas procuram negociar compensações, pois sabem que se o empregado parar no meio do caminho retorna desmotivado, lento, o que não é interessante”, complementa.

A servidora pública Flávia Batista, 33 anos, diz que aproveita os feriados, mas tem consciência do seu trabalho.

“Por ser contadora tudo na minha função é para ontem, portanto um dia parado significa trabalho acumulado. Apesar disso, um dia de descanso sempre é bom, pois a gente tem mais tempo para ficar com a família e viajar para o interior, coisas que eu faço bastante quando estou de folga”, afirma.

Paratur e Banpará firmam acordo de cooperação

A Companhia Paraense de Turismo (Paratur) e o Banco do Estado do Pará (Banpará) firmam acordo de cooperação técnica para que o banco seja mais um agente financeiro do Programa Viva-o-Pará, na próxima segunda-feira (28), às 11 horas, no edifício sede do banco na Avenida Presidente Vargas. O acordo ainda permitirá aos correntistas do banco usufruir todos os benefícios advindos do programa.

O Viva-o-Pará tem como objetivo incrementar o turismo interno e incentivar o deslocamento de visitantes entre os municípios paraenses nos períodos considerados de baixa temporada turística, gerando benefícios tanto de ordem econômica quanto social. O programa combina descontos nos serviços e equipamentos turísticos com forma de pagamento facilitada, bem como melhorias na qualidade dos produtos e serviços turísticos, em função da interação dos agentes financeiros, instituições formadoras de mão-de-obra e órgãos de governo.

Em sua primeira fase, o programa se destina aos meios de hospedagem, instituições financeiras, bares e restaurantes e agências de viagens. A partir da segunda fase será estendido a outros serviços e equipamentos turísticos que demonstrem interesse, como transportadoras turísticas, empresas aéreas, entre outros. Os serviços e equipamentos turísticos interessados em participar do programa devem estar legalmente constituídos e cadastrados junto ao Ministério do Turismo. Estes empreendimentos serão submetidos à análise técnica da Paratur para ingressarem ao "Viva o Pará".

Inicialmente, são priorizados os municípios que integram os roteiros turísticos elaborados e trabalhados pela Companhia, com ênfase para os destinos considerados prioritários dentro dos 06 (seis) pólos turísticos do Estado, tais como: Altamira, Belém e ilhas, Bragança, Marabá, Maracanã (Algodoal), Marapanim, Salinópolis, Salvaterra, Santarém, Soure e Tucuruí.

Receita Federal torna obrigatória a nota fiscal eletrônica

A partir de abril, a Receita Federal vai fechar ainda mais o cerco à sonegação, tornando a nota fiscal eletrônica, que já está em teste há quatro anos, obrigatória em praticamente todos os setores. A adaptação ao novo modelo pode ser um desafio para as companhias que não utilizam a ferramenta - mas os especialistas acreditam que as vantagens podem ser ainda maiores.

O documento já é exigido de vários setores da economia, como bebidas, combustíveis e cigarros, passará a valer também para as empresas que atuam na indústria, no comércio ou na área de distribuição, incluindo micro e pequenas empresas.

- Em termos de arrecadação, mais de 80% das empresas estarão obrigadas a utilizar a nota fiscal eletrônica - disse ao GLOBO o supervisor-geral do Sistema Público de Escrituração Digital (Sped) da Receita Federal, Carlos Sussumo Oda.

Comissão aprova gratuidade de registro para assentado na Amazônia

A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, da Câmara dos Deputados, aprovou, no último dia 16, o projeto de lei (nº 5768/09), do deputado Zé Geraldo (PT-PA), que estende aos assentados da reforma agrária na Amazônia Legal a gratuidade do registro de sua parcela de terra.

A proposta altera a Lei 11.952/09, que legaliza terras da União na região para quem detinha sua posse antes de 1º de dezembro de 2004.

O relator, deputado Moises Avelino (PMDB-TO), recomendou a aprovação da proposta. “Os serviços notariais e de registro são de caráter público, delegados ao particular. Como tal pode o Estado, ao delegar tais serviços, fixar ou não os emolumentos para esses serviços.”

O projeto, que tramita em caráter conclusivo, ainda será analisado pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Com informações da Agência Câmara

UFPA: Cartão de inscrição do PSS 2010 já pode ser impresso

Os candidatos que irão fazer a primeira fase do Processo Seletivo Seriado 2010 da Universidade Federal do Pará - UFPA já podem imprimir o cartão de inscrição.

A partir desta quinta-feira (24) o documento estará disponível no endereço www.ceps.ufpa.br/.

Todos os candidatos devem imprimir o cartão de inscrição uma vez que no mesmo constará o local em que o mesmo deverá fazer a prova.

Vestibular

A primeira fase do vestibular da UFPA acontecerá em 10 de janeiro. A segunda fase em 24 de janeiro e a terceira fase em 11 de fevereiro.

Início das aulas

Após a divulgação do resultado, os calouros precisam ser registrados como alunos da Universidade, por meio da habilitação ao vínculo institucional e, ainda, devem ser matriculados em suas Faculdades específicas. Todo este processo deve acontecer entre os dias 03 e 12 de março. As aulas dos calouros iniciam no dia 15 de março.

Do total de 50.436 candidatos, 47.707 estão inscritos para participar da primeira fase do concurso. Com a anulação da primeira prova aplicada, mesmo os 3.256 estudantes que faltaram no dia 22 de novembro poderão participar do PSS.

Jacareacanga: Denúncias de neopotismo e desmandos na prefeitura

Antes mesmo de encerrar o recesso parlamentar da câmara municipal de Jacareacanga, os vereadores com apoio de associações e entidades civis, estarão se mobilizando para acabar com os desmandos do atual prefeito Raulien Queiroz. Nos primeiros dias de janeiro, o Ministério Público irá receber um dossiê composto de varias denúncias, que mostram que o governo do PT de Jacareacanga, é o mais corrupto e que mais utiliza parentes em seus quadros de funcionários.

Outras denúncias serão feitas também ao Ministério Público Federal em Santarém, principalmente no que tange os recursos federais que o municipio recebeu, principalmente nos programas da Saúde e da Educação.

Também será pedida na volta do recesso da câmara municipal de Jacareacanga, a abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), para investigar os possíveis atos de corrupção do prefeito Raulien Queiroz, principalmente na secretária de Obras, Saúde e Educação.

Entres os possíveis desmandos da atual administração, estão à compra de um avião, maquinas pesadas, fazendas, carros de luxo, funcionários fantasmas e favorecimentos à políticos de outras regiões.

Emater convoca aprovados em concurso público

Mais 30 técnicos agrícolas, classificados no último concurso, acabaram de ser convocados pela Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Pará (Emater). Os editais foram publicados nos dias 17 e 21 de dezembro no Diário Oficial do Estado do Pará. Os profissionais têm 30 dias para se apresentar. Eles estão sendo lotados nos quatro polos regionais em que a Emater atua: Belém, Marabá, Altamira e Santarém.

Caixa abre licitação para novas lotéricas no Pará

Para ampliar e aprimorar o atendimento à população, a Caixa Econômica Federal, expandirá a rede lotérica por meio de licitações públicas regionais. No último dia 18/12, foi aberta Licitação Pública para 32 novas Unidades lotéricas, para 30 cidades paraenses.

No Pará serão mais 32 novas lotéricas, totalizando mais 48 terminais, gerando pelo menos 48 novos empregos, nas seguintes cidades : Castanhal, Aurora do Pará, Cachoeira do Piriá, Nova Esperança do Piriá, Água Azul do Norte, Marabá, Parauapebas, Abaetetuba, Anajás, Bagre, Chaves, Colares, Garrafão do Norte, Igarapé-Miri, Inhangapi, Jacareacanga, Magalhães Barata, Melgaço, Moju, Muaná, Oeiras do Pará, Ponta de Pedras, Santa Bárbara do Pará, Santarém Novo, São João da Ponta, São João do Araguaia, Terra Santa, Tomé-Açú, Barcarena, Terra Alta

A rede CAIXA hoje é composta por 2.083 agências (dessas 449 unidades de Penhor), 474 postos de atendimento bancário, 1.181 postos de atendimento eletrônico, 13.414 correspondentes não lotéricos (desses 5.240 com equipamentos CAIXA AQUI e 8.174 somente negociais), 10.204 casas lotéricas, 19.820 pontos de autoatendimento em 2.607 salas, além da rede do Banco 24Horas com 4.278 pontos, à qual a CAIXA também é associada, e a rede externa de caixas automáticos compartilhada com o Banco do Brasil (acrescentando 6 mil terminais daquele Banco)".

No Pará, são 31 agências, 04 Postos de Atendimento Bancário, 16 postos de atendimento eletrônico, 159 correspondentes não lotéricos, 195 casas lotéricas e 337 pontos de autoatendimento.

No ano passado, foram instaurados 3 (três) processos de Licitação de Novas Unidades Lotéricas. O último edital (049/2009), publicado esse ano já se refere à quarta licitação. No total, foram licitadas 108 Unidades Lotéricas nos três primeiros processos. Na quarta licitação (último edital) estão sendo licitadas mais 32 Unidades Lotéricas.

No Pará, já foram inauguradas 27 Unidades Lotéricas no ano de 2009, todas oriundas das recentes licitações, nos seguintes municípios: Abatetuba, Altamira, Almeirim, Belém (Entroncamento), Belém (Pedro Miranda), Belém (3 de maio), Belém (São Braz) Castanhal, Peixe-Boi, Brasil Novo, Capanema, Marabá, Abel Figueiredo, Anapu, Bannach, Brejo Grande do Araguaia, Cumaru do Norte, Floresta do Araguaia, Novo Progresso, Palestina do Pará, Pau D Arco, Piçarra, Santa Cruz do Arari, Vitória do Xingu, Xinguara, Redenção e Rondon do Pará.

Até o primeiro trimestre de 2010, está prevista a inauguração de mais 19 Unidades Lotéricas.

Como participar das licitações

No dia 18/12 a CAIXA divulgou os editais regionais referentes às 32 novas casas lotéricas, que compõem a expansão de sua rede . Poderão participar dos certames pessoas físicas ou jurídicas que tenham situação cadastral totalmente regular. A licitação será por "melhor lance", entre os candidatos que atenderem aos requisitos do edital, com destaque para os seguintes:

a) Oferecer imóvel nos locais definidos e com área útil para guichês de atendimento e para mesas de atendimento igual ou superior ao mínimo exigido no edital;

b) Possuir curso fundamental ou superior;

d) Oferecer o maior lance para a Taxa de Permissão, que é de no mínimo R$ 10 mil para a categoria Casa Lotérica ou de R$ 1 mil para a categoria Unidade Simplificada de Loterias;

As informações completas sobre o assunto está no edital, que foi publicado no jornal O Liberal em 18/12/2009 e divulgado também no sitio da CAIXA, no seguinte caminho: www.caixa.gov.br --> Áreas Especiais Para Você --> Portal de Compras --> Licitações Instauradas --> Goiânia --> Concorrência 0049/2009.

Como será a expansão da rede lotérica

Os estudos que nortearam a licitação foram baseados em critérios técnicos, entre os quais se destacam pesquisa de existência de demanda para os produtos lotéricos e necessidades de atendimento e de distribuição de produtos e serviços financeiros, além de conveniência e oportunidade. Essa demanda existe em razão do próprio crescimento populacional e da expansão dos serviços realizados pelas lotéricas, principalmente quanto à bancarização da população e ao pagamento dos benefícios trabalhistas e sociais do governo federal (veja quadro de serviços abaixo).

Serão priorizados os locais desassistidos e aqueles com demanda por atendimento superior à capacidade instalada atualmente, sem criar concorrência predatória com as lotéricas já existentes. O critério de conveniência determina a escolha de locais que favoreçam a população: pontos de alta circulação de pedestres, que sejam lugares seguros, de fácil acesso e onde possam ser atendidas outras necessidades da população, como supermercados, novos shoppings centers, etc. Por oportunidade a CAIXA entende a disponibilidade de locais, a possibilidade de novos nichos de mercado e pontos onde haja grande concentração de população que receba benefícios sociais e tenha pouco acesso aos serviços bancários.

A CAIXA também está ampliando o número de terminais de atendimento: serão 2.750 novos equipamentos em operação em 2.500 lotéricas, das quase nove mil existentes. O número representa um crescimento de 15% no potencial de atendimento, gerando mais de dois mil postos de trabalho. A ampliação do número de terminais teve início no final de dezembro de 2007 e está prevista para ser concluída até o final de maio de 2008. A rede lotérica utiliza, atualmente, 24 mil terminais de atendimento. A CAIXA monitora permanentemente a capacidade de atendimento da rede lotérica, de forma a bem atender a toda a sociedade brasileira. Conforme pesquisas realizadas, mais de 70% da população brasileira utiliza a rede lotérica e demonstra preferência por esse canal de atendimento. Em 2007, a rede lotérica pagou mais de 141 milhões de benefícios sociais.

(Diário Online/ Caixa Econômica)

Acidente de barco mata sete pessoas no Pará

Subiu para sete o número de mortes confirmadas no acidente ocorrido na noite de ontem (21) com o barco Almirante Barroso no Pará. O total de passageiros que estava à bordo ainda não foi confirmado, mas já se sabe que 94 pessoas estão entre os sobreviventes.

De acordo com o Corpo de Bombeiros Militar do estado, a embarcação, que realizava o transporte de passageiros, naufragou no Rio Amazonas, próximo a uma localidade conhecida como Farol do Peregrino, no trecho entre os municípios de Prainha e Monte Alegre, no oeste do território paraense. O barco partiu de Monte Dourado com destino a Santarém, que está a menos de 100 quilômetros do local do acidente.

Alguns sobreviventes já foram levados para receber atendimento médico em Monte Alegre. Eles relataram que o barco bateu em uma espécie de banco de areia e depois tombou. Segundo essas mesmas pessoas, não foi feita lista de passageiros. A embarcação não afundou totalmente, ficando parcialmente submersa.

O responsável pela delegacia fluvial de Santarém, comandante Evandro de Oliveira Souza, disse que cinco embarcações estão sendo utilizadas no local nos trabalhos de busca e resgate. O proprietário do barco naufragado, Adamor Ferreira Barroso, também disponibilizou uma lancha para auxiliar nas atividades. "Ele está no local do acidente acompanhando de perto todo trabalho de busca", acrescentou o comandante Evandro Souza.

Uma aeronave do governo do estado, modelo Caravan, foi enviada ao local para auxiliar nas buscas de desaparecidos. Além disso, um helicóptero do Corpo de Bombeiros equipado com suporte de atendimento pré-hospitalar também já se encontra no local para prestar suporte aos sobreviventes localizados. O tempo no local encontra-se nublado, mas segundo a Capitania dos Portos, não impede os trabalhos de busca. Um inquérito administrativo foi aberto pela capitania para apurar as causas do acidente. (ABr)