COMUNICADOS AOS PESCADORES

O presidente da colonia de pescadores Z-56 de Itaituba, convova os pescadores abaixo relaconados para comparecerem no sábado dia 30 de janeiro, as 9h na sede daentidade, para receber seus materiais referente aos finaciamentos. onde também terá a presença do Gerente do banco do brasil.

MARILZA FERREIRA DO NASCIMENTO

PEDRO DA SILVA ROCHA

JOSÉ POLICADO MORAES

ANTONIO AURINDO SILVA SANTOS

JEREMIAS BATISTA LIBÓRIO

MAICO PEREIRA DOS SANTOS

WILYASMAR MELO DE OLIVEIRA

ANTONIO PINHEIRO DE LIMA

JOSÉ MARIA NASCIMENTO MELO

ISAAC DE SOUSA MACHADO

FRANCISCO PAULO LIMA

AUCIMAR PEREIRA DE CASTRO

LENITA FEITOSA MARTINS

MANOEL SAMUEL

JOSÉ LÚCIO DOS ANJOS OLIVEIRA

Informa ainda que os interessados devem comparecer na entidade até o final deste mes para efeture suas inscrições a fim de concorrer as duas vagas disponíveis.

Mais de 10 milhões de empreendimentos precisam de microcrédito no Brasil

A demanda por microcrédito no Brasil envolve entre 10 milhões e 12 milhões de empreendimentos. Destes, a absoluta maioria encontra-se em situação informal e sem acesso a bancos. A avaliação, feita tendo por base dados do Instituto Brasileiro de Geografia Estatística (IBGE), é do secretário nacional de Economia Solidária, Paul Singer.

“Esta é uma situação lamentável, que decorre do desconhecimento que boa parte da população e das instituições financeiras tem sobre o quanto um empréstimo de R$ 100 pode significar em termos de mudança da situação econômica de milhões de empreendimentos familiares”, diz o economista.

Singer afirma que nenhum banco comercial empresta dinheiro para quem não ofereça garantias. “E essas pessoas [que necessitam de crédito] não costumam ter terras nem rebanhos”. De acordo com ele, a maior fonte de microcrédito da América Latina é o Banco do Nordeste, que atende cerca de 500 mil empreendimentos. "Isso é ínfimo, se comparado à enorme demanda que temos no país”, disse Singer à Agência Brasil. “Nenhuma outra entidade sequer chega perto disso.”

Para ele, esse tipo de empréstimo de fato chega aos pobres “e faz uma diferença enorme para eles”. “Tanto é que, aos poucos, estão inventando uma indústria do microcrédito. Houve o caso de instituição mexicana de microcrédito que virou banco, depois de ser comprada por uma grande instituição financeira. Isso mostra que em certas circunstâncias o microcrédito pode ser lucrativo”, acrescenta.

Além disso, ressalta Singer, o crédito para pobres é visto como lucrativo por esse público acabar pagando juros mais altos, em função da pequena quantidade de crédito que solicita. Segundo o secretário, o giro de capital deles costuma ser muito rápido nessas situações, principalmente para os que lidam com comércio. “Eles dobram o capital com grande velocidade e têm índice de inadimplência praticamente zero”, diz Singer, que associa a baixa inadimplência do microcrédito ao fato de os pobres terem hábito de se ajudar mutuamente e medo de passar por caloteiros.

“Infelizmente, os bancos brasileiros de médio e grande porte não se interessam em lucrar 10% em cima de baixas quantias”, afirma o economista. “Mas tanto o Banco Mundial como a ONU [Organização das Nações Unidas] têm vendido a ideia de que o microcrédito pode ser muito lucrativo também para essas instituições.”

Desde 2006, com a criação do Programa Nacional de Microcrédito Produtivo Orientado, desenvolvido pelo Ministério do Trabalho, algumas dezenas organizações da sociedade civil com interesse público sem fins lucrativos e sociedades de crédito para microprodutores – estas de fim lucrativo – passaram a atuar visando à promoção de microcrédito. “Mas ainda é um número muito pequeno de entidades dispostas a fornecer esses serviços”, avalia Singer.

Ele acredita no surgimento de outras formas de microcrédito, “provavelmente na forma de bancos comunitários e de fundos rotativos solidários, que são sociedade de pessoas geralmente pobres, que vivem em áreas carentes e juntam a poupança de seus membros para fazer empréstimos visando a melhorar a qualidade de vida. “Esses fundos são compostos por pessoas pobres e se destinam a gente pobre. Por isso se chamam de rotativos.”

Para Singer, a crise financeira internacional não alterou “pelo menos aparentemente” a oferta de microcrédito no Brasil. “Se afetou, eu não tive notícia. Mas, pela lógica, a demanda por ele deve ter aumentado”, concluiu.

Programa Luz para Todos será ampliado, anuncia ministro

O Ministério de Minas e Energia deve ampliar em cerca de 1 milhão o número de residências atendidas pelo programa Luz para Todos, anunciou nesta segunda (11) o ministro Edison Lobão. No ano passado, a meta inicial do programa, de 2 milhões de residências, foi concluída, disse o ministro.

Hoje, informou Lobão, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva determinou que o programa fosse ampliado. 'O presidente determinou que fossem instaladas mais cerca de 1 milhão [de ligações em residências]. Estamos programando isso até 31 de dezembro.'

“Conseguimos cumprir a meta estabelecida, que era de 2 milhões de ligações. Ou seja, 10 milhões de pessoas beneficiadas. Conseguimos cumprir 92% dessa meta em 2008. Em 2009, completamos a meta e ampliamos”, disse o ministro.

Lula sanciona lei de assistência técnica e extensão rural

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta segunda (11) a Lei de Assistência Técnica e Extensão Rural, que institui a Política Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural. Ela é voltada à agricultura familiar, a assentados de reforma agrária, aos povos indígenas e aos remanescentes de quilombos, entre outros, e servirá para assessorar as diversas fases das atividades econômicas, de forma a aumentar a produção e a qualidade das atividades e serviços agropecuários, não agropecuários e agroextrativistas. A lei também cria o Programa Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural.

A lei permite que empresas públicas contratem assistência técnica sem licitação, desde os prestadores de serviço sejam pré-qualificadas, explicou o ministro do Desenvolvimento Agrário, Guilherme Cassel. “Essas empresas só vão receber do governo depois que os agricultores atestarem ter recebido um serviço de qualidade”, disse ele, durante a cerimônia de assinatura da lei, que contou com a presença de Lula.

O governo tem agora 30 dias para editar decreto regulamentando a lei. A expectativa do Ministério do Desenvolvimento Agrário é que já seja possível trabalhar amparado nas novas regras a partir de fevereiro ou março.

O presidente da Associação Brasileira das Entidades Estaduais de Assistência Técnica Extensão Rural (Asbraer), José Silva, comemorou a sanção da lei. Lembrou também que na década de 1990 esse serviço foi sucateado, o que levou a agricultura a passar por dificuldades.

O orçamento para a área de assistência técnica e extensão rural passou de R$ 42 milhões, em 2003, para R$ 482 milhões em 2009. Neste não, a lei orçamentária destinou R$ 626 milhões para a área. O número de agricultores e assentados da reforma agrária atendidas por intermédio de programas de extensão rural passou de 291 mil famílias, em 2003, para 2,3 milhões, em 2009.

Queda de preços do arroz e do feijão leva cesta básica a ficar mais barata em 2009

A queda dos preços do arroz e do feijão nas 17 capitais pesquisadas pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), da carne, em 16, e do tomate, em 14, é apontada como a principal causa da queda do custo da cesta básica no ano passado em 16 cidades. A cesta só ficou mais cara em Belém (2,65%), de acordo com a Pesquisa Nacional da Cesta Básica, realizada mensalmente pelo Dieese.

Os preços caíram mais em João Pessoa (-14,92%), Natal (-12,57%) e Aracaju (-12,47%) e a menor, em Vitória (3,71%).

Segundo a pesquisa, as quedas mais expressivas do preço do arroz ocorreram em Aracaju (-30,14%), Belém (-22,30%) e Vitória (-4,71%). No caso do feijão, a queda variou entre -50,48%, em Goiânia, e -26,69%, em Natal. O preço do tomate caiu mais de 10% na maioria das capitais onde houve queda – os números mais significativas foram os de João Pessoa (-54,84), Natal (-52,42%) e Recife (-47,96%).

A carne, item de maior peso na cesta, aumentou somente em João Pessoa (4,57%). Os destaques na queda de preços da carne foram Florianópolis (-15,92%), Goiânia (-12,98%), Rio de Janeiro (-1,49%) e Vitória (-10,48%).

De acordo com José Maurício Soares, técnico do Dieese, a queda dos preços em 2009 ocorreu porque no ano anterior os preços aumentaram muito. Então, o custo vem sofrendo ajustes. “Mas ainda há espaço para que os preços caiam mais, principalmente o tomate, que ainda está muito caro”. Soares disse, entretanto, que não se pode afirmar categoricamente que haverá mais retrações. “Existe o aumento do combustível, que influencia nos preços.”

Ele ressaltou que o custo da cesta básica subiu em Belém devido à ocorrência de algum problema de abastecimento, que refletiu principalmente no tomate, que aumentou nessa capital e caiu nas demais cidades. “Foi ainda a segunda maior alta no açúcar e a terceira na banana.”

Soares disse que, ao calcular o custo da cesta, é preciso observar as diferenças regionais, já que no Nordeste e no Norte, por exemplo, a batata não tem o mesmo significado que tem em outras regiões. Há também diferença no consumo da carne, que, no Sudeste, chega a 6 quilos por pessoa ao mês, no Sul, é de 6,6 quilos e, no Nordeste, de 4,5 quilos. “Essa diferença também interfere no preço”, concluiu.

Governo reduz o percentual de mistura do álcool na gasolina

A partir de 1º de fevereiro, o percentual obrigatório de mistura do álcool na gasolina será de 20%. A medida tem validade por 90 dias, quando o valor retorna aos atuais 25%. A decisão foi tomada há pouco por meio de uma portaria dos ministérios da Agricultura, de Minas e Energia, da Fazenda e do Desenvolvimento.

A medida ocorre depois da escalada do preço do etanol aos consumidores e de problemas de abastecimento em alguns estados. Apenas nos últimos cinco meses, o aumento do preço nas bombas foi de mais de 20%. Atualmente, de acordo com levantamento da ANP feito entre os dias 3 e 9 de janeiro, é vantajoso aos donos de carros flex abastecer com etanol em apenas seis estados: Bahia, Goiás, Mato Grosso, Pernambuco, Paraná e Tocantins.

A queda do percentual obrigatório aumentará a oferta de álcool para automóveis em cerca de 300 milhões de litros durante os 90 dias em que a medida estará em vigor. A quantidade representa 7,5% do consumo dos carros flex, que é de aproximadamente 1,3 bilhão de litros mensais, de acordo com dados sobre produção e abastecimento na região Centro-Sul, elaborado pelo Ministério da Agricultura.

Segundo o ministro da Agricultura, Reinhold Stephanes, e representantes do setor sucroalcooleiro, o problema de oferta está ocorrendo por causa do excesso de chuvas nas regiões produtoras no período de colheita, no final do ano passado, que impediram que toda a safra de cana-de-açúcar fosse colhida. Um total de 60 milhões de toneladas do produto não foi cortado porque as máquinas tiveram vários dias a menos de trabalho.

As usinas de álcool dizem, no entanto, que em meados de março, um mês antes da época normal, iniciarão a colheita e moagem da nova safra de cana. Segundo elas, a quantidade colhida será suficiente para suprir tanto a necessidade de álcool anidro, adicionado à gasolina, quanto de álcool hidratado, o etanol que abastece os carros flex. Assim, os 90 dias, a partir de 1º de fevereiro, em que a medida de hoje será aplicada, darão uma folga para que se retome o equilíbrio entre a demanda e a oferta.

O preço do açúcar está elevado no mercado internacional, o maior dos últimos 30 anos. Para alguns, isso pode acabar causando uma migração em relação ao destino da cana-de-açúcar produzida no país, o que traria mais problemas aos consumidores de combustível. Em 2009, cerca de 45% da produção de cana foi destinada à fabricação de açúcar, enquanto a maior parte, 55%, foi transformada em álcool.

Segundo Stephanes, o aumento na produção brasileira de açúcar no ano passado foi pequena, não sendo caracterizada esta migração do destino da cana produzida no país. Além disso, segundo ele, várias usinas de álcool, principalmente as mais novas, não são capazes com suas máquinas de produzir açúcar.

PSS 2010: prova da UFPA volta a ser contestada

O clima predominante no Brasil é temperado e não tropical, conforme aprendemos na escola? E São Paulo já era metrópole desde o século XVIII, época da Revolução Industrial, antes mesmo da Inglaterra? Pois é, na prova de geografia da primeira etapa do Processo Seletivo Seriado da Universidade Federal do Pará (UFPA), aplicada anteontem, consta que sim, o que está sendo contestada por professores.

Devido isso, mais uma vez, questões da prova de geografia correm o risco de serem anuladas. Para o professor de geografia do Sistema de Ensino Universo, Jurueno Sampaio, pelo menos três das cinco questões da disciplina apresentam erro de conteúdo ou teórico. “Nós (instituição) e outros estabelecimentos de ensino vamos entrar ainda hoje (ontem) com recurso pedindo a anulação da questão 16 e mudança de gabarito das questões 17 e 19, baseado na bibliografia do próprio edital, pois entendemos que os alunos que se prepararam não podem ser prejudicados com um erro da banca”.

Segundo Sampaio, a questão 16, que trata da reestruturação do espaço mundial sob influência dos regimes socialistas do século XX, sobretudo nos países do Leste Europeu e União Soviética, trata-se de uma desobediência ao conteúdo exigido pela primeira fase - que considera apenas os regimes socialistas contemporâneos, isto é, China e Coreia do Norte, na Ásia, e Cuba, na América Latina.

A questão 17, por sua vez, diz respeito à formação do espaço urbano-industrial, onde aponta a cidade de São Paulo como uma metrópole em ascensão em plena época da Revolução Industrial, no século XVIII. Segundo Sampaio, a cidade não passava de um vilarejo nesse período, vindo a se tornar uma metrópole a partir da década de 1930, fruto do investimento adquirido pela exportação de café.

Contudo, dentre as três questões, o professor destaca a 19 como a mais absurda. “A alternativa considerada correta diz claramente que o Brasil é um país de clima predominantemente temperado, o que não é verdade, pois cerca de 92% do território correspondem ao clima tropical”.

PRESSA

Para o professor, o pouco tempo para a elaboração de um novo processo seletivo talvez tenha influenciado o fechamento da prova. Além de geografia, candidatos e professores reclamaram muito da prova de filosofia, considerada acima da média para um exame de ensino médio. “Ineditismo, obediência ao programa e nivelamento compatível são critérios básicos para a elaboração dessas questões. Não entendo como professores formados foram capazes de cometer erros primários”, alega.

Além dos docentes, os estudantes também estavam chocados com a notícia. “Égua, de novo? Não acredito! A gente se prepara o ano inteiro e esses professores são contratados só para isso. É frustrante”, desabafa Caroline de Souza, 17 anos, que presta o vestibular da UFPA pela primeira vez.

Procurada pelo DIÁRIO, a UFPA alegou, em nota, que até ontem não foi protocolado nenhum recurso referente à primeira fase do vestibular. Além disso, esclarece que o edital estabelece um prazo de 48 horas após a divulgação do gabarito - o que deve encerrar na tarde de quarta-feira, pois hoje (aniversário de Belém) não é considerado dia útil para a instituição.

Assim, os recursos protocolados dentro do prazo serão apreciados pela Comissão Permanente de Processos Seletivos, emitindo os resultados em até três dias úteis, conforme o entendimento das respectivas bancas. E, finalmente, considerou natural o pedido de recursos, pois entende ser necessário para a garantia de qualidade dos exames.

Esta é a segunda vez que a prova de geografia passa por problemas ainda na primeira etapa do vestibular, influenciando a vida de aproximadamente 50,4 mil candidatos inscritos, sendo cerca de 47,7 mil os que realizaram a primeira etapa no último domingo. Um valor aproximado de R$ 1 milhão foi gasto para refazer toda a prova da UFPA, envolvendo investimentos na área de segurança e mudanças na logística (acesso às provas) e na banca elaboradora de geografia.

Detran: serviços mais caros a partir de hoje

Quem utilizar os serviços do Departamento de Trânsito do Estado do Pará (Detran-Pa), a partir de hoje, pagará mais caro do que no ano passado. As taxas cobradas para licenciar veículos, obter a carteira de habilitação, renovação de licença, entre dezenas de outros, estão 4,22% mais caras, seguindo o reajuste da Unidade Padrão Fiscal (UPF) do Pará.

O coordenador de Planejamento em exercício do Detran-Pa, Jorge Luís, explica que as taxas dos serviços para os condutores são fixadas em UPF, uma unidade padrão para todo o Estado. O UPF foi reajustado em dezembro deste ano pela Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa), e passou de R$ 1,9608 para R$ 2,0435. Esse reajuste foi repassado sem alterações para as taxas do Detran, ou seja, os serviços continuam custando a mesma quantidade de UPF.
Para tirar a primeira habilitação, por exemplo, um condutor pagava R$ 117,65 no ano passado, o equivalente a 60 UPF. Durante todo o ano de 2010, os novos condutores pagarão a mesma quantidade de UPF (60), mas terão que desembolsar R$ 122,61, por causa do reajuste na unidade. “Nós não tivemos alteração nos valores em UPF de nenhum serviço”, afirma Jorge Luís.

Para o condutor Jonas Santos, o aumento das taxas cobradas pelos serviços do Detran são toleráveis. “Menos de 5% de aumento não é muito, perto do aumento que outras coisas tiveram. Vai doer mais se a gente juntar esse aumento das taxas, com o aumento absurdo dos combustíveis, da manutenção, dessas outras coisas que precisamos pra sair de carro nas ruas”, afirma.

ADEQUAÇÃO

O Detran paralisou ontem suas atividades para adequar o sistema interno aos novos valores e ao calendário anual de licenciamento de 2010, que começa em março. O órgão volta a abrir para o público hoje. Todas as informações sobre as novas taxas e sobre o calendário de licenciamento anual estão disponíveis no site http://www.detran.pa.gov.br/.
 

Meteorologia prevê inverno menos rigoroso no Pará

No ano passado, o Pará sofreu com as fortes chuvas, que afetaram 65 mil famílias e deixaram 24 municípios em situação de emergência. Para este ano a notícia é boa: a meteorologia prevê um inverno menos rigoroso, com o volume de chuva dentro do normal.

Segundo o coordenador do Instituto Nacional de Meteorologia na Região Norte, José Raimundo Abreu, as cheias que castigaram principalmente o Oeste e o Sul do Pará, não deverão se repetir em 2010. “Este ano, o posicionamento das zonas de convergência, está ao norte de sua posição e o fenômeno “el niño” continua prevalecendo, o que causa e redução do volume das chuvas”.

Abreu explicou ainda que os volumes pluviométricos devem ficar dentro do normal, porém, será possível que durante um mês, ocorram um ou dois dias com chuvas mais fortes. Na Região Metropolitana de Belém, a previsão também é positiva. “As chuvas serão alternadas. Teremos dias de muita chuva e dias onde o sol prevalecerá. Nos dois primeiros meses do ano há possibilidades de uma ou duas chuvas que podem exceder o volume dentro do normal e causar pequenos alagamentos”.

Para o meteorologista, a maior preocupação da Defesa Civil em todo o Estado, deverá ser com chuvas esporádicas intensas que podem fazer com que suba o nível de água nas cabeceiras do rio Araguaia, que no ano passado, excedeu o índice de 12 metros e causou enormes prejuízos em várias cidades. “É possível que os rios ultrapassem um pouco, mas somente no período de abril ou março, mesmo assim, não vão subir tanto como em 2009”, finalizou Abreu.

PREVENÇÃO

O major Marcos Norat, coordenador adjunto da Defesa Civil no Estado do Pará, informou que os trabalhos de prevenção contra as chuvas, estão sendo realizados desde o ano passado. De acordo com ele, as áreas mais preocupantes são as da região do Baixo Amazonas e as do Sul e Oeste do Estado. “Estamos em processo de levantamento e monitoramento dessas áreas. Se houver necessidade, iremos retirar algumas famílias e levá-las para abrigos. Porém, isso não acontecerá agora, até porque não temos como prever a intensidade das enchentes e ainda estamos no começo do período chuvoso”, ressaltou o major.

>> Enchente já desabriga famílias

Até as 7h de ontem, o nível do Rio Tocantins, em Marabá, subiu 1,26 metros, atingindo 7,76 metros acima do nível considerado normal. Desse modo, faltam apenas 2,24 metros para que o rio chegue à cota de alerta, que é de 10 metros. As primeiras famílias já improvisaram um abrigo.

Embora a Coordenação Municipal de Defesa Civil (Comdec) ainda não tenha divulgado oficialmente, a reportagem constatou que pelo menos 15 famílias dos bairros Santa Rita e Santa Rosa já improvisaram um albergue no Bairro Santa, perto da Estação de Tratamento da Cosanpa, na Marabá Pioneira.

Ouvidos pela reportagem, eles disseram que resolveram se mudar antes da água invadir as casas porque nos últimos dias o nível do rio subiu rapidamente. De fato, o próprio Corpo de Bombeiros confirmou a elevação rápida das águas.

Segundo o tenente Macedo, do Grupamento de Bombeiros em Marabá, a velocidade com que o rio está subindo vinha sendo quase a mesma do ano passado, mas as chuvas caíram intensas no final de semana e aceleraram um pouco o processo de cheia.

Por outro lado, o oficial garantiu que o Corpo de Bombeiros está fazendo monitoramento constante da situação, em parceria com a Comdec, no sentido de fazer cadastramento das pessoas que moram nas áreas de risco.

>> Comerciantes temem prejuízos

O anúncio de que as águas do rio Tapajós começaram a subir já causa temor nos comerciante do centro comercial de Santarém, pois a menos de um ano eles conviveram com o alagamento de seus estabelecimentos depois que o nível do rio subiu oito metros além do normal.

Embora a Marinha afirme que o nível do Tapajós, nestes primeiros dias do ano, está muito abaixo do que foi registrado no mesmo período do ano passado, os lojistas, principalmente das avenidas Tapajós e Senador Lameira Bittencourt, temem que a enchente deste ano seja tão grande quanto a de 2009 quando praticamente todas as lojas do centro comercial foram invadidas pela água.

Medições feitas pela Delegacia Fluvial de Santarém, na última segunda-feira, mostram que o nível do Tapajós estava em 2.92 centímetros, com uma tendência de crescimento entre 08 e 10 centímetros diários.

Para o comerciante Alexandre Aguiar, qualquer sinal de subida das águas é motivo de preocupação. “Não é exagero, mas nós já estamos preocupados com a enchente deste ano, pois a do ano passado deixou prejuízos que até agora prejudicam o comércio local”, disse Alexandre.

A preocupação com a possibilidade de novos alagamentos já levou a Associação Comercial e Empresarial de Santarém (ACES), a Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) e o Sindicato dos Lojistas (SINDLOJAS) pedissem à prefeita Maria do Carmo que estude a possibilidade de fechar as comportas existentes no cais de arrimo.

A prefeita pediu um prazo para que o setor de engenharia da Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seminf) avalie a proposta e encaminhe dentro um parecer técnico. Se for viável, a medida (fechamento das comportas) será adotada.